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Articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas

Assembleia Geral do MUPOIBA nos dias 17 e 18 de dezembro em Salvador.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e outras organizações estão participando junto à representantes indígenas de todas as regiões da Bahia da Assembleia Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

O encontro é a principal ferramenta de encaminhamento, acompanhamento de demandas e ações dos povos indígenas baiano. A SMDH participa da mesa de abertura reafirmando a parceria e compromisso junto aos povos indígenas e da mesa “Os desafios jurídicos para os povos indígenas”. Na pauta de hoje, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos marca presença no debate sobre terra e território.

A assembleia é uma importante atividade de articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas da Bahia, na defesa dos direitos indígenas das 143 comunidades indígenas de toda Bahia. São 23 etnias sedo elas: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantaruré, Truká e Tuxi, totalizando um contingente de mais 56.800 índios distribuídos em 33 municípios Bahianos.

Caravana de direitos Humanos em Ceilândia/ Sol Nascente.

A Smdh realiza entre os dias 16 e  23 de novembro de 2019, em Ceilândia/ Sol Nascente(DF), a Caravana de Direitos Humanos “Vidas Humanas Valem”. O objetivo da caravana é denunciar as várias formas de banalização das vidas, desnaturalizar as violações de Direitos Humanos e provocar a reflexão sobre o processo de dominação, buscando, assim congregar forças numa perspectiva afirmativa dos Direitos Humanos como luta por um novo sentido da dignidade: “Vidas Valem!”. Durante os oito dias

A caravana é uma realização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), juntamente com o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos(MTD), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Vila dos Sonhos, Coletivo Cultural Sol Nascente, Casa da Natureza, Menino de Ceilândia, Distrito Drag em parceria com CED11 e CEU DAS ARTES/SEJUS, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

Na programação, entre os destaques das atividades estão as oficinas Vidas de Jovem Vale e  Mandala Vidas Humanas Valem, Ato Direitos Humanos e Meio Ambiente, Batalha de Rimas, Assembleias populares. Confira aqui.

Sábado, 16/11

9h às 12h30– Reunião Preparatória com Caravaneiros

Local: Casa do Levante Popular da Juventude.

15h às 18h – Oficina e Ato – Direitos Humanos e Meio Ambiente

Local:Lagoinha/ Sol Nascente

Domingo, 17/11

9h às 17 – Oficina de Autoproteção com sujeitos LGBT

Obs: Apenas 30 vagas, com direito a almoço e lanche- inscrição através do link- http://bit.do/ffdko  ou do contato: 32734585.

Segunda-feira, 18/11

8h às 11h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale

Local: Auditório do CED11 ENDEREÇO: Eqnp 01/05, St. P 

Terça-feira, 19/11

14h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale (continuação)

14h –  Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: CED11 – Eqnp 01/05, St. P

Noite Cultural –   Batalha das Idéias/MC´s apresenta: Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Praça da Bíblia  – às 19h

Quarta-feira, 20/11

14h às 17h –  Multiplicação da Oficina Vidas de Jovem Vale!

LOCAL: Auditório do CED11  

14h – Roda de diálogos com professores e professoras

LOCAL: CED11.

14h  – Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Casa da natureza/SOL NASCENTE

Sexta-feira, 22/11

14h às 17h – Batalha de Rimas LGBT

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR

18h às 19h –  ATO CULTURAL – VIDAS HUMANAS VALEM!

LOCAL: QUADRA DO CEU DAS ARTES QNR2

Sábado, 23/11

14h – ASSEMBLÉIA POPULAR

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR2

Relatório Parcial da Pesquisa de Audiências de Custodia em São Luís/MA

Projeto Seletivismo Penal apresenta análise das decisões judiciais exaradas em audiências de custódias entre os meses de novembro de 2018 e maio de 2019.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos executa, em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, o projeto “Seletivismo Penal”, que tem por intuito principal monitorar o processo de execução das audiências de custódia na cidade de São Luís – MA.  O projeto teve sua primeira fase de execução concluída, com relatório da pesquisa divulgado no primeiro semestre de 2019. Em tal momento, privilegiou-se a discussão acerca de questões como a seletividade penal, o racismo institucional, o tratamento dispensado ao preso durante a audiência de custódia, bem como os relatos de tortura ou maus tratos no ato de apreensão.

A segunda fase da pesquisa debruça-se sobre a análise das decisões judiciais exaradas em audiências de custódia e tem como principal objetivo verificar as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Entre novembro de 2018 e maio de 2019, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos dirigiu seus esforços para a consecução desta etapa da pesquisa. Para o alcance de tal fim realizou diversas reuniões externas com órgãos integrantes do sistema de justiça – sobretudo a Central de Inquéritos de São Luís – MA, responsável pela realização do maior contingente de audiências de custódia na comarca -, bem como com a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A análise das decisões judiciais exaradas em audiência de custódia recairá sobre aquelas publicadas entre o período de fevereiro de 2019 até agosto do mesmo ano. Até o dia 10 de junho de 2019, a SMDH já havia analisado 151 decisões judiciais, levantando dados como: os principais fundamentos utilizados pelos julgadores para manutenção do decreto privativo de liberdade, informações socioeconômicas sobre os custodiados (cor/raça, sexo, idade, dentre outros), relatos de tortura em audiência de custódia, tipo penal supostamente praticado e o quantitativo de prisões preventivas decretadas.

Pode-se destacar,ainda que através de uma análise superficial , que a fundamentação das decisões judiciais que privam de liberdade os indivíduos que se encontram submetidos às audiências de custódia denotam a presença de uma nítida cultura do encarceramento por parte das instituições de justiça. A prisão é justificada sobre os mais diversos argumentos, principalmente através da utilização do pressuposto de “garantia da ordem pública”. Tal situação contribui para o ampliação do cenário de superlotação carcerária presente no Estado, inviabilizando a prática de ações ressocializadoras no ambiente prisional.

Destaca-se que a presente etapa ainda se encontra em desenvolvimento e que o relatório final da pesquisa deve ser divulgado até o final do ano de 2019.

Aprofundamento sobre Direitos Humanos

Promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (Smdh), o Curso de Aprofundamento sobre Direitos Humanos foi realizado dias 26 e 27 de agosto, em Brasília.

O objetivo do curso contribuir com a abertura de espaços para reflexão sobre as possibilidades de atuação das organizações de direitos humanos, considerando o contexto atual e os compromissos históricos das organizações de direitos humanos, a fim de subsidiar o posicionamento e o fortalecimento da posição histórico-crítica e transformadora no campo popular da sociedade.

A formação contou com a assessoria do Paulo César Carbonari. Participaram com profissionais e diretores que atuam na Smdh Brasília e São luís além de convidados atuantes em organizações de direitos humanos parceiras.

19ago/19

Curso Agentes Populares de Direitos realizado em Paço do Lumiar

A Smdh está promovendo o Curso Agentes Populares de Direito – APDs, com o objetivo de aprofundar e multiplicar o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A primeira etapa do curso aconteceu dia sete de agosto onde além dedicar-se ao contexto histórico e conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos se aprofundou também sobre o tema da campanha “Vidas Humanas Valem”.
A segunda etapa (18.08) foi dedicada ao planejamento e preparação da Caravana de Direitos Humanos “Vidas Humanas Valem” que será realizada em dezembro. Dentro da programação da Caravana acontece a última etapa da formação com o tema “Direitos Humanos e Transformação Social”.

Nota SMDH sobre o despejo das famílias da Comunidade do Cajueiro

“Desde 2014 a empresa vem nos afetando. Primeiro vem destruindo a natureza, todo meio ambiente, e os sonhos. E no meu caso, o meu sonho era envelhecer naquela comunidade” denuncia Lucilene Raimundo Costa.

Residindo num território centenário, famílias da comunidade do Cajueiro foram despejadas e tiveram suas casas e plantações destruídas. Confira a Nota:

Celebra-se hoje o Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária e neste dia foi determinado o cumprimento da decisão liminar do despejo forçado das famílias do Povoado Cajueiro, em São Luís/MA, com a intervenção da força policial. Cajueiro é um território centenário que historicamente permitiu a vida e reprodução social, subsistência, ambiental, cultural e religiosa de moradores, pescadores e extrativistas.

A violência da negação de direitos nesse caso é perpetrada pelo Estado, em suas diversas dimensões:

a) Pelo Estado-Administração, quando se omite na defesa de um assentamento estadual; quando concede licença ambiental para o Empreendimento; e quando se omite diante das imposições da Empresa que impedem o simples esgotamento dos atos de mediação do conflito.

b) Pelo Estado-Polícia, quando executa o despejo ao arrepio do Manual de Diretrizes Nacionais para a Execução de Mandados Judiciais de  Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e na Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Direitos Humanos de 17 de outubro de 2018.

c) Pelo Estado-Juiz, quando não resguarda a posse tradicional e não questiona um título de propriedade incidente sobre um assentamento, diante de várias ações judiciais que tramitam em suas instâncias.

É espantoso como um empreendimento privado, com tantos questionamentos, alcança os pré-requisitos formais de instalação ambiental impondo-se sobre um território tradicional, que, além de um assentamento estadual, está circunscrito em uma área de eventual criação de reserva extrativista da Ilha de São Luís.

A situação de Cajueiro, revela acima de tudo a complexidade das disputas entre o capital e o direito à vida, fazendo sucumbir a dignidade da pessoa humana em função de um modelo de desenvolvimento injusto e perigoso para os mais pobres.

São Luís – MA, 12 de agosto de 2019

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos