2 anos da visita do MNPCT a Pedrinhas

(SMDH COMUNICA) – A visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas completa dois anos em 2017.

Como forma de avaliar a execução das recomendações do mecanismo pelo Governo do Estado, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realizará, no dia 4.10, uma atividade avaliativa com convidados sobre a visita do MNPCT a Pedrinhas.

“A intenção é garantir a verificação e o efetivo cumprimento das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como discutir o enfrentamento à política de encarceramento em massa e de extermínio à população pobre do Estado do Maranhão”, explica Joisiane Gamba, presidente do conselho diretor da SMDH.

Na oportunidade, será apresentado o quadro das mortes violentas no Maranhão, produzido pela equipe de monitoramento da SMDH. Em seguida acontecerá a avaliação das Medidas Provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das Recomendações do MNPCT.

O objetivo é que haja um profundo debate sobre o tema, e a construção de uma agenda de lutas.

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