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SMDH abre processo seletivo

EDITAL – Nº 002/2017
Termo de Colaboração nº 003/2016
Processo nº 00005.220475/2016-46

A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estão abertas as inscrições de processo seletivo simplificado para contratação de 01 (hum/uma) assistente social e formação de cadastro de reserva para o cargo de Advogado (a), para atuar na Equipe Técnica do Programa Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas em Brasília/DF, de acordo com a legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas neste EDITAL Nº 02 2017 SMDH.

Wagner Cabral da Costa

Presidente do Conselho Diretor

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

PE: Violência policial é discutida em evento

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou, nos dias 15 e 16 de maio, de um evento em Recife (PE), promovido pela Anistia Internacional, para discutir o fenômeno da violência na região Nordeste.
O objetivo da atividade foi reunir pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil para analisar o contexto da segurança pública no Nordeste. Identificando desafios e lacunas para buscar a possibilidade de criação de uma agenda comum de enfrentamento à violência contra a juventude negra das periferias das grandes cidades.

Estiveram presentes na atividade o presidente do conselho diretor da SMDH, Wagner Cabral e a coordenadora do Projeto Defensores de Direitos Humanos, Rosiana Queiroz.

“Não é a primeira vez que a região se reúne para discutir a questão da violência. Nós já tivemos atividades com esse foco em outros momentos, realizadas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), para discutir a questão do crime organizado e do tráfico. Mas é a primeira vez que a Anistia Internacional, uma entidade de Direitos Humanos mundialmente conhecida, sai das regiões Sul e Sudeste e se volta para a região Nordeste”, destaca Rosiana Queiroz.

Estiveram presentes no encontro entidades e pesquisadores que estudam o fenômeno da violência, em especial os crimes contra a vida. No Maranhão, a SMDH realiza a atividade de monitoramento da violência na região metropolitana de São Luís.

“A violência contra defensores de Direitos Humanos no Maranhão também gera números assombrosos, como podemos perceber no caderno de conflitos agrários da CPT, foram 13 defensores de Direitos Humanos mortos em 2016”, acrescenta Rosiana Queiroz.

“O encontro deve ter desdobramento através de pesquisa que se dará nos estados através de entidades colaboradoras. No Maranhão, a SMDH deverá ser colaboradora da pesquisa, no que diz respeito à violência policial contra a juventude negra da periferia. Nos próximos meses serão realizadas videoconferências para discutir o formato desta pesquisa”, conta a coordenadora.

Encontros sobre Pedagogia da Proteção

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Fórum Permanente de Cidadania, a Diocese de Viana, a Paróquia de São Benedito e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional 5 – Pastorais Sociais realizarão nos dias 26 e 27 de maio o I Encontro Regional sobre a Pedagogia da Proteção no Centro de Treinamento da Diocese de Caxias.

“A SMDH se alia a Diocese de Caxias através das Pastorais Sociais com uma consciência muito clara que estamos em um momento que é preciso resgatar e afirmar o valor da pessoa humana, assim, é que propõe o TEMA DE REFLEXÃO: A PEDAGOGIA DA PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS”, afirma a coordenadora de projeto da SMDH, Rosiana Queiroz.

Os Encontros Regionais acontecerão em três regiões: Caxias, Tocantina e Baixada. No Baixo Parnaíba Maranhense acontecerá a Caravana de Direitos Humanos, um momento de culminância dos encontros regionais na busca e a afirmação de uma rede de proteção solidária de defensores e defensoras de direitos humanos para fazer frente as graves violações aos direitos humanos no Maranhão.

“Após a caravana, esse processo se amplia no seminário nacional do Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos – CBDDH, e se consolida em nosso encontro estadual de defensores de direitos humanos previsto para semana da Declaração dos Direitos Humanos em dezembro”, conclui Rosiana Queiroz.

SMDH participa hoje de Ato Denúncia

Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.

Por meio de dados que revelam o aumento da violência no último ano e de depoimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e defensores e defensoras de direitos humanos, vítimas ou ameaçadas, o ato vai denunciar a omissão do Estado diante do aumento da violência no campo, bem como sua contribuição para o aumento e manutenção deste quadro, por meio da criminalização dos movimentos sociais, da atuação desproporcional das polícias e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração, privatização e estrangeirização das terras brasileiras.

De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais (o dobro de casos em relação à média dos últimos 10 anos) e 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. O ano de 2017 já revela que os conflitos serão intensificados. Nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados pela CPT 25 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil, o dobro do ano passado para o mesmo período. Outros seis estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da Pastoral.

Além de um contexto de impunidade aos responsáveis pelos assassinatos, o aumento significativo de conflitos no campo possui relação direta com o desmonte do Estado brasileiro e da política agrária, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a paralisação das ações de reforma agrária e da demarcação e reconhecimento das  terras indígenas e quilombolas.

O modelo de desenvolvimento vigente, que prioriza o agronegócio voltado à monocultura para exportação em detrimento da agricultura familiar e camponesa, real responsável pela alimentação da população brasileira, também contribui para o acirramento e manutenção dos conflitos no campo. Em vez de buscar progresso e bem estar social com inclusão, tal modelo reforça a lógica de concentração da terra, do trabalho escravo, da devastação das florestas e do ataque aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de comunidades tradicionais, sobretudo o direito à terra e aos territórios.

Além de manifestar solidariedade às vítimas e seus familiares, o ato buscará construir soluções e apontar compromissos que devem ser assumidos pelas organizações e reunir exigências que devem ser tomadas pelo Estado em caráter de urgência para conter o avanço do quadro.

Autoridades e ativistas comprometidos/as com a luta por justiça e paz no campo são convidados/as a se somar ao evento, aberto ao público.

Participe!

ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

Data: 23 de maio de 2017 (terça-feira) Hora: 14h

Local: Memorial do MPF – Procuradoria Geral da República

Endereço: Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C, Brasília

Mais informações: (61) 2027- 3907
| www.atodenuncia.wordpress.com<http://www.atodenuncia.wordpress.com>

Evento no Facebook: https://goo.gl/6GkAzC

Fonte: Plataforma Dhesca

Direitos Humanos na educação básica

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou, no dia 9 de maio, do Seminário de Apresentação do Plano Decenal dos Direitos humanos das Crianças e Adolescentes do Distrito Federal.

A atividade foi realizada no Auditório da Casa de Ismael, pelo Instituto Berço da Cidadania, com apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA) e da Secretaria da Criança do Distrito Federal.

A SMDH, representada pela sua assistente social Mari-Vilma Maia, esteve presente nas atividades. “Inicialmente foi realizada uma apresentação da metodologia da elaboração do plano, com destaque para as conferências regionais e distrital e participação de um conselho consultivo formado por adolescentes”, conta.

 

No período da tarde, os grupos de trabalho que participaram da atividade realizaram proposições sobre as diretrizes, metas e estratégias do plano. O objetivo central do seminário é possibilitar um espaço amplo de contribuições para o plano que está em fase de conclusão.

“O plano decenal foi construído num processo amplo de discussão que teve como principal ponto de inovação participação ativa de adolescentes, por meio do conselho consultivo. Além disso, nos grupos de trabalho reunidos durante o seminário, surgiram propostas no sentido de ampliar a participação de crianças e adolescentes, sobretudo no aspecto da formação política. Uma das propostas nessa área foi a inclusão da disciplina Direitos Humanos no currículo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das Escolas Públicas do Distrito Federal, além da semana dos Direitos de Crianças e Adolescentes  na agenda das comemorações no Distrito Federal”, conta a assistente social.

 

SMDH apresenta relatório de atividades

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realizou, no dia 27.03.2017, Assembleia Geral Ordinária em sua sede, no Centro de São Luís.

A assembleia foi uma oportunidade importante de encontro dos associados e associadas, proporcionando a atualização sobre os projetos desenvolvidos pela SMDH e sobre a agenda da entidade.

Na ocasião, foi apresentado aos presentes o Relatório de Atividades de 2016.