Monthly Archives: setembro 2019

SMDH apoia Missão no Oeste da Bahia contra famílias geraizeiras.

Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil
Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos está apoiando representantes de organizações do Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos (CBDDH), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público Federal (MPF), que de 30 de setembro e 3 de outubro estarão em missão no Oeste da Bahia. O objetivo será verificar “in loco” denúncias encaminhadas pela Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), organização baiana que integra o Comitê, sobre violações de direitos humanos contra comunidades geraizeiras por parte de empreendimentos administrados pelo complexo de fazendas Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Relatos da comunidade dão conta de que, somente neste ano, foram 6 ataques feitos por representantes de empresas contratadas pelo Condomínio. O mais recente aconteceu em agosto, quando um geraizeiro foi baleado enquanto trabalhava, dentro de seu território tradicional, por agentes de segurança da empresa Estrela Guia, prestadora de serviços de “segurança” do complexo de fazendas Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Comitiva

A missão contará com o apoio e participação de representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), da Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (ADES – 10 envolvimento), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Pelo Comitê, integram a Comitiva além da AATR, representantes da Justiça Global (JG), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Denúncias

Informações recebidas pelo Comitê, rede formada por mais de 35 organizações do campo e da cidade, revelam situações de desmatamento das áreas compreendidas pelas comunidades, bloqueio das vias de acesso a essas comunidades e ataques contra as famílias geraizeiras. Desde 2011 as comunidades já registraram 50 boletins de ocorrência e termos circunstanciados.

Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) apontou o Complexo Cachoeira do Estrondo como um dos maiores casos de grilagem de terras do país. Foram mais de 440 mil hectares apropriados pelas empresas por meio de representantes legais do empreendimento. Outras denúncias também apontam o uso de trabalho análogo à escravidão e autuações por crimes ambientais.

Em junho, o Comitê enviou ofícios pedindo informações sobre a situação ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, ao Corregedor-Geral do Mistério Público do estado, Zuval Gonçalves Ferreira e à Secretária de Promoção de Igualdade Racial baiana, Fabya Reis. Porém, não obteve nenhum retorno.

Comitiva

A missão contará com o apoio e participação de representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), da Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (ADES – 10 envolvimento), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Pelo Comitê, integram a Comitiva além da AATR, representantes da Justiça Global (JG), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Programação

As atividades da comitiva começam na segunda-feira (30) com uma visita à comunidade de Aldeia, zona rural de Formosa do Rio Preto (BA), onde as situações de violência são mais frequentes. Na terça-feira (01), os integrantes da missão serão recebidos pelo delegado da Policia Civil de Formosa do Rio Preto (BA). Na quarta-feira (02), ocorrem reuniões com o promotor de Justiça de Barreiras (BA), com o procurador da República e com o prefeito do município de Formosa do Rio Preto (BA). Em Salvador, outra parte da Comitiva será recebida pela juíza responsável pela comarca de Formosa do Rio Preto.

Audiência Pública

A Missão encerra com uma grande audiência pública convocada pelo Ministério Público da Bahia juntamente com o CNDH, que será realizada na quinta-feira (03), às 14h, na Câmara de Vereadores do município de Barreiras. Na audiência serão discutidos, além dos conflitos envolvendo as comunidades geraizeiras, as situações de violação de direitos do acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais no Oeste Baiano. A audiência marcará o começo da Missão Ecumênica promovida pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e diversos parceiros, que acontece entre 03 e 5 de outubro, e que percorrerá comunidades no município de Correntina.

Saiba mais sobre as denúncias de violência das empresas e produtores rurais vinculados ao agronegócio contra brejeiros

Fonte: Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras

SMDH presente na 13ª Romaria da Terra e das Águas

Nos dias 21 e 22 de setembro, aconteceu em Caxias a 13ª Romaria Regional da Terra e das Águas. O evento, que aconteceu no Parque da Cidade, reuniu romeiros de todo o estado que passaram a noite em vigília, enquanto aconteciam apresentações sobre as agressões ao meio ambiente, ao direito à terra e à água, sobre as questões indígena e quilombola e direitos humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participou da atividade, destacando, em sua apresentação, as violações de direitos cometidas pelo poder público, que trata – e permite que sejam tratadas – terra e água como mercadorias.

“Identificamos políticas públicas que autorizam agentes privados a se apropriarem dos territórios tradicionais para as atividades predatórias de mineração, de agricultura, pecuária e pesca empresarial, que destroem a vida existente nas terras e nas águas, destruindo também as condições de moradia, trabalho, alimentação adequada, meio ambiente saudável e segurança”.

SMDH participa de ato no Congresso Nacional pelo Dia da Amazônia

A SMDH participou, no dia 4.09.19, de um ato no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados em Brasília-DF, em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado no dia 5 de setembro.

A manifestação foi conduzida pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e teve a participação de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em discurso na tribuna, Dom Evaristo Spengler leu um trecho da carta aprovada pelos bispos em encontro realizado na última semana, em Belém (PA), e alertou sobre o “contexto global de disputa” no qual a Amazônia está inserida.

“De que lado nós estamos neste momento? Nós estamos do lado dos fracos, assim agia Jesus. Jesus defendia os pobres, os vulneráveis, os fracos, a Igreja se compromete com os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todos os povos vulneráveis da nossa Amazônia”, acrescentou o bispo.

Além da SMDH, estiveram presentes representantes do Conselho Indigenista Missionário, das Pontifícias Obras Missionárias, do Centro Cultural Missionário e da Conferência dos Religiosos do Brasil, da Associação Nacional de Educação Católica (Anec) e do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília.

Informações: CNBB