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CBDDDH lança site e realiza evento no Pará

No ano passado, 66 defensoras e defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil e outros 64 foram ameaçados ou criminalizados. Estes números e as histórias de violência por trás deles fazem parte do dossiê “Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”, que será apresentado e discutido por entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) em evento a ser realizado na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), em Marabá (PA), no dia 4 de julho.

Com o objetivo de trazer visibilidade às violações praticadas contra ativistas e movimentos sociais que atuam em defesa dos direitos humanos, no evento também serão lançados o “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e o site do CBDDDH. O site, que poderá ser acessado a partir de 4 de julho pelo endereço www.comiteddh.org.br, trará notícias, denúncias, artigos e relatórios sobre a defesa de direitos humanos em todo o país, além de um mapa com os casos de assassinatos, ameaças e criminalizações praticados contra defensores, divididos por região.

A cidade de Marabá foi eleita para sediar o evento por estar situada no sudeste paraense, área com o maior índice de violência contra ativistas e movimentos sociais do país. A região foi cenário de dos dois maiores massacres no campo da história recente brasileira: o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, que resultou na morte de 19 trabalhadores sem terra, e a Chacina de Pau d’Arco, que tirou a vida de dez trabalhadores pelas mãos da Polícia Militar no dia 24 de maio deste ano.

Dossiê

Além de apontar os números, o dossiê que será apresentado pelo CBDDDH evidencia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende.

Os dados apresentados no dossiê são resultado de ampla pesquisa e de denúncias recebidas ao longo do ano passado pelas organizações e movimentos que compõem o comitê. Esta é a primeira vez em que é realizada uma pesquisa do gênero no Brasil.

Evento de lançamento

O evento na UNIFESSPA contará com uma mesa de debates, na qual será feita uma análise da conjuntura atual de violência contra defensores de direitos humanos e, logo após, os lançamentos do dossiê, do “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016” da CPT e do site do CBDDDH.

O CBDDDH é composto por cerca de 30 organizações e movimentos sociais que trabalham pela promoção, proteção, defesa e garantia de Direitos Humanos no Brasil, e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos é membro do Comitê.

FONTE: Assessoria de Comunicação do CBDDDH

Eleição define nova Coordenação

Aconteceu, no dia 19 de junho de 2017, Assembleia de Eleição da SMDH, em que foram eleitos os novos integrantes da Coordenação Colegiada e do Conselho Consultivo para o mandato que vigorará entre agosto de 2017 e julho de 2019.
 
Coordenação Colegiada – Titulares:
 
Joisiane Gamba
Ricarte Almeida Santos
Maria Ribeiro da Conceição
 
Coordenação Colegiada – Suplentes
 
João Batista Ribeiro Filho
Francisco das Chagas Pereira
Arleth Santos Borges
 
Conselho Consultivo:
 
Auricea Nunes Fernandes
Maria Benedita Freire
Maristela de Paula Andrade

Caravana de Direitos Humanos

A SMDH está se preparando para a Caravana de Direitos Humanos que acontecerá em agosto, no município de Tutóia. Para isso, serão realizados Encontros Regionais sobre a Pedagogia da Proteção (www.smdh.org.br) em alguns municípios do estado.

O primeiro desses encontros aconteceu em Caxias, no final de maio. Em julho acontecerá, em Viana, o segundo Encontro Regional sobre Pedagogia da Proteção. Ainda estão previstos encontros nos municípios de Imperatriz e Pinheiro.

Os encontros regionais serão momentos de troca de informações, visando a efetivação da atuação em rede para a proteção da vida de defensores de Direitos Humanos e outras pessoas ameaçadas.

Esta será a terceira edição da Caravana de Direitos Humanos, desde que foi retomada, em 2015, no município de Chapadinha. Em 2016, foi a vez do município de Belágua receber a Caravana.

Apoio à vítima de tortura

O dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Para celebrar a data, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizará uma atividade na Escola Lúcia Chaves, na Vila Esperança, em São Luís (MA). Na ocasião, uma equipe formada por trabalhadores da casa vai discutir com estudantes do Ensino Fundamental Maior e do Ensino Médio a temática da tortura.

A SMDH produziu material informativo sobre o tema, em forma de panfletos, que será distribuído aos adolescentes. Nas discussões, serão propostos momentos de reflexão sobre o que é tortura, como ela se caracteriza e como denunciar esse tipo de abuso. Também serão apresentados dados sobre a violência no estado será feita a apresentação de um recorte sobre o extermínio da juventude negra.

SMDH abre processo seletivo

EDITAL – Nº 002/2017
Termo de Colaboração nº 003/2016
Processo nº 00005.220475/2016-46

A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estão abertas as inscrições de processo seletivo simplificado para contratação de 01 (hum/uma) assistente social e formação de cadastro de reserva para o cargo de Advogado (a), para atuar na Equipe Técnica do Programa Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas em Brasília/DF, de acordo com a legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas neste EDITAL Nº 02 2017 SMDH.

Wagner Cabral da Costa

Presidente do Conselho Diretor

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

PE: Violência policial é discutida em evento

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou, nos dias 15 e 16 de maio, de um evento em Recife (PE), promovido pela Anistia Internacional, para discutir o fenômeno da violência na região Nordeste.
O objetivo da atividade foi reunir pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil para analisar o contexto da segurança pública no Nordeste. Identificando desafios e lacunas para buscar a possibilidade de criação de uma agenda comum de enfrentamento à violência contra a juventude negra das periferias das grandes cidades.

Estiveram presentes na atividade o presidente do conselho diretor da SMDH, Wagner Cabral e a coordenadora do Projeto Defensores de Direitos Humanos, Rosiana Queiroz.

“Não é a primeira vez que a região se reúne para discutir a questão da violência. Nós já tivemos atividades com esse foco em outros momentos, realizadas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), para discutir a questão do crime organizado e do tráfico. Mas é a primeira vez que a Anistia Internacional, uma entidade de Direitos Humanos mundialmente conhecida, sai das regiões Sul e Sudeste e se volta para a região Nordeste”, destaca Rosiana Queiroz.

Estiveram presentes no encontro entidades e pesquisadores que estudam o fenômeno da violência, em especial os crimes contra a vida. No Maranhão, a SMDH realiza a atividade de monitoramento da violência na região metropolitana de São Luís.

“A violência contra defensores de Direitos Humanos no Maranhão também gera números assombrosos, como podemos perceber no caderno de conflitos agrários da CPT, foram 13 defensores de Direitos Humanos mortos em 2016”, acrescenta Rosiana Queiroz.

“O encontro deve ter desdobramento através de pesquisa que se dará nos estados através de entidades colaboradoras. No Maranhão, a SMDH deverá ser colaboradora da pesquisa, no que diz respeito à violência policial contra a juventude negra da periferia. Nos próximos meses serão realizadas videoconferências para discutir o formato desta pesquisa”, conta a coordenadora.