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SMDH participa de seminário sobre DH

Nesta quinta-feira (05.07.2018), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH participou, no município de Paço do Lumiar, do I Seminário Municipal de Direitos Humanos. 

Estiveram na atividade representando a SMDH a assistente social Roseane Dias e o advogado Diogo Cabral. Roseane Dias destacou, em sua fala, o contexto de criação da SMDH, que em 2019 celebrará 40 anos de fundação. Falou ainda sobre a institucionalização de políticas públicas de direitos humanos e sobre a importância do engajamento da sociedade civil na proteção, promoção, defesa e realização de Direitos Humanos. Diogo Cabral apresentou as ações desenvolvidas pela SMDH, sinalizando para possibilidades de contribuição mútua com o processo de construção da política de direitos humanos.

No seminário foi discutida a possibilidade de realização de uma Caravana de Direitos Humanos em Paço do Lumiar e a articulação entre o Estado e a sociedade civil para a garantia de acesso seguro a políticas públicas por pessoas que estejam em programas de proteção.  

Brejo receberá Caravana de DH

Nos dias 18 e 19.06 aconteceu, em Brejo, a primeira visita de mobilização e construção da Caravana de Direitos Humanos, que será realizada entre os dias 20 e 25 de agosto de 2018 naquele município, cujo tema será “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Justiça Socioambiental e Pedagogia da Proteção” e terá participação de duas regiões maranhense (Baixo Parnaíba Maranhense e Baixo Munim), prioritariamente.

As Caravanas de Direitos Humanos realizadas pela SMDH, com apoio da Misereor, têm como principais objetivos: divulgar direitos humanos a partir da luta dos movimentos sociais, discutir temas como justiça socioambiental e pedagogia da proteção e articular um processo de mobilização e educação em direitos humanos envolvendo organizações locais para o fortalecimento da rede de proteção solidária.

No primeiro dia (18/06) foram mobilizados órgãos públicos (Secretarias Municipais de Assistência Social e de Cultura e Turismo, Câmara Municipal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar), rádios locais (Rádio Educativa e Brasil 2000) e organizações da sociedade civil de Brejo. No dia 19/06, além da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH participou da reunião de construção da programação geral da Caravana de Direitos Humanos, a Diocese de Brejo, o Programa de Assessoria Rural, a Pastoral do Idoso, a Pastoral da Educação, a Pastoral Afro, o STTR e o SINTRAF de Brejo, o Sindicato de Pescadores, a Colônia de Pescadores, a APAE, o Sindicato de Profissionais da Educação de Brejo, a Associação de Moradores de São Raimundo/Boa Esperança (Saco das Almas) e o Grupo de Capoeira Cordão de Ouro.

Na programação estão previstas diversas atividades envolvendo jovens, estudantes, quilombolas, idosos, pessoas com deficiência, pescadores, trabalhadores rurais, mulheres, comunicadores, lideranças de movimentos, vereadores, profissionais das políticas públicas de educação, saúde, assistência social e cultura.

Ao final da caravana, será realizada uma audiência pública na qual serão apresentadas as demandas identificadas em agosto e reunião com organizações da sociedade civil para discutir a continuidade das atividades da Caravana de Direitos Humanos.

Encontro marca 20 anos do PROVITA

Em 1999 foi institucionalizado no Brasil o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). Para dar início às atividades alusivas aos 20 anos do programa, aconteceu neste mês, em Brasília, um encontro que reuniu representantes de todas as entidades que participam da gestão do programa no país.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH é a entidade gestora do Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. É responsável, conjuntamente com o Estado Brasileiro, pelo controle interno do programa, que é feito através do monitoramento dos programas estaduais. 

A SMDH tem, em toda sua trajetória, a prática da proteção enquanto ação política. Desde 2002 participa da política pública de proteção a vítimas e testemunhas, e em 2009 começou a coordenar o programa em nível nacional. 

“Este encontro é importante para fortalecer a articulação entre os pontos e agentes de proteção. Garantindo a dinâmica e a sinergia necessárias, através do intercâmbio de experiências e informações, podemos proteger pessoas ameaçadas numa perspectiva emancipatória de Direitos Humanos”, afirma a advogada e representante da SMDH, Joisiane Gamba. 

A agenda do Encontro Nacional inclui debates sobre as penas restritivas de liberdade e direitos, a formação e atuação das organizações criminosas nacionais e transnacionais, além do intercâmbio de boas práticas e experiências inovadoras entre as entidades que executam a proteção de vítimas e testemunhas.

O Provita tem como função proteger vítimas ou testemunhas ameaçadas de morte que tenham sido encaminhadas pelo sistema de justiça e entidades de segurança pública. 

Monitoramento da Violência

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH realiza, na manhã desta quarta-feira (20.06), no auditório da Defensoria Pública Estadual do MA, o Seminário de Análise Interna dos dados do Relatório de Monitoramento da Violência, ano 2017.

O monitoramento da violência é uma ação institucional desenvolvida pela SMDH, que tem o objetivo produzir conhecimento acerca da situação de violação aos direitos humanos, por meio do diagnóstico anual sobre a violência no Maranhão.

Considerando suas intervenções nos temas da justiça socioambiental e segurança e justiça, a SMDH definiu dois indicadores de violência: mortes violentas e despejos no Maranhão.

Direitos Valem Mais: Não aos Cortes Sociais 

(SMDH COMUNICA) – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou na semana passada, em São Paulo, da reunião da Plataforma DHESCA e da Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da EC 95, que congela os investimentos sociais no Brasil por 20 anos. 

Na oportunidade houve uma análise das ações desenvolvidas pela rede, bem como replanejamento das atividades da Plataforma DHESCA para o segundo semestre.

Uma dessas ações é a Campanha “Direitos Valem Mais: Não aos Cortes Sociais”, que tem o objetivo de promover o debate público e o esclarecimento a respeito da Emenda Constitucional 98. 

A EC 95 que diminui o dinheiro para a saúde, educação pública e outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos, penalizando ainda mais crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.

Participaram da atividade entidades que integram a Plataforma DHESCAS: Ação Educativa, GELEDES, Intervozes, CEDECA CE, CDVHS, IBASE, Terra de Direitos, GAJOP, CENDHEC, Terra de Direitos, MST, IDDH (SC), Comitê Goiano de Direitos Humanos, SMDH, INESC, ABGLT, CDH-CFP, Justiça Global, Centro de Atendimento a Mulheres (SP).

No segundo dia, acrescida a participação da Conectas, FIAN, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, IDEC, CUT, OXFAN, Consultor na Área de Cultura e Sindicato Nacional da Educação.

Saiba mais: direitosvalemmais.org.br

SMDH participará de seminário na UFMA

(SMDH COMUNICA) – Na próxima terça-feira (29.05.18) acontece no Auditório Central da UFMA o seminário Vidas Ameaçadas – Resistência no Campo e na Cidade.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH integra a atividade, que tem o objetivo de homenagear a memória e a história de pessoas que deram suas vidas em lutas populares por melhores condições de vida.

Na mística de abertura, o cantor e compositor maranhense Joãozinho Ribeiro cantará a música Passamento. A composição é um verdadeiro retrato da luta dos trabalhadores do campo no Maranhão. Joãozinho é associado e compõe a coordenação colegiada da SMDH.

A SMDH também articula a participação no seminário de lideranças quilombolas e outras comunidades tradicionais das regiões do Baixo Parnaíba e Baixo Munim. A proposta é que essas lideranças falem sobre sua luta por direitos.

Na parte da tarde, a advogada e militante de direitos humanos, Jô Gamba, representará a SMDH em uma mesa de debates. O tema da sua exposição será Pedagogia da Proteção.

Após as atividades no auditório, os participantes seguirão em romaria até o centro da cidade, onde acontecerão atividades culturais.

Confira a programação na íntegra no site www.vidasameacadas.org.