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Sobre os Indígenas Gamella

O povo Gamella, indígenas ressurgidos e assumidos entre os municípios de Viana, Penalva e Matinha no Maranhão, depois de um longo e doloroso silêncio forçado, forçado pela ganância da grilagem e dos que não desejam afirmar as diferenças e diversidades e os direitos do povo oprimido, hoje fazem história em meio a tantos retrocessos e retiradas de direitos no país.

Num feito histórico, decidiram e assumiram o seu ser mais, assumiram seu ser indígena e auto declararam-se povo Akroá Gamella. Enfrentaram os riscos e o racismo institucional, retomaram fazendas, foram atacados covardemente por forças contrárias a luta do povo oprimido. Após o ataque passaram a viver do medo, das ameaças, mas não desistiram. Foram inseridos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Maranhão – PEPDDH/MA, política pública coordenada pela SEDIHPOP e executada pela SMDH.

A inclusão na proteção foi desafiante, os Gamella reivindicaram a proteção coletiva, prevista na Convenção Internacional da ONU para proteção de defensores de direitos humanos ameaçados, mas ainda um desafio para a política de proteção . A SMDH enquanto executora do PEPDDH/MA encara o desafio, atende os indígenas, faz a triagem do povo Gamella, elabora relatório indicando a proteção coletiva e apresenta um conjunto de propostas que viabiliza essa proteção. O relatório foi aprovado por unanimidade no Conselho Deliberativo do Programa Defensores do Maranhão – CONDEL/DEFENSORES. O Poder Público, em especial o Governo do Maranhão, também assume os desafios colocados à proteção coletiva.

E assim, os Gamella seguem sua luta com resistência e pressão e conseguem mais um feito histórico e o Governo Federal, mesmo com as contradições que marca a conjuntura política do país, cria o GT Gamella no âmbito da FUNAI, através da Portaria 1.171 de 2017, mas a luta continua e desta forma permanecem mobilizados em São Luís à espera da criação de um núcleo formal também da FUNAI que deve ser responsável por acompanhar indígenas Gamella e Tremembé.

A SMDH em relação ao povo Gamella segue acompanhando e monitorando dia a dia as ações da proteção coletiva. Parabéns ao povo Gamella, em pé e na luta sempre!!!

Monitoramento da Violência 2017

(SMDH COMUNICA) – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, nesta quarta-feira (08.11) o boletim Monitoramento da Violência no Maranhão 2017.

O documento mostra que, no espaço de uma década (2005-2015), o percentual de aumento das mortes violentas foi de 130,7%. É a terceira maior taxa de crescimento no país, depois do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Leia o boletim:

Monitoramento da Violência Maranhão 2017 Boletim SMDH

CBDDDH reúne-se com relator da ONU

A SMDH participou, no dia 2 de outubro, de reunião do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos com o Relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michel Foster.

A visita do relator teve o objetivo de fazer o reconhecimento de ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos no país. Na oportunidade, foram relatados mais de 15 casos de violência contra defensores(as), com mortes anunciadas conforme carta anexa apresentada pelo CBDDDH, entre eles o caso dos quilombos atingidos pela base espacial de Alcântara. 

A SMDH, através de seus técnicos Alessandra Farias e Luismar Ribeiro, apresentou a situação das comunidades quilombolas atingidas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), destacando o convite recente do governo brasileiro feito aos EUA para realização de lançamentos em Alcântara, ao mesmo tempo que anuncia a necessidade de mais 12 mil hectares de terra dos quilombolas para aumentar a área do CLA.

“Ressaltamos na reunião que o Governo não fez um gesto concreto de diálogo com a sociedade e nem com as comunidades quilombolas atingidas. O Governo brasileiro tem protelado a titulação dos territórios quilombolas, mesmo com decisão judicial homologatória de acordo. Portanto as comunidades estão dispostas a resistir e não aceitam serem amontoadas em agrovilas. Requeremos ao relator investigação das ameaças de lesão aos direitos das comunidades quilombolas, principalmente a ameaça de deslocamento de 2.700 famílias de suas áreas assim como pedimos que acione o governo brasileiro para que explique suas ações lesivas às comunidades quilombolas de Alcântara”, conta Luismar Ribeiro.

SMDH: NOTA DE REPÚDIO

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – NOTA DE REPÚDIO

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das seguidas mortes ocorridas no Estado do Maranhão, motivadas por um modelo de Segurança Pública e de Justiça Criminal profundamente equivocado.

A primeira vítima se trata de Jamilson Machado Pereira, confundido com um criminoso e morto por um disparo de policial civil,  na madrugada do sábado, dia 07 de outubro, no centro histórico de São Luís.

A segunda morte ocorreu no município de Barra do Corda em 09.10.2017 e teve como vítima Francisco Edinei Lima Silva, 40 anos, preso provisório, sem antecedentes criminais, morto em decorrência de péssimas condições prisionais na Unidade Prisional de Barra do Carda, onde uma de suas celas é conhecida como “gaiolão”, caracterizada como espaço a céu aberto, sem fornecimento de água e banheiro, destinada a presos provisórios (ou mais propriamente para infligir castigos). Celas como a referida também são usadas em outras unidades, como em Pindaré-Mirim, Grajaú, e Icatu.

A terceira vítima foi Ademar Moreira Gonçalves, 37 anos, servidor público do Ibama, executado na Avenida Litorânea, em São Luís – MA por um policial civil, cuja identidade não foi revelada, o qual se apresentou à Superintendência da Delegacia de Homicídios alegando ter atirado na vítima porque suspeitava que seu carro estava sendo furtado, no dia 14 de outubro.

A quarta vítima foi Tarcísio Mota Miranda, executado a tiros em Imperatriz, no dia 15.10.2017, pelo Policial Militar do 3º Batalhão de Imperatriz, Cândido Neto Vieira, em circunstância ainda não elucidadas. 

Em todos os casos, percebe-se a participação direta de agentes públicos na morte de civis. De acordo com o levantamento de mortes violentas produzidos pela SMDH o estado do Maranhão, nos últimos 4 anos, foi responsável por mais de 80 mortes em suas unidades prisionais, caracterizadas pela superlotação, falta de estrutura das unidades prisionais, péssimas condições sanitárias e de saúde.

O estado do Maranhão apresenta, também, elevada taxa de encarceramento, destinada sobretudo aos mais pobres e aos negros, vitimizados pela espetacularização de suas prisões.

Ademais, o Estado do Maranhão é o 7º colocado no Ranking Nacional de Letalidade Policial, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016. É uma das polícias que mais mata no Brasil.

Diante desses fatos, a SMDH clama pela rigorosa apuração das quatro mortes ocorridas e pela responsabilização dos seus autores, bem como pela imediata interdição, pelo Governo do Maranhão, de todas as unidades prisionais dotadas de celas tipo “gaiolão”, por se tratar de gravíssima violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, numa clara afronta aos ditames estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal e pelas normas internacionais de Direitos Humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos defende um modelo de Segurança Pública e Justiça Criminal assentado na participação democrática, no desencarceramento, no combate ao racismo, no combate à letalidade e desmilitarização das policias.

São Luís do Maranhão, 17 de outubro de 2017
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

2 anos da visita do MNPCT a Pedrinhas

(SMDH COMUNICA) – A visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas completa dois anos em 2017.

Como forma de avaliar a execução das recomendações do mecanismo pelo Governo do Estado, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realizará, no dia 4.10, uma atividade avaliativa com convidados sobre a visita do MNPCT a Pedrinhas.

“A intenção é garantir a verificação e o efetivo cumprimento das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como discutir o enfrentamento à política de encarceramento em massa e de extermínio à população pobre do Estado do Maranhão”, explica Joisiane Gamba, presidente do conselho diretor da SMDH.

Na oportunidade, será apresentado o quadro das mortes violentas no Maranhão, produzido pela equipe de monitoramento da SMDH. Em seguida acontecerá a avaliação das Medidas Provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das Recomendações do MNPCT.

O objetivo é que haja um profundo debate sobre o tema, e a construção de uma agenda de lutas.

Base de Alcântara em debate na Câmara

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou, nesta quarta-feira (20.09), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O objetivo da atividade foi debater a violência contra quilombolas no país e, especialmente, os quilombolas de Alcântara (MA), que vem sofrendo ameaças de serem expulsas de suas terras, com a ampliação da área da Base de Alcântara.

Estiveram presentes, além dos deputados que compõem a Comissão, representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), do Ministério Público Federal, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Defensoria Pública.

“São manifestas as intenções do governo de ampliar a área da Base de Alcântara, o que atingirá ainda mais as comunidades quilombolas ali existentes”, destacou o representante da CONAQ, Denildo Rodrigues.

“A SMDH manifestou apoio à luta das comunidades quilombolas, e propôs que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realize uma missão nas áreas onde ocorreram violência contra quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais. Ratificamos, ainda, que a Comissão faça um pedido oficial de informações ao Ministério da Defesa sobre as perspectivas para Alcântara e as comunidades quilombolas”, conta Luismar Ribeiro, representante da SMDH na atividade.

Ao final da Audiência, ficou definido que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará uma missão às comunidades de Alcântaras e outras comunidades quilombolas ameaçadas. Também será feito um requerimento de explicações às autoridades sobre assassinatos de quilombolas na Bahia. A comissão irá, ainda, cobrar a aplicação da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, bem como a licença ambiental da Base de Alcântara. A comissão também se comprometeu a convocar o Ministério da Defesa para explicar quais atitudes o governo pretende tomar com relação à Base de Alcântara e à preservação das comunidades tradicionais.