Monthly Archives: agosto 2019

Aprofundamento sobre Direitos Humanos

Promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (Smdh), o Curso de Aprofundamento sobre Direitos Humanos foi realizado dias 26 e 27 de agosto, em Brasília.

O objetivo do curso contribuir com a abertura de espaços para reflexão sobre as possibilidades de atuação das organizações de direitos humanos, considerando o contexto atual e os compromissos históricos das organizações de direitos humanos, a fim de subsidiar o posicionamento e o fortalecimento da posição histórico-crítica e transformadora no campo popular da sociedade.

A formação contou com a assessoria do Paulo César Carbonari. Participaram com profissionais e diretores que atuam na Smdh Brasília e São luís além de convidados atuantes em organizações de direitos humanos parceiras.

19ago/19

Curso Agentes Populares de Direitos realizado em Paço do Lumiar

A Smdh está promovendo o Curso Agentes Populares de Direito – APDs, com o objetivo de aprofundar e multiplicar o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A primeira etapa do curso aconteceu dia sete de agosto onde além dedicar-se ao contexto histórico e conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos se aprofundou também sobre o tema da campanha “Vidas Humanas Valem”.
A segunda etapa (18.08) foi dedicada ao planejamento e preparação da Caravana de Direitos Humanos “Vidas Humanas Valem” que será realizada em dezembro. Dentro da programação da Caravana acontece a última etapa da formação com o tema “Direitos Humanos e Transformação Social”.

Nota SMDH sobre o despejo das famílias da Comunidade do Cajueiro

“Desde 2014 a empresa vem nos afetando. Primeiro vem destruindo a natureza, todo meio ambiente, e os sonhos. E no meu caso, o meu sonho era envelhecer naquela comunidade” denuncia Lucilene Raimundo Costa.

Residindo num território centenário, famílias da comunidade do Cajueiro foram despejadas e tiveram suas casas e plantações destruídas. Confira a Nota:

Celebra-se hoje o Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária e neste dia foi determinado o cumprimento da decisão liminar do despejo forçado das famílias do Povoado Cajueiro, em São Luís/MA, com a intervenção da força policial. Cajueiro é um território centenário que historicamente permitiu a vida e reprodução social, subsistência, ambiental, cultural e religiosa de moradores, pescadores e extrativistas.

A violência da negação de direitos nesse caso é perpetrada pelo Estado, em suas diversas dimensões:

a) Pelo Estado-Administração, quando se omite na defesa de um assentamento estadual; quando concede licença ambiental para o Empreendimento; e quando se omite diante das imposições da Empresa que impedem o simples esgotamento dos atos de mediação do conflito.

b) Pelo Estado-Polícia, quando executa o despejo ao arrepio do Manual de Diretrizes Nacionais para a Execução de Mandados Judiciais de  Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e na Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Direitos Humanos de 17 de outubro de 2018.

c) Pelo Estado-Juiz, quando não resguarda a posse tradicional e não questiona um título de propriedade incidente sobre um assentamento, diante de várias ações judiciais que tramitam em suas instâncias.

É espantoso como um empreendimento privado, com tantos questionamentos, alcança os pré-requisitos formais de instalação ambiental impondo-se sobre um território tradicional, que, além de um assentamento estadual, está circunscrito em uma área de eventual criação de reserva extrativista da Ilha de São Luís.

A situação de Cajueiro, revela acima de tudo a complexidade das disputas entre o capital e o direito à vida, fazendo sucumbir a dignidade da pessoa humana em função de um modelo de desenvolvimento injusto e perigoso para os mais pobres.

São Luís – MA, 12 de agosto de 2019

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

É necessário seguir os ideais de Magno Cruz

Por Zema Ribeiro

A Cruz que Magno José carregou a vida inteira, desde o sobrenome, confunde-se com a trajetória dos movimentos sociais do Maranhão, pelo menos desde a abertura democrática.

Cidadão consciente de sua condição e origem e da necessidade constante de questionar o status quo, Magno Cruz militou no Sindicato dos Urbanitários, no Centro de Cultura Negra do Maranhão e na Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que presidiu em duas ocasiões.

Magno Cruz foi ainda militante pela democratização das comunicações, na Rádio Comunitária Conquista, do Coroado, sem imaginar que num futuro breve – hoje (3) relembramos os nove anos de seu falecimento – o Brasil teria como modus operandi do governo federal as fake news que ajudaram a eleger um neofascista, contra o que, caso ainda entre nós, certamente se insurgiria.

Negro, oriundo da periferia, engenheiro civil de formação, seguiu os exemplos de Zumbi dos Palmares e Negro Cosme na luta por justiça e igualdade social. Direitos humanos, para usar uma expressão tão vilipendiada no trágico Brasil de 2019. Um homem digno e ético, para novamente recorrer a um vocabulário démodé.

Magno Cruz tinha um coração revolucionário e sua trajetória – sempre coerente, nunca é demais repetir – certamente continua a inspirar as lutas de movimentos sociais num país em que não basta não ser racista: é necessário ser antirracista. Sobretudo quando o presidente da república romantiza trabalho infantil e relativiza trabalho escravo.

Magno Cruz, presente!

01ago/19

Edital 5/2019 SMDH

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulga processo seletivo simplificado para contratação imediata de profissional para o cargo de Advogado (a), para integrar a Equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Maranhão, programa integrante do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas. Trata-se de um convênio entre o Governo Federal e Governo do Estado do Maranhão, que visa proporcionar proteção e assistência à pessoa física e jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promova, proteja e defenda os Direitos Humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco e/ou em vulnerabilidade.