Base de Alcântara em debate na Câmara

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) participou, nesta quarta-feira (20.09), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O objetivo da atividade foi debater a violência contra quilombolas no país e, especialmente, os quilombolas de Alcântara (MA), que vem sofrendo ameaças de serem expulsas de suas terras, com a ampliação da área da Base de Alcântara.

Estiveram presentes, além dos deputados que compõem a Comissão, representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), do Ministério Público Federal, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Defensoria Pública.

“São manifestas as intenções do governo de ampliar a área da Base de Alcântara, o que atingirá ainda mais as comunidades quilombolas ali existentes”, destacou o representante da CONAQ, Denildo Rodrigues.

“A SMDH manifestou apoio à luta das comunidades quilombolas, e propôs que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realize uma missão nas áreas onde ocorreram violência contra quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais. Ratificamos, ainda, que a Comissão faça um pedido oficial de informações ao Ministério da Defesa sobre as perspectivas para Alcântara e as comunidades quilombolas”, conta Luismar Ribeiro, representante da SMDH na atividade.

Ao final da Audiência, ficou definido que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará uma missão às comunidades de Alcântaras e outras comunidades quilombolas ameaçadas. Também será feito um requerimento de explicações às autoridades sobre assassinatos de quilombolas na Bahia. A comissão irá, ainda, cobrar a aplicação da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, bem como a licença ambiental da Base de Alcântara. A comissão também se comprometeu a convocar o Ministério da Defesa para explicar quais atitudes o governo pretende tomar com relação à Base de Alcântara e à preservação das comunidades tradicionais.

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