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Jornada de Direitos Humanos

(SMDH COMUNICA) – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos realiza, entre os dias 13 e 15 de dezembro, a Jornada de Direitos Humanos em São Luís. O evento reúne diversas atividades acerca da temática dos Direitos Humanos e, especialmente, dos projetos desenvolvidos pela SMDH em São Luís.

O Projeto Sementes de Esperança (PSE), desenvolvido pela SMDH na Região do Baixo Parnaíba Maranhense, realiza durante o evento uma avaliação das áreas atendidas no último triênio, e a projeção de atividades para o próximo triênio que se seguirá (2018-2020).

Os parceiros da do projeto na região foram convidados para a atividade e estão realizando o monitoramento junto com a SMDH, e conhecendo o planejamento para os próximos anos. Também serão realizadas audiências em órgãos fundiários para levar as demandas das comunidades a estas instituições e discutir encaminhamentos.

Durante a Jornada também acontecem o Encontro Estadual de Defensores e Defensoras de DH (PPDDH), e oficinas sobre a Pedagogia da Proteção e a Segurança da Informação, esta última voltada para a equipe de trabalho da SMDH.

A Jornada de Direitos Humanos da SMDH também é um momento para celebrar a ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, ocasião em que relembra-se mundialmente a necessidade da luta por Direitos Humanos.

SMDH celebra 8º aniversário em Brasília

(SMDH COMUNICA) – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos celebra em 11.12.17 oito anos de atividades do seu escritório em Brasília-DF.

A atividade, realizada no Instituto São Boaventura (ISB) contou com a participação de organizações como a CFEMEA, MST, CMI, SDH, amigos e parceiros da SMDH. Aconteceram apresentações artísticas, atividades de interação e diálogos sobre a temática dos Direitos Humanos.

Além de celebrar a criação do escritório de Brasília, o momento é de comemoração pelo 69º aniversário da ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

69º aniversário da DUDH

(SMDH COMUNICA) – Hoje celebra-se o 69º aniversário da ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

São grandes os desafios para a efetivação dos direitos humanos no Brasil. A precariedade dos serviços de educação, saúde e saneamento, o desenvolvimentismo excludente, a violência, a tortura, a insegurança, as condições desumanas encontradas nas cadeias públicas e nos manicômios, o extermínio da juventude negra das periferias, os ataques a defensores(as) de direitos humanos, a discriminação racial, de gênero, de religião e de orientação sexual e o trabalho em condições análogas à escravidão, são algumas das situações de violação de Direitos Humanos que vivenciamos no país diariamente.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama serem de todos os seres humanos o direito à vida, à liberdade, à integridade física, à proteção da família, à educação, à propriedade, ao julgamento justo, à vida cultural, à arte, à ciência, à nacionalidade, ao asilo, dentre muitos outros.

O documento foi ratificado num momento em que o mundo saia flagelado dos genocídios e outros crimes hediondos ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial. Com a tensão da guerra fria e suas armas biológicas, químicas e nucleares, a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) surgiu como um marco na busca da fraternidade humana, da paz e da justiça.

Conhecido como o ‘Dia dos Direitos Humanos’, a data de hoje (10.12) é um momento para relembrar a grande importância dessa Declaração e de seus propósitos e princípios.

Direitos Humanos: uma luta permanente – Paulo César Carbonari

http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf

www.nacoesunidas.org

http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-numeracao-unica/documentos/356-geral/130-direitos-humanos

SMDH contra “Escola Sem Partido”

Nossa luta é pelo arquivamento imediato do Projeto de Lei da Escola Sem Partido!

Após ampla e vigorosa mobilização nos últimos dias, o impasse em torno do projeto de lei sobre a Escola Sem Partido continua. Ontem, dia 28 de novembro, representes dos professores, estudantes, sindicatos e movimentos populares foram recebidos pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum, no sentido de que fosse apresentado a crítica vigorosa à tentativa de amordaçamento dos professores e da desqualificação da educação com a possibilidade de aprovação desta lei.

Foi proposto pelo movimento que o projeto de lei seja imediatamente arquivado. Astro de Ogum, por sua vez, comprometeu-se em debater com o vereador proponente da proposta, Francisco Carvalho, para que o mesmo retirasse sua proposição da pauta legislativa. Sabemos que Francisco Carvalho é um vereador reacionário, que há décadas legisla contra os interesses populares. Assim, não há outra alternativa ao impasse. Ou lutamos até o fim para que o projeto seja derrotado pela ampla mobilização popular, ou vamos ter mais um jogo de cena, cujo resultado já sabemos: aprovação da Lei da Mordaça.
Com efeito, conclamamos professores, estudantes, sindicatos e movimentos populares a manterem mobilização permanente para que possamos derrotar pelas ruas tal iniciativa reacionária. A rede de ensino de São Luís precisa de boas escolas, professores respeitados e com remuneração digna, e não de uma lei que ataca nossa liberdade de ensino e de livre manifestação do pensamento.

Todos à luta!

Frente Maranhense Contra a Escola com Mordaça.

Entidades que já assinam a nota e o manifesto: Frente Maranhense contra Escola com Mordaça, Apruma- Seção Sindical do Andes-SN; Andes-SN, DCE UFMA, UJS, Sinasefe Maracana, Sinasefe Monte Castelo, CSP Conlutas, CTB, SIMPROESSEMA, Sindeducação, Sindsalem, Sintes, Sindicato dos Bancários, Conselho Estadual de Igualdade Racial, Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-racial, APNs, Coletivo MO.VA.SE-Paco do Lumiar, Fórum de Mulheres, MML, ABM, UNE, UBES, AMES, Afronte, Quilombo Raça e Classe, UEE-Livre, GEPOLIS/UFMA, GEDMMA/UFMA, PET de Ciências Sociais/UFMA, ONG Arte Mojó, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Coletivo Independente Ações Políticas em Movimento/ IFMA Campus Pinheiro, Jornal Vias de Fato, Fórum Maranhense de Mulheres, Unegro, Centro Cultural Expressão Negra Cor, SindQuímicos, LIDA/UEMA, NERA/UFMA, NuRuNi, CITEMA/UEMA, NUPEDD/UFMA, Curso e Departamento de Ciências Sociais/UEMA, Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís, Sintrajufe/MA, ABRAÇO/MA, Pet-Direito/UFMA, GEPFS/UFMA, NIEPEM/UFMA, Pet-Biblioteconomia/UFMA, GSERMS/UFMA, NEPP/UFMA, Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais/UFMA, Conselho Estadual de Educação do Maranhão, União Brasileira de Mulheres, GEP-Alfaletri/UFMA, Projeto Escola-Laboratório/UFMA, AMAE, GESEPE/UFMA, GEPPEF/DEF/UFMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro Acadêmico de História/UFMA, Centro Acadêmico de Ciências Sociais/UFMA.

Atividade formativa com indígenas

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), como parte de suas ações de acompanhamento a Proteção de Defensores de Direitos Humanos Ameaçados no Maranhão, realiza nos próximos dias de 4 a 6 de dezembro de 2017 na Aldeia Cajueiro Piraí em Viana, a primeira oficina de autoproteção para três etnias indígenas, Povo Gamella, Ka’apor e Gavião.
 
A ação visa construir na forma coletiva e autônoma, estratégias e um conjunto de orientações que possam colaborar na autoproteção em relação à integridade física, social e cultural das etnias acima referidas. Além disso, a formação também tem como objetivo contribuir no fortalecimento e empoderamento local dos indígenas Gamella, Ka’apor e Gavião com vistas a que estes ampliem seus processos de resistência.
 
Assim, durante a oficina serão firmados acordos e pactuados um conjunto de ações que irão compor planos de ação protetiva – PAPs para cada etnia inserida na Proteção e ainda em conjunto com os indígenas acertaremos a forma de acompanhamento a essas mesmas etnias a partir dos PAPs elaborados.
 
A atividade contará também com a presença de uma liderança indígena o cacique Babau da Etnia Tupinambá da Bahia e que é conhecido nacionalmente pela sua força e autonomia em resistência e ainda por ter tido a coragem de lutar pelo seu povo como etnia ressurgida. Cacique Babau vem pra dialogar e partilhar suas experiências e formas de autoproteção.
 
A iniciativa é um marco na execução da Proteção de Defensores de Direitos Humanos Ameaçados no Maranhão porque a SMDH concretiza, assim, a Pedagogia de Proteção, uma Pedagogia popular, que desenvolve processos ajudando aos sujeitos em proteção a desvendarem sua vocação em SER MAIS como humanos, que busca desvendar a origem das ameaças e suas conexões com o sistema de opressão, que busca descobrir o sentido da palavra e seu poder libertador pelo processo dialógico entre sujeitos da construção da proteção. A Pedagogia da Proteção é ainda uma marca e um diferencial para política de proteção em direitos humanos.

Sobre os Indígenas Gamella

O povo Gamella, indígenas ressurgidos e assumidos entre os municípios de Viana, Penalva e Matinha no Maranhão, depois de um longo e doloroso silêncio forçado, forçado pela ganância da grilagem e dos que não desejam afirmar as diferenças e diversidades e os direitos do povo oprimido, hoje fazem história em meio a tantos retrocessos e retiradas de direitos no país.

Num feito histórico, decidiram e assumiram o seu ser mais, assumiram seu ser indígena e auto declararam-se povo Akroá Gamella. Enfrentaram os riscos e o racismo institucional, retomaram fazendas, foram atacados covardemente por forças contrárias a luta do povo oprimido. Após o ataque passaram a viver do medo, das ameaças, mas não desistiram. Foram inseridos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Maranhão – PEPDDH/MA, política pública coordenada pela SEDIHPOP e executada pela SMDH.

A inclusão na proteção foi desafiante, os Gamella reivindicaram a proteção coletiva, prevista na Convenção Internacional da ONU para proteção de defensores de direitos humanos ameaçados, mas ainda um desafio para a política de proteção . A SMDH enquanto executora do PEPDDH/MA encara o desafio, atende os indígenas, faz a triagem do povo Gamella, elabora relatório indicando a proteção coletiva e apresenta um conjunto de propostas que viabiliza essa proteção. O relatório foi aprovado por unanimidade no Conselho Deliberativo do Programa Defensores do Maranhão – CONDEL/DEFENSORES. O Poder Público, em especial o Governo do Maranhão, também assume os desafios colocados à proteção coletiva.

E assim, os Gamella seguem sua luta com resistência e pressão e conseguem mais um feito histórico e o Governo Federal, mesmo com as contradições que marca a conjuntura política do país, cria o GT Gamella no âmbito da FUNAI, através da Portaria 1.171 de 2017, mas a luta continua e desta forma permanecem mobilizados em São Luís à espera da criação de um núcleo formal também da FUNAI que deve ser responsável por acompanhar indígenas Gamella e Tremembé.

A SMDH em relação ao povo Gamella segue acompanhando e monitorando dia a dia as ações da proteção coletiva. Parabéns ao povo Gamella, em pé e na luta sempre!!!