Yearly Archives: 2021

Comunicado

A Comissão eleitoral FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, dando cumprimento ao disposto nos artigos 34 e 37 do Estatuto da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, registrou a inscrição dos(as) candidatos(as)  abaixo nominados em tabela própria, podendo qualquer associado(a) ou candidato (a) nos termos do art. 37 do referido Estatuto, impugnar o registro da candidatura de qualquer candidato, devendo apresentar sua impugnação no prazo de 24 horas a contar da publicação.

Clique aqui para acessar a relação de candidatos inscritos.

Edital de prorrogação de inscrições

Considerando a inexistência de candidatos suficientes para os cargos em disputa, bem como o disposto no artigo 36 do Estatuto da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a comissão eleitoral prorroga, ad referendum da assembleia Geral, o recebimento de inscrições para registro de candidaturas, referente ao período 2021-2023, até a próxima segunda-feira, dia 20 de setembro de 2021, às 18h.

Clique aqui para ler o edital.

Comissão Eleitoral
SMDH

SMDH realizará Assembleia Geral Extraordinária de eleição dia 26

Candidaturas podem ser registradas até a próxima sexta-feira; acesse o edital

No próximo dia 26 de setembro (domingo), às 16h (com segunda chamada às 16h30) a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza Assembleia Geral Extraordinária de eleição, para a escolha de sua nova Coordenação Colegiada e Conselho Consultivo para o biênio 2021/2023. A assembleia será realizada em ambiente virtual. O registro das candidaturas será realizado pela Comissão Eleitoral até a próxima sexta-feira (17), às 18h, pelo e-mail smdhvida1979@gmail.com.

Clique aqui para ler e baixar o edital.

Nota de pesar e solidariedade: Claro Ferreira da Costa (12/3/1931-4/8/2021), líder quilombola

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense manifestam pesar e solidariedade pelo falecimento do senhor Claro Ferreira da Costa, conhecido por todos como Seu Claro, liderança popular na Comunidade Quilombola de Saco das Almas, ocorrido hoje por volta de meio-dia, no município de Brejo/MA.

Sua combatividade e participação em movimentos sociais foram lembradas por diversas lideranças locais. “Era um guerreiro que lutava pelos seus direitos e de seu povo”, afirmou Sebastiana Garreto, da Pastoral Diocesana de Educação. “Seu Claro era memória viva da luta e resistência do povo negro desta região contra a violência e a opressão. Que os bons espíritos o guiem nessa nova jornada”, desejou José Maria, do Conselho de Pastoral de Pescadores.

“Seu Claro, como era conhecido, era expressão viva da resistência contra a escravidão, mas, sobretudo resistência às violações de direitos humanos de todos os quilombolas. Seu Claro, presente!”, manifestou-se Roseane Gomes Dias, assistente social e coordenadora de projetos da SMDH.

O advogado Luís Antonio Pedrosa manifestou-se em uma rede social: “Histórica liderança quilombola do Maranhão, lutou até os últimos dias pela titulação do território, um dos mais importantes do país”.

Também conforme o assessor jurídico da SMDH, Saco das Almas é o único caso de terra de comunidade negra obtida mediante prestação de serviços guerreiros durante a Balaiada. A terra foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1975 e loteada, sendo desde então palco de muitos conflitos.

“Dizem os antigos que Seu Claro chegou a ir a pé até São Luís e Bacabal em busca de solução para os conflitos com fazendeiros locais. Respondeu a vários processos, denunciou a violência e exigiu até o fim a recomposição do território coletivo, intrusado por fazendeiros”, continuou Pedrosa.

“Que a coragem de seu Claro e seu testemunho nos fortaleçam na luta por terra, direitos e justiça. Que Deus acolha o nosso irmão”, sacramentou Dom José Valdeci, Bispo de Brejo.

26jul/21

SMDH lançou editais para contratações de Pesquisadores e Pesquisadoras

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realiza processo seletivo simplificado que prevê a contratação de Pesquisadores e Pesquisadoras Bolsistas para desenvolverem trabalho técnico na execução da Carta Acordo SCON2021-00287 celebrada entre SMDH e a Organização Pan-Americana da Saúde, Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), nominada de: “Atuação Internacional no Direito Humano à Saúde”

O/as Pesquisadores/as serão contratados(as) na condição de bolsistas (pessoa física) para desempenhar atividades previstas nos editais abaixo no âmbito da execução da Carta Acordo SCON2021-00287.

Confira editais na íntegra:

EDITAL SMDH nº 001/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

EDITAL SMDH nº 002/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

EDITAL SMDH nº 003/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

EDITAL SMDH nº 004/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

EDITAL SMDH nº 005/2021
Carta Acordo SCON2021-00287


Confira os resultados dos editais

Resultado EDITAL SMDH nº 001/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

Resultado EDITAL SMDH nº 002/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

Resultado EDITAL SMDH nº 003/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

Resultado EDITAL SMDH nº 004/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

Resultado EDITAL SMDH nº 005/2021
Carta Acordo SCON2021-00287

SMDH disponibiliza dados sobre linchamentos no Maranhão em 2018-19

Vendo o noticiário, um homem e seu filho conversavam. O garoto perguntou ao pai: “se todos os ladrões fossem mortos ficariam apenas os homens bons, não é?”. O pai respondeu: “Não, filho. Ficariam somente os assassinos”.

O diálogo ligeiro e carregado de sabedoria acima explica por que recorrer à justiça com as próprias mãos nunca é a melhor saída: linchadores, em geral, cometem um crime pior do que os que supostamente combatem.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) faz, historicamente, o acompanhamento de crimes violentos letais intencionais (CVLI), tentando contribuir, através de estudos, para a formulação de políticas públicas de combate à violência, sobretudo institucional.

De uns anos para cá é crescente o número de ocorrências de linchamento, algumas resultando em óbitos. Apesar de vermos uma queda no cômputo entre 2018 e 2019, os números ainda são assustadores. Em geral, as motivações para o linchamento, infelizmente ainda entendido por muitos como “fazer justiça”, são as mais fúteis, inclusive pela impossibilidade do direito de defesa, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Em 2018 foram 22 linchamentos no Maranhão e 14 no ano seguinte, conforme as fontes consultadas (veículos de imprensa e dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública). Os dados foram compilados pelo advogado Diogo Cabral e pelo historiador Wagner Cabral, sócios da SMDH.

Acesse aqui o levantamento.