Monthly Archives: setembro 2017

Base de Alcântara em debate na Câmara

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou, nesta quarta-feira (20.09), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O objetivo da atividade foi debater a violência contra quilombolas no país e, especialmente, os quilombolas de Alcântara (MA), que vem sofrendo ameaças de serem expulsas de suas terras, com a ampliação da área da Base de Alcântara.

Estiveram presentes, além dos deputados que compõem a Comissão, representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), do Ministério Público Federal, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Defensoria Pública.

“São manifestas as intenções do governo de ampliar a área da Base de Alcântara, o que atingirá ainda mais as comunidades quilombolas ali existentes”, destacou o representante da CONAQ, Denildo Rodrigues.

“A SMDH manifestou apoio à luta das comunidades quilombolas, e propôs que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realize uma missão nas áreas onde ocorreram violência contra quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais. Ratificamos, ainda, que a Comissão faça um pedido oficial de informações ao Ministério da Defesa sobre as perspectivas para Alcântara e as comunidades quilombolas”, conta Luismar Ribeiro, representante da SMDH na atividade.

Ao final da Audiência, ficou definido que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará uma missão às comunidades de Alcântaras e outras comunidades quilombolas ameaçadas. Também será feito um requerimento de explicações às autoridades sobre assassinatos de quilombolas na Bahia. A comissão irá, ainda, cobrar a aplicação da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, bem como a licença ambiental da Base de Alcântara. A comissão também se comprometeu a convocar o Ministério da Defesa para explicar quais atitudes o governo pretende tomar com relação à Base de Alcântara e à preservação das comunidades tradicionais.

NOTA TÉCNICA: Suicídios no Brasil

SMDH Comunica – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, neste sábado (16.09.17), uma nota técnica com dados estatísticos sobre o suicídio no Brasil e no Maranhão.

O documento apresenta informações como taxas de suicídios por estado, crescimento das taxas de suicídio nos últimos anos, perfil dos suicídios por faixa etária, gênero e etnia, dentre outros.

“Na perspectiva de fortalecer a campanha “Setembro Amarelo”, [a SMDH] adotou a estratégia de divulgar os dados coletados pela entidade (…). O intuito é chamar a atenção para uma situação que retira a vida de milhões de pessoas em todo o mundo e que pode ser evitada, bem como lançar luz para a necessidade de investimentos em políticas que trabalhem com a concepção de prevenção ao suicídio”, aponta a nota técnica.

Nota Técnica – Suicídios no Brasil – SMDH

Caravana em Tutóia mobiliza população

Entre os dias 21 e 25 de agosto de 2017, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizou no município de Tutóia, na região do Baixo Parnaíba Maranhense, uma Caravana de Direitos Humanos que mobilizou a cidade para discutir assuntos relacionados à temática dos direitos humanos, como a Pedagogia da Proteção e as Redes Solidárias de Proteção.

Aconteceram diversas oficinas com estudantes do ensino médio da cidade, atividades com defensores e defensoras de Direitos Humanos da Região e o I Encontro de Comunicadores da Região do Baixo Parnaíba.

Na programação cultural, foi realizada uma grande roda de capoeira, uma ciranda com os artistas Camila Reis e Marinaldo e um show com o compositor maranhense Chico Nô.
Durante a noite cultural, a SMDH também apresentou o primeiro vídeo da Campanha Pela Vida Sem Medo, contra a Violência nas Periferias.

No último dia de atividades, uma audiência pública reuniu autoridades do município, dentre elas o chefe da polícia militar na região, o delegado da polícia civil, as coordenadoras das escolas de Tutóia e secretários municipais.

Nesta oportunidade, representantes dos estudantes leram cartas com reivindicações para as autoridades.

As Caravanas de Direitos Humanos são atividades que a SMDH promove para discutir essa temática em diferentes rincões do estado. Antes de Tutóia, foram realizadas caravanas em Belágua, Chapadinha, e outros municípios.