Yearly Archives: 2019

18dez/19

Articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas

Assembleia Geral do MUPOIBA nos dias 17 e 18 de dezembro em Salvador.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e outras organizações estão participando junto à representantes indígenas de todas as regiões da Bahia da Assembleia Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

O encontro é a principal ferramenta de encaminhamento, acompanhamento de demandas e ações dos povos indígenas baiano. A SMDH participa da mesa de abertura reafirmando a parceria e compromisso junto aos povos indígenas e da mesa “Os desafios jurídicos para os povos indígenas”. Na pauta de hoje, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos marca presença no debate sobre terra e território.

A assembleia é uma importante atividade de articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas da Bahia, na defesa dos direitos indígenas das 143 comunidades indígenas de toda Bahia. São 23 etnias sedo elas: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantaruré, Truká e Tuxi, totalizando um contingente de mais 56.800 índios distribuídos em 33 municípios Bahianos.

Smdh apresenta relatório de pesquisa com analises de audiências de custodia.

O “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, apresenta uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís entre fevereiro e julho de 2019. O documento aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

A pesquisa mostrou que as audiências de custódia se transformaram em mais uma etapa do caminho para o encarceramento da parcela mais pobre da população brasileira.

Chamou a atenção os principais fundamentos utilizados pelos julgadores demonstrando que a prisão preventiva não tem sido utilizada como medida cautelar, mas sim como verdadeira antecipação da pena privativa de liberdade. Na análise, 71,1% das audiências realizadas tem a medida de decretação de prisões provisórias adotada.

O relatório conclui que as pessoas conduzidas à audiência de custódia são, na maior parte das vezes, as maiores vítimas de um sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro.
Acesse o relatório completo.

Caravana de direitos Humanos em Ceilândia/ Sol Nascente.

A Smdh realiza entre os dias 16 e  23 de novembro de 2019, em Ceilândia/ Sol Nascente(DF), a Caravana de Direitos Humanos “Vidas Humanas Valem”. O objetivo da caravana é denunciar as várias formas de banalização das vidas, desnaturalizar as violações de Direitos Humanos e provocar a reflexão sobre o processo de dominação, buscando, assim congregar forças numa perspectiva afirmativa dos Direitos Humanos como luta por um novo sentido da dignidade: “Vidas Valem!”. Durante os oito dias

A caravana é uma realização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), juntamente com o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos(MTD), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Vila dos Sonhos, Coletivo Cultural Sol Nascente, Casa da Natureza, Menino de Ceilândia, Distrito Drag em parceria com CED11 e CEU DAS ARTES/SEJUS, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

Na programação, entre os destaques das atividades estão as oficinas Vidas de Jovem Vale e  Mandala Vidas Humanas Valem, Ato Direitos Humanos e Meio Ambiente, Batalha de Rimas, Assembleias populares. Confira aqui.

Sábado, 16/11

9h às 12h30– Reunião Preparatória com Caravaneiros

Local: Casa do Levante Popular da Juventude.

15h às 18h – Oficina e Ato – Direitos Humanos e Meio Ambiente

Local:Lagoinha/ Sol Nascente

Domingo, 17/11

9h às 17 – Oficina de Autoproteção com sujeitos LGBT

Obs: Apenas 30 vagas, com direito a almoço e lanche- inscrição através do link- http://bit.do/ffdko  ou do contato: 32734585.

Segunda-feira, 18/11

8h às 11h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale

Local: Auditório do CED11 ENDEREÇO: Eqnp 01/05, St. P 

Terça-feira, 19/11

14h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale (continuação)

14h –  Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: CED11 – Eqnp 01/05, St. P

Noite Cultural –   Batalha das Idéias/MC´s apresenta: Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Praça da Bíblia  – às 19h

Quarta-feira, 20/11

14h às 17h –  Multiplicação da Oficina Vidas de Jovem Vale!

LOCAL: Auditório do CED11  

14h – Roda de diálogos com professores e professoras

LOCAL: CED11.

14h  – Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Casa da natureza/SOL NASCENTE

Sexta-feira, 22/11

14h às 17h – Batalha de Rimas LGBT

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR

18h às 19h –  ATO CULTURAL – VIDAS HUMANAS VALEM!

LOCAL: QUADRA DO CEU DAS ARTES QNR2

Sábado, 23/11

14h – ASSEMBLÉIA POPULAR

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR2

SMDH denuncia situação de defensores na UE

Em setembro, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, representada pelo advogado Diogo Cabral, participou de diversas reuniões e atividades com representantes de governos europeus e da sociedade civil nas cidades de Genebra e Berna, na Suíça, e em Berlim, na Alemanha.

No dia 19.09 a SMDH, integrando comitiva da sociedade civil organizada brasileira, participou do evento paralelo à 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Neste evento, as organizações que atuam defesa de direitos humanos fizeram um relato alternativo ao que é apresentado pelo estado brasileiro nas Nações Unidas.

Entre os dias 21 e 27 de setembro, foram realizadas reuniões técnicas com o corpo técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas, com as equipes das relatorias sobre Racismo e Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, e com organizações da sociedade civil europeia e brasileira.

Em Berna, foi realizado um diálogo que discutiu as realidades enfrentadas no Brasil e na Libéria, com enfoque em conflitos agrários e ataques a defensores e defensoras de direitos humanos. Na mesma cidade, foi apresentada a situação de defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia, em um encontro com representantes do departamento de direitos humanos do Ministério de Relações Exteriores do Governo Suíço.

Em Berlim, a SMDH participou de uma agenda com o parlamento alemão, em que foi apresentada a situação da luta por direitos humanos no Brasil.

Relatório Parcial da Pesquisa de Audiências de Custodia em São Luís/MA

Projeto Seletivismo Penal apresenta análise das decisões judiciais exaradas em audiências de custódias entre os meses de novembro de 2018 e maio de 2019.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos executa, em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, o projeto “Seletivismo Penal”, que tem por intuito principal monitorar o processo de execução das audiências de custódia na cidade de São Luís – MA.  O projeto teve sua primeira fase de execução concluída, com relatório da pesquisa divulgado no primeiro semestre de 2019. Em tal momento, privilegiou-se a discussão acerca de questões como a seletividade penal, o racismo institucional, o tratamento dispensado ao preso durante a audiência de custódia, bem como os relatos de tortura ou maus tratos no ato de apreensão.

A segunda fase da pesquisa debruça-se sobre a análise das decisões judiciais exaradas em audiências de custódia e tem como principal objetivo verificar as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Entre novembro de 2018 e maio de 2019, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos dirigiu seus esforços para a consecução desta etapa da pesquisa. Para o alcance de tal fim realizou diversas reuniões externas com órgãos integrantes do sistema de justiça – sobretudo a Central de Inquéritos de São Luís – MA, responsável pela realização do maior contingente de audiências de custódia na comarca -, bem como com a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A análise das decisões judiciais exaradas em audiência de custódia recairá sobre aquelas publicadas entre o período de fevereiro de 2019 até agosto do mesmo ano. Até o dia 10 de junho de 2019, a SMDH já havia analisado 151 decisões judiciais, levantando dados como: os principais fundamentos utilizados pelos julgadores para manutenção do decreto privativo de liberdade, informações socioeconômicas sobre os custodiados (cor/raça, sexo, idade, dentre outros), relatos de tortura em audiência de custódia, tipo penal supostamente praticado e o quantitativo de prisões preventivas decretadas.

Pode-se destacar,ainda que através de uma análise superficial , que a fundamentação das decisões judiciais que privam de liberdade os indivíduos que se encontram submetidos às audiências de custódia denotam a presença de uma nítida cultura do encarceramento por parte das instituições de justiça. A prisão é justificada sobre os mais diversos argumentos, principalmente através da utilização do pressuposto de “garantia da ordem pública”. Tal situação contribui para o ampliação do cenário de superlotação carcerária presente no Estado, inviabilizando a prática de ações ressocializadoras no ambiente prisional.

Destaca-se que a presente etapa ainda se encontra em desenvolvimento e que o relatório final da pesquisa deve ser divulgado até o final do ano de 2019.

SMDH apoia Missão no Oeste da Bahia contra famílias geraizeiras.

Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil
Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos está apoiando representantes de organizações do Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos (CBDDH), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público Federal (MPF), que de 30 de setembro e 3 de outubro estarão em missão no Oeste da Bahia. O objetivo será verificar “in loco” denúncias encaminhadas pela Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), organização baiana que integra o Comitê, sobre violações de direitos humanos contra comunidades geraizeiras por parte de empreendimentos administrados pelo complexo de fazendas Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Relatos da comunidade dão conta de que, somente neste ano, foram 6 ataques feitos por representantes de empresas contratadas pelo Condomínio. O mais recente aconteceu em agosto, quando um geraizeiro foi baleado enquanto trabalhava, dentro de seu território tradicional, por agentes de segurança da empresa Estrela Guia, prestadora de serviços de “segurança” do complexo de fazendas Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Comitiva

A missão contará com o apoio e participação de representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), da Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (ADES – 10 envolvimento), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Pelo Comitê, integram a Comitiva além da AATR, representantes da Justiça Global (JG), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Denúncias

Informações recebidas pelo Comitê, rede formada por mais de 35 organizações do campo e da cidade, revelam situações de desmatamento das áreas compreendidas pelas comunidades, bloqueio das vias de acesso a essas comunidades e ataques contra as famílias geraizeiras. Desde 2011 as comunidades já registraram 50 boletins de ocorrência e termos circunstanciados.

Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) apontou o Complexo Cachoeira do Estrondo como um dos maiores casos de grilagem de terras do país. Foram mais de 440 mil hectares apropriados pelas empresas por meio de representantes legais do empreendimento. Outras denúncias também apontam o uso de trabalho análogo à escravidão e autuações por crimes ambientais.

Em junho, o Comitê enviou ofícios pedindo informações sobre a situação ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, ao Corregedor-Geral do Mistério Público do estado, Zuval Gonçalves Ferreira e à Secretária de Promoção de Igualdade Racial baiana, Fabya Reis. Porém, não obteve nenhum retorno.

Comitiva

A missão contará com o apoio e participação de representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), da Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (ADES – 10 envolvimento), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Pelo Comitê, integram a Comitiva além da AATR, representantes da Justiça Global (JG), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Programação

As atividades da comitiva começam na segunda-feira (30) com uma visita à comunidade de Aldeia, zona rural de Formosa do Rio Preto (BA), onde as situações de violência são mais frequentes. Na terça-feira (01), os integrantes da missão serão recebidos pelo delegado da Policia Civil de Formosa do Rio Preto (BA). Na quarta-feira (02), ocorrem reuniões com o promotor de Justiça de Barreiras (BA), com o procurador da República e com o prefeito do município de Formosa do Rio Preto (BA). Em Salvador, outra parte da Comitiva será recebida pela juíza responsável pela comarca de Formosa do Rio Preto.

Audiência Pública

A Missão encerra com uma grande audiência pública convocada pelo Ministério Público da Bahia juntamente com o CNDH, que será realizada na quinta-feira (03), às 14h, na Câmara de Vereadores do município de Barreiras. Na audiência serão discutidos, além dos conflitos envolvendo as comunidades geraizeiras, as situações de violação de direitos do acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais no Oeste Baiano. A audiência marcará o começo da Missão Ecumênica promovida pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e diversos parceiros, que acontece entre 03 e 5 de outubro, e que percorrerá comunidades no município de Correntina.

Saiba mais sobre as denúncias de violência das empresas e produtores rurais vinculados ao agronegócio contra brejeiros

Fonte: Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras