Monthly Archives: novembro 2017

Sobre os Indígenas Gamella

O povo Gamella, indígenas ressurgidos e assumidos entre os municípios de Viana, Penalva e Matinha no Maranhão, depois de um longo e doloroso silêncio forçado, forçado pela ganância da grilagem e dos que não desejam afirmar as diferenças e diversidades e os direitos do povo oprimido, hoje fazem história em meio a tantos retrocessos e retiradas de direitos no país.

Num feito histórico, decidiram e assumiram o seu ser mais, assumiram seu ser indígena e auto declararam-se povo Akroá Gamella. Enfrentaram os riscos e o racismo institucional, retomaram fazendas, foram atacados covardemente por forças contrárias a luta do povo oprimido. Após o ataque passaram a viver do medo, das ameaças, mas não desistiram. Foram inseridos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Maranhão – PEPDDH/MA, política pública coordenada pela SEDIHPOP e executada pela SMDH.

A inclusão na proteção foi desafiante, os Gamella reivindicaram a proteção coletiva, prevista na Convenção Internacional da ONU para proteção de defensores de direitos humanos ameaçados, mas ainda um desafio para a política de proteção . A SMDH enquanto executora do PEPDDH/MA encara o desafio, atende os indígenas, faz a triagem do povo Gamella, elabora relatório indicando a proteção coletiva e apresenta um conjunto de propostas que viabiliza essa proteção. O relatório foi aprovado por unanimidade no Conselho Deliberativo do Programa Defensores do Maranhão – CONDEL/DEFENSORES. O Poder Público, em especial o Governo do Maranhão, também assume os desafios colocados à proteção coletiva.

E assim, os Gamella seguem sua luta com resistência e pressão e conseguem mais um feito histórico e o Governo Federal, mesmo com as contradições que marca a conjuntura política do país, cria o GT Gamella no âmbito da FUNAI, através da Portaria 1.171 de 2017, mas a luta continua e desta forma permanecem mobilizados em São Luís à espera da criação de um núcleo formal também da FUNAI que deve ser responsável por acompanhar indígenas Gamella e Tremembé.

A SMDH em relação ao povo Gamella segue acompanhando e monitorando dia a dia as ações da proteção coletiva. Parabéns ao povo Gamella, em pé e na luta sempre!!!

Monitoramento da Violência 2017

(SMDH COMUNICA) – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, nesta quarta-feira (08.11) o boletim Monitoramento da Violência no Maranhão 2017.

O documento mostra que, no espaço de uma década (2005-2015), o percentual de aumento das mortes violentas foi de 130,7%. É a terceira maior taxa de crescimento no país, depois do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Leia o boletim:

Monitoramento da Violência Maranhão 2017 Boletim SMDH

CBDDDH reúne-se com relator da ONU

A SMDH participou, no dia 2 de outubro, de reunião do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos com o Relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michel Foster.

A visita do relator teve o objetivo de fazer o reconhecimento de ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos no país. Na oportunidade, foram relatados mais de 15 casos de violência contra defensores(as), com mortes anunciadas conforme carta anexa apresentada pelo CBDDDH, entre eles o caso dos quilombos atingidos pela base espacial de Alcântara. 

A SMDH, através de seus técnicos Alessandra Farias e Luismar Ribeiro, apresentou a situação das comunidades quilombolas atingidas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), destacando o convite recente do governo brasileiro feito aos EUA para realização de lançamentos em Alcântara, ao mesmo tempo que anuncia a necessidade de mais 12 mil hectares de terra dos quilombolas para aumentar a área do CLA.

“Ressaltamos na reunião que o Governo não fez um gesto concreto de diálogo com a sociedade e nem com as comunidades quilombolas atingidas. O Governo brasileiro tem protelado a titulação dos territórios quilombolas, mesmo com decisão judicial homologatória de acordo. Portanto as comunidades estão dispostas a resistir e não aceitam serem amontoadas em agrovilas. Requeremos ao relator investigação das ameaças de lesão aos direitos das comunidades quilombolas, principalmente a ameaça de deslocamento de 2.700 famílias de suas áreas assim como pedimos que acione o governo brasileiro para que explique suas ações lesivas às comunidades quilombolas de Alcântara”, conta Luismar Ribeiro.