Monthly Archives: março 2017

SMDH apresenta relatório de atividades

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realizou, no dia 27.03.2017, Assembleia Geral Ordinária em sua sede, no Centro de São Luís.

A assembleia foi uma oportunidade importante de encontro dos associados e associadas, proporcionando a atualização sobre os projetos desenvolvidos pela SMDH e sobre a agenda da entidade.

Na ocasião, foi apresentado aos presentes o Relatório de Atividades de 2016.

RJ sediará oficina para defensores

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos realizarão, nos dias 30 e 31 de março de 2017, a 3ª Oficina Estadual do Projeto “DEFENDENDO VIDAS E GARANTINDO DIREITOS EXPROPRIADOS”, em Nova Iguaçu (RJ). O objetivo principal do encontro é mobilizar a rede de proteção para defensoras e defensores de Direitos Humanos.

A atividade visa, ainda, contribuir para o enfrentamento das ameaças crescentes a defensores/as de direitos humanos no Brasil frente à ausência de regulamentação do Programa de Proteção dos Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). A pouca efetividade e abrangência do PPDDH, bem como o agravamento da perseguição aos defensores(as) e movimentos sociais pioram ainda mais a atual conjuntura de fortalecimento dos setores reacionários, de ataque às conquistas sociais e de desestruturação do Estado Democrático de Direito.

A oficina vem sendo realizada nos estados com maior número de ocorrências de violações de Direitos Humanos. No Rio de Janeiro, a oficina será um importante espaço para o debate, reflexão, troca de experiências e consolidação de uma rede de solidariedade e proteção ainda mais fortes para o enfrentamento diante da atual conjuntura. Anteriormente, a oficina já foi realizada em São Luís (MA) e em Jí-Paraná (RO).

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Dia Estadual de Combate à Tortura

No Maranhão, o dia 22 de março é o Dia Estadual de Combate à Tortura. A data foi instituída através da Lei nº 8.641/2007, em razão do trágico episódio que culminou com a morte do artista popular maranhense Jeremias Pereira da Silva: o compositor, cordelista, cantor mais conhecido como Gerô.

Supostamente confundido com um assaltante, Gerô foi detido e espancado até a morte por policiais militares, em uma sessão longa e brutal de tortura e humilhações que iniciou-se na Rua do Egito, no Centro de São Luís, e acabou com a morte do artista, no dia seguinte.

Apesar de muitos acreditarem que a prática da tortura aconteceu apenas no período da ditadura militar, a realidade é que esta prática ainda ocorre de forma sistemática em nas periferias das grandes cidades, em presídios, delegacias e durante abordagens policiais, no Maranhão e em todo o país.

Como forma de tentar trazer à luz da justiça os casos de tortura desferidos durante as prisões em flagrante, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o projeto Audiência de Custódia, que tem o objetivo de levar a pessoa presa em flagrante rapidamente ao encontro do juíz para que se verifique a legalidade da prisão em flagrante e a prática de tortura nessas situações.

No Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza, desde 2016, o projeto Audiências de Custódia – Sementes de Esperança, que monitora a implementação desse projeto e a sua eficácia.

Saiba mais sobre o caso Gerô e a prática de tortura no país:

A tortura no Brasil é uma política de estado

O Brasil que ainda tortura

A tortura no Brasil – DHNet

Faz hoje três anos que Gerô foi trucidado por PMs em São Luís

SMDH toma posse no CNPCT

Aconteceu, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2017,  a 12ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT. As atividades aconteceram na sede do Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília.

Na ocasião, foram empossados os novos membros do Comitê, dentre eles a advogada Joisiane Sanches de Oliveira Gamba, representando a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Além da solenidade de posse, na ocasião foram traçadas as ações do comitê, para o ano de 2017.

Sobre o Comitê:  O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). O colegiado é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil. A iniciativa tem como objetivo contribuir para o enfrentamento a essa violação em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

NOTA DE REPÚDIO – 15 de março de 2017

NOTA DE REPÚDIO

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) repudia a invasão de sua sede, protagonizada por agentes da Polícia Civil com armas em punho e sem mandado judicial, na tarde desta quarta-feira (15.03.17), por volta das 17h, para suposta operação de perseguição de um suspeito de crime.

Os policiais chegaram à SMDH de forma intimidadora, afirmando que havia um suspeito no quintal e entraram, aproveitando que o portão estava sendo aberto para um funcionário da casa sair.

Técnicos da SMDH estiveram no Plantão, juntamente com o Secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e o Ouvidor de Direitos Humanos, sendo recebidos pelo delegado Joviano Furtado, que se identificou como coordenador desta operação. Na ocasião não foi realizada a lavratura de Boletim de Ocorrência.

Não se trata de um episódio isolado, uma vez que diariamente são noticiadas situações de operações policiais em residências sem mandado judicial, à revelia das garantias constitucionais do Estado de Direito. Este tipo de prática vem sendo amplamente utilizado pelas forças policiais, sob o pretexto do combate à violência.

A violência desses episódios aviltantes tem se tornado um fenômeno fora de controle, sobretudo porque a Secretaria de Segurança Pública não tem atuado em conformidade com o respeito aos direitos humanos.

Se nós, da SMDH, ficamos atônitos com essa ação, muito pior é a situação das populações pobres da periferia que todos os dias têm suas casas invadidas sem mandados e sem as demais prerrogativas legais.

Neste momento, solidarizamo-nos especialmente com a equipe presente na casa, pela situação de vulnerabilidade e pânico a que foi submetida, bem como exigimos a apuração completa e isenta desta ocorrência.

15 de março de 2017,

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

SMDH realiza encontro em RO

A Sociedade Maranhense de Direitos e o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos realizaram, nos dias 2 e 3 de março, a Oficina Estadual dos Defensores Defensoras de Direitos Humanos do Estado de Rondônia no município de Ji-Paraná.

A Oficina é parte das ações do Projeto “Defendendo Vidas e Garantindo Direitos Expropriados”, criado para contribuir no enfrentamento das ameaças crescentes a defensores(as) de direitos humanos no Brasil, frente a ausência de regulamentação do Programa de Proteção dos Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

“A pequena abrangência do PPDDH e o agravamento da perseguição aos defensores nesta conjuntura de fortalecimento dos setores reacionários, o ataque às conquistas sociais e a desestruturação do Estado de Direito são outros elementos que dificultam a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos”, afirma Joisiane Gamba, membro do conselho diretor da SMDH.

Os objetivos da oficina foram fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos, contribuindo na construção de alternativas para dar visibilidade às crescentes ameaças que se agudizam no momento atual, garantir a defesa daquelas e daqueles que lutam por direitos, enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e fortalecer a rede de solidariedade às/os defensoras/es no Estado.