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NOTA TÉCNICA: Suicídios no Brasil

SMDH Comunica – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, neste sábado (16.09.17), uma nota técnica com dados estatísticos sobre o suicídio no Brasil e no Maranhão.

O documento apresenta informações como taxas de suicídios por estado, crescimento das taxas de suicídio nos últimos anos, perfil dos suicídios por faixa etária, gênero e etnia, dentre outros.

“Na perspectiva de fortalecer a campanha “Setembro Amarelo”, [a SMDH] adotou a estratégia de divulgar os dados coletados pela entidade (…). O intuito é chamar a atenção para uma situação que retira a vida de milhões de pessoas em todo o mundo e que pode ser evitada, bem como lançar luz para a necessidade de investimentos em políticas que trabalhem com a concepção de prevenção ao suicídio”, aponta a nota técnica.

Nota Técnica – Suicídios no Brasil – SMDH

Caravana em Tutóia mobiliza população

Entre os dias 21 e 25 de agosto de 2017, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizou no município de Tutóia, na região do Baixo Parnaíba Maranhense, uma Caravana de Direitos Humanos que mobilizou a cidade para discutir assuntos relacionados à temática dos direitos humanos, como a Pedagogia da Proteção e as Redes Solidárias de Proteção.

Aconteceram diversas oficinas com estudantes do ensino médio da cidade, atividades com defensores e defensoras de Direitos Humanos da Região e o I Encontro de Comunicadores da Região do Baixo Parnaíba.

Na programação cultural, foi realizada uma grande roda de capoeira, uma ciranda com os artistas Camila Reis e Marinaldo e um show com o compositor maranhense Chico Nô.
Durante a noite cultural, a SMDH também apresentou o primeiro vídeo da Campanha Pela Vida Sem Medo, contra a Violência nas Periferias.

No último dia de atividades, uma audiência pública reuniu autoridades do município, dentre elas o chefe da polícia militar na região, o delegado da polícia civil, as coordenadoras das escolas de Tutóia e secretários municipais.

Nesta oportunidade, representantes dos estudantes leram cartas com reivindicações para as autoridades.

As Caravanas de Direitos Humanos são atividades que a SMDH promove para discutir essa temática em diferentes rincões do estado. Antes de Tutóia, foram realizadas caravanas em Belágua, Chapadinha, e outros municípios.

SMDH lança campanha

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançou ontem (24.08.2017), durante a noite cultural da Caravana de Direitos Humanos em Tutóia, o primeiro vídeo da “Campanha pela Vida sem medo, contra a violência policial nas periferias”.

A proposta da campanha é fomentar a discussão sobre a Segurança Pública no Brasil, e oferecer informações para o debate tema. O primeiro vídeo levanta questionamentos sobre situações de insegurança física e psíquica nas periferias e de racismo institucional.

A campanha foi idealizada durante o planejamento semestral da SMDH realizado, no início deste ano. A música tema da campanha foi composta pelo músico maranhense Chico Nô, especialmente para o projeto. A edição de imagens foi realizada pela Carabinas Filmes.

Na próxima etapa da campanha, representantes de instituições e movimentos sociais irão apresentar informações sobre a proteção e a garantia dos direitos humanos nas periferias das grandes cidades.

DH: Curso de aprofundamento

Nos dias 3 e 4 de agosto a SMDH realizou, em parceria com o Instituto Superior de Filosofia Berthirer (IFIBE) o Curso de Aprofundamento em Direitos Humanos em Brasília (DF).

O curso contou com a participação de profissionais e diretores que atuam na SMDH no escritório de Brasília e na sede em São Luis e convidados atuantes em organizações parceiras, totalizando 30 participantes.

Objetivos gerais do curso:

1) Refletir sobre a conjuntura atual, de modo a identificar os desafios para a promoção e defesa dos direitos humanos por organizações populares;

2) Mapear concepções que referenciam a atuação em direitos humanos e aprofundar a posição histórico-crítica para orientar a atuação de organizações populares;

3) Identificar estratégias para fortalecer a atuação das organizações populares em direitos humanos. 

Leia um dos textos trabalhados na atividade: ARTIGO 1 – FLORES – Direitos Humanos e Racionalidade de Resistencia

Caravana de DH em Tutóia

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, em parceria com a organização Misereor, realizará entre os dias 21 e 25 de agosto de 2017 a Caravana de Direitos Humanos no município de Tutóia, Maranhão.

A atividade foi precedida de três encontros regionais realizados pela SMDH nos municípios de Caxias, Viana e Imperatriz, com o tema Pedagogia da Proteção.

Para a SMDH, a PEDAGOGIA DA PROTEÇÃO é um esforço de trocar saberes, concepções e práticas que ajudem a ampliar a reflexão e a disseminar uma experiência que está em construção no campo dos Direitos Humanos e se constitui a marca de uma política de proteção à luz dos direitos humanos.

Durante a caravana serão realizadas oficinas, palestras, exibições de vídeos, reuniões com agentes públicos da região e uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Araioses. No evento também acontecerá o I Encontro de Comunicadores do Baixo Parnaíba Maranhense, que vai discutir violações de direitos na área da comunicação e a liberdade de expressão.

Na Caravana de Direitos Humanos de Tutóia também será realizada uma mesa de debates sobre os impactos dos projetos eólicos às comunidades tradicionais da região, e o lançamento da campanha “Pela Vida Sem Medo, contra a Violência nas Periferias”, que a SMDH inicia, através da produção de quatro vídeos sobre a temática.

SMDH reúne equipes PROVITA no MA

Nos dias 13 e 14 de julho a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, realiza em São Luís a oficina Convergências e Construções sobre os Planos de Ações Protetivas.

A atividade reúne na capital maranhense membros das equipes dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA) dos estados do Maranhão, Acre, Pará, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, além do Programa Federal.

Durante o encontro, acontecerão duas mesas de discussão, com os temas “Possibilidades e desafios da Pedagogia da Proteção no âmbito dos atores do PROVITA/MA” e “O planejamento da Ação Protetiva no âmbito da política de proteção, sob o marco da Pedagogia da Proteção”.

No segundo dia de atividades, as equipes realizarão discussões envolvendo avaliações e diagnósticos sobre o desenvolvimento das suas atividades.

LEI 9.807 – A atividade promovida pela SMDH celebra o aniversário da lei que há 18 anos, em 13 de julho de 1999, instituía o PROVITA no ordenamento jurídico brasileiro, dando-lhe o caráter de política pública de continuidade, mecanismo necessário no enfrentamento à impunidade e criminalidade.

A lei em escopo, tem por finalidade estabelecer normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, instituir o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispor sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.