Monthly Archives: outubro 2016

GO: Liderança do MST é libertada após quatro meses

No último dia 18 de outubro, a 6a turma do STJ votou a favor do pedido de habeas corpus do geógrafo José Valdir Misnerovicz, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás.

Valdir foi preso no dia 31 de maio, enquadrando o MST, pela primeira vez, na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as Organizações Criminosas.

O ativista, que tem formação acadêmica em nível de pós-graduação (mestrado), estava ministrando aula para jovens estudantes de cooperativismo agrícola, quando foi surpreendido por uma operação articulada entre a Polícia Civil de Goiás e do Rio Grande do Sul.

No julgamento do habeas corpus, os ministros destacaram que não se estava aplicando a lei antiterror para os Movimentos Sociais, reconhecendo a importância destes para o país e, explicitamente, reconheceram a legalidade da existência do MST.

Em relação as outras lideranças, Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, permanecem as causas que levaram ao pedido de prisão.

25 defensores de DH assassinados em 2015 e 2016

O Estado do Maranhão já soma 25 defensores de Direitos Humanos assassinados nos anos de 2015 e 2016. Os números incluem assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, ambientalistas além de representantes quilombolas e indígenas.

Também incluem o estudo os homicídios de lideranças comunitárias pela ação coordenada por traficantes de drogas e o assassinato de blogueiros em virtude de denúncias de corrupção.

Uma delegação da União Européia esteve em São Luís reunida com representantes da SMDH, da Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema) para discutir a situação dos defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Maranhão.

Confira o documento produzido pela SMDH que detalha os casos: Assassinatos de defensores de direitos humanos em 2015 e 2016

Carta aberta sobre a crise de segurança no Maranhão

A Pastoral Carcerária – Regional Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Nordeste 5 divulgaram, nesta quarta-feira (05), uma carta aberta sobre a crise de segurança evidenciada nos últimos dias no estado do Maranhão.

Leia o documento: Assassinatos de defensores de direitos humanos em 2015 e 2016 (atualizado)