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Direitos Valem Mais: Não aos Cortes Sociais 

(SMDH COMUNICA) – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou na semana passada, em São Paulo, da reunião da Plataforma DHESCA e da Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da EC 95, que congela os investimentos sociais no Brasil por 20 anos. 

Na oportunidade houve uma análise das ações desenvolvidas pela rede, bem como replanejamento das atividades da Plataforma DHESCA para o segundo semestre.

Uma dessas ações é a Campanha “Direitos Valem Mais: Não aos Cortes Sociais”, que tem o objetivo de promover o debate público e o esclarecimento a respeito da Emenda Constitucional 98. 

A EC 95 que diminui o dinheiro para a saúde, educação pública e outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos, penalizando ainda mais crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.

Participaram da atividade entidades que integram a Plataforma DHESCAS: Ação Educativa, GELEDES, Intervozes, CEDECA CE, CDVHS, IBASE, Terra de Direitos, GAJOP, CENDHEC, Terra de Direitos, MST, IDDH (SC), Comitê Goiano de Direitos Humanos, SMDH, INESC, ABGLT, CDH-CFP, Justiça Global, Centro de Atendimento a Mulheres (SP).

No segundo dia, acrescida a participação da Conectas, FIAN, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, IDEC, CUT, OXFAN, Consultor na Área de Cultura e Sindicato Nacional da Educação.

Saiba mais: direitosvalemmais.org.br

SMDH participará de seminário na UFMA

(SMDH COMUNICA) – Na próxima terça-feira (29.05.18) acontece no Auditório Central da UFMA o seminário Vidas Ameaçadas – Resistência no Campo e na Cidade.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH integra a atividade, que tem o objetivo de homenagear a memória e a história de pessoas que deram suas vidas em lutas populares por melhores condições de vida.

Na mística de abertura, o cantor e compositor maranhense Joãozinho Ribeiro cantará a música Passamento. A composição é um verdadeiro retrato da luta dos trabalhadores do campo no Maranhão. Joãozinho é associado e compõe a coordenação colegiada da SMDH.

A SMDH também articula a participação no seminário de lideranças quilombolas e outras comunidades tradicionais das regiões do Baixo Parnaíba e Baixo Munim. A proposta é que essas lideranças falem sobre sua luta por direitos.

Na parte da tarde, a advogada e militante de direitos humanos, Jô Gamba, representará a SMDH em uma mesa de debates. O tema da sua exposição será Pedagogia da Proteção.

Após as atividades no auditório, os participantes seguirão em romaria até o centro da cidade, onde acontecerão atividades culturais.

Confira a programação na íntegra no site www.vidasameacadas.org.

Seminário Vidas Ameaçadas acontece no dia 29.05

Pensado por movimentos sociais e sindicais do Maranhão e por militantes não centralizados, o 1º Seminário Vidas Ameaçadas – resistência no campo e na cidade foi pensado como forma de homenagear a Memória e a História de pessoas que deram sua vida pela luta coletiva, pelos direitos dos povos à sua autodeterminação, à sua auto-organização, ao seu direito de existir, ao seu direito ao seu território, a terra, trabalho e pão.

A necessidade de se honrar essas memórias se acentua na atual conjuntura, em que os assassinos matam agora não mais o corpo, mas a memória. É assim que ruralistas e grupos conservadores, com o apoio da mídia de massas, seja por ação, com matérias difamatórias, seja por omissão, buscam revisar a História para justificar assassinatos, perseguições, expulsões, coerções e todo o tipo de ameaças.

Por outro lado, é preciso contar que a luta persiste. Tanto na memória guardada dos que tombaram quanto na resistência cotidiana de ribeirinho,s quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, catadores, extrativistas, camponeses, favelados. Essa resistência, esse volume de resistência precisa ser trazido à tona e compartilhado para que se saiba, onde quer que ela aconteça: não estamos sós. Outros lutam como nós. Ao pôr em contato essas resistências, que elas se fortaleçam e se alimentem umas às outras. Que irrompam contra os que ameaçam seus direitos e suas próprias vidas e História.

Também, é preciso denunciar os que seguem ameaçando vidas. No Maranhão, somente de 2016 de para cá, mais de uma centena de militantes sociais estão sob ameaça direta. Desses, quase a metade teve de deixar de suas casas e procurar abrigo em sistemas de proteção. Outros tantos, como Flaviano Pinto Neto, Izídio, Euzébio Kaapor, Cabeça, Humbico, dentre outros, tombaram defendendo seu chão e sua gente. Isso precisa vir a público.

Honrar a memória, compartilhar a/s resistência/s, denunciar os ameaçadores. Essa é a proposta feita por movimentos sociais e sindicais que desaguou na realização do Seminário Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade, que trouxe nas figuras dos mártires Irmã Dorothy Stang e Padre Josimo, o ponto de partida para contar e honrar estas memórias e para seguir fazendo História – e resistência.

Seminário Vidas Ameaçadas – luta e resistência no campo e na cidade

Data: 29 de maio de 2018, a partir das 9h, no Auditório Central da UFMA – Campus do Bacanga – São Luís – MA

Inscrições: aqui no site – www.vidasameacadas.org

SMDH monitora demandas levantadas em Caravana

(SMDH COMUNICA) – No dia 26.04.2018, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) reuniu-se com a Administração Regional de São Sebastião-DF para realizar o acompanhamento da pauta de reivindicações produzida durante a Caravana de Direitos Humanos em São Sebastião, realizada pela SMDH em parceria com a Paróquia Santo Afonso em novembro do ano passado. 

Participaram do monitoramento, além da SMDH, representantes da comunidade Morro da Cruz e a administração de São Sebastião-DF. Durante a Caravana de Direitos Humanos foram levantadas diversas demandas da comunidade do bairro Morro da Cruz. Nesta reunião de monitoramento, as demandas apresentadas em audiência pública e protocoladas pela Caravana foram acompanhadas. 

As principais reivindicações da população de Morro da Cruz são o encaminhamento da regularização do loteamento enquanto setor urbano, o requerimento de água encanada e energia elétrica regular no bairro, a criação de CEP para o local e que os moradores obtenham o direito de receber correspondência em seu próprio endereço. Outras demandas são a instalação de asfalto e de um centro educacional na comunidade. 

Frente à reiteração destas reivindicações, o administrador Alexley Gonçalves Pires informou que o processo de regularização do Morro da Cruz, como setor residencial, está em andamento. Disse ainda que está pronto o levantamento e mapeamento através de registros aéreos, com definição do perímetro e do formato de cada lote, das áreas sociais e áreas verdes. Segundo o administrador, a finalização do processo acontecerá em 2019. 

Quanto ao Centro Educacional, a Administração alegou que a área para sua construção já está definida, mas que enquanto o bairro não for regularizado como setor urbano não será iniciada a construção. 

A Comissão da Caravana, ainda assim, solicitou ao administrador que examine a possibilidade de iniciar o Centro Educacional como Escola Rural, uma vez que está localizada na zona rural. Alexley Pires informou que implantará ainda este ano uma creche para atender crianças do Morro da Cruz.

A Administração de São Sebastião aceitou a proposta de se engajar no Projeto de Hortas de Fundo de Quintal, e se propôs a contribuir na implantação de horta comunitária, com oferecimento de mudas, adubos, etc. Informou, ainda, que a instalação do asfalto só será realizada também após a regularização do bairro como localidade urbana.

Processo Seletivo para Equipe Técnica do PROVITA BA

A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de 01(hum/ uma) advogado(a), 01 (hum/uma) psicólogo(a) para atuar na Equipe Técnica do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas do  Estado da Bahia – PROVITA BA, de acordo com a legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas neste Edital nº 003/2018.

“Cartas do Cárcere” é apresentado em reunião do CNPCT

(SMDH COMUNICA) – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participou, nos dias 12 e 13 de abril, da 19a Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 

No dia 12 houve a apresentação de um projeto chamado Cartas do Cárcere e o Direito à Comunicação: Incidência para a Prevenção e Combate à Tortura.

O trabalho consiste em analisar as cartas enviadas a ouvidoria por detentos e detentas das penitenciarias brasileiras cabendo destacar narrativas sobre a experiência no cárcere sublinhando os efeitos da prisão sobre as trajetórias individuais, além de verificar as demandas trazidas nestas cartas.

O projeto encontra-se em fase de finalização e é uma parceria da PUC do RJ com o DEPEN e o PNUD. Ainda na reunião do dia 12 houve a homologação e divulgação do resultado da seleção para peritos do MNPCT, constando no resultado da seleção o nome de Adriana Raquel, que já integrou o quadro da SMDH.

Contaram ainda como selecionados Daniel Caldeira, psicólogo, da região Sudeste, Rafael Barreto, advogado, região nordeste, Bruno Renato, também advogado, região centro-oeste e Tarsila Flores, psicóloga, também do centro-oeste. 

Já no dia 13 a reunião se constitui inteiramente sobre o planejamento das ações do comitê para os 8 meses restante. Ao final da reunião foi apresentado uma proposta de nota pública sobre o Projeto de Lei 3734/2012 que institui o Sistema Único de segurança Pública.

Participaram da atividade, além da SMDH representada pelo psicólogo Tiago Martins, as organizações Tortura Nunca Mais, ASBRAD, ANCED, RENILA, CUT, CFP e representantes do Governo Federal.