Category Archives: Sem categoria

SMDH reúne equipes PROVITA no MA

Nos dias 13 e 14 de julho a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, realiza em São Luís a oficina Convergências e Construções sobre os Planos de Ações Protetivas.

A atividade reúne na capital maranhense membros das equipes dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA) dos estados do Maranhão, Acre, Pará, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, além do Programa Federal.

Durante o encontro, acontecerão duas mesas de discussão, com os temas “Possibilidades e desafios da Pedagogia da Proteção no âmbito dos atores do PROVITA/MA” e “O planejamento da Ação Protetiva no âmbito da política de proteção, sob o marco da Pedagogia da Proteção”.

No segundo dia de atividades, as equipes realizarão discussões envolvendo avaliações e diagnósticos sobre o desenvolvimento das suas atividades.

LEI 9.807 – A atividade promovida pela SMDH celebra o aniversário da lei que há 18 anos, em 13 de julho de 1999, instituía o PROVITA no ordenamento jurídico brasileiro, dando-lhe o caráter de política pública de continuidade, mecanismo necessário no enfrentamento à impunidade e criminalidade.

A lei em escopo, tem por finalidade estabelecer normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, instituir o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispor sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

Oficina Estadual de DDH em Marabá

Acontece, nos dias 3 e 4 de julho, na cidade de Marabá (PA), a Oficina Estadual dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

A Oficina é parte das ações dos Projetos “Defendendo Vidas e Garantindo Direitos Expropriados”, “Defensores de Direitos Humanos: Fortalecendo a Luta pelos direitos humanos em tempos de criminalização, violência e retrocessos”, “Fortalecimento do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos e visibilidade da luta das/os Defensoras e Defensores de Direitos humanos” e “Educar e Resistir Por Direitos Humanos na Amazônia”.

Estes Projetos atuam no enfrentamento das ameaças crescentes a defensores (as) de direitos humanos no Brasil frente à ausência de regulamentação do Programa de Proteção dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH), de sua pequena abrangência, do agravamento da perseguição aos defensores (as) nesta conjuntura de fortalecimento dos setores reacionários, e dos ataques às conquistas sociais e desestruturação do Estado de Direito.

O objetivo da Oficina é fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos, contribuindo na construção de alternativas para dar visibilidade às crescentes ameaças que se intensificam no momento atual; garantir a defesa daquelas e daqueles que lutam por direitos; enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e, finalmente, fortalecer a rede de solidariedade às defensoras e defensores no Estado do Pará.

A iniciativa é das organizações Terra de Direitos, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário, Sociedade Paraense de Direitos Humanos e Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia – Lajusa.

A Oficina Estadual será um importante espaço para o debate, reflexão, troca de experiências e consolidação de uma rede de solidariedade ainda mais forte para o enfrentamento diante da atual conjuntura.

CBDDDH lança site e realiza evento no Pará

No ano passado, 66 defensoras e defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil e outros 64 foram ameaçados ou criminalizados. Estes números e as histórias de violência por trás deles fazem parte do dossiê “Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”, que será apresentado e discutido por entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) em evento a ser realizado na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), em Marabá (PA), no dia 4 de julho.

Com o objetivo de trazer visibilidade às violações praticadas contra ativistas e movimentos sociais que atuam em defesa dos direitos humanos, no evento também serão lançados o “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e o site do CBDDDH. O site, que poderá ser acessado a partir de 4 de julho pelo endereço www.comiteddh.org.br, trará notícias, denúncias, artigos e relatórios sobre a defesa de direitos humanos em todo o país, além de um mapa com os casos de assassinatos, ameaças e criminalizações praticados contra defensores, divididos por região.

A cidade de Marabá foi eleita para sediar o evento por estar situada no sudeste paraense, área com o maior índice de violência contra ativistas e movimentos sociais do país. A região foi cenário de dos dois maiores massacres no campo da história recente brasileira: o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, que resultou na morte de 19 trabalhadores sem terra, e a Chacina de Pau d’Arco, que tirou a vida de dez trabalhadores pelas mãos da Polícia Militar no dia 24 de maio deste ano.

Dossiê

Além de apontar os números, o dossiê que será apresentado pelo CBDDDH evidencia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende.

Os dados apresentados no dossiê são resultado de ampla pesquisa e de denúncias recebidas ao longo do ano passado pelas organizações e movimentos que compõem o comitê. Esta é a primeira vez em que é realizada uma pesquisa do gênero no Brasil.

Evento de lançamento

O evento na UNIFESSPA contará com uma mesa de debates, na qual será feita uma análise da conjuntura atual de violência contra defensores de direitos humanos e, logo após, os lançamentos do dossiê, do “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016” da CPT e do site do CBDDDH.

O CBDDDH é composto por cerca de 30 organizações e movimentos sociais que trabalham pela promoção, proteção, defesa e garantia de Direitos Humanos no Brasil, e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos é membro do Comitê.

FONTE: Assessoria de Comunicação do CBDDDH

Eleição define nova Coordenação

Aconteceu, no dia 19 de junho de 2017, Assembleia de Eleição da SMDH, em que foram eleitos os novos integrantes da Coordenação Colegiada e do Conselho Consultivo para o mandato que vigorará entre agosto de 2017 e julho de 2019.
 
Coordenação Colegiada – Titulares:
 
Joisiane Gamba
Ricarte Almeida Santos
Maria Ribeiro da Conceição
 
Coordenação Colegiada – Suplentes
 
João Batista Ribeiro Filho
Francisco das Chagas Pereira
Arleth Santos Borges
 
Conselho Consultivo:
 
Auricea Nunes Fernandes
Maria Benedita Freire
Maristela de Paula Andrade

Caravana de Direitos Humanos

A SMDH está se preparando para a Caravana de Direitos Humanos que acontecerá em agosto, no município de Tutóia. Para isso, serão realizados Encontros Regionais sobre a Pedagogia da Proteção (www.smdh.org.br) em alguns municípios do estado.

O primeiro desses encontros aconteceu em Caxias, no final de maio. Em julho acontecerá, em Viana, o segundo Encontro Regional sobre Pedagogia da Proteção. Ainda estão previstos encontros nos municípios de Imperatriz e Pinheiro.

Os encontros regionais serão momentos de troca de informações, visando a efetivação da atuação em rede para a proteção da vida de defensores de Direitos Humanos e outras pessoas ameaçadas.

Esta será a terceira edição da Caravana de Direitos Humanos, desde que foi retomada, em 2015, no município de Chapadinha. Em 2016, foi a vez do município de Belágua receber a Caravana.

Apoio à vítima de tortura

O dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Para celebrar a data, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizará uma atividade na Escola Lúcia Chaves, na Vila Esperança, em São Luís (MA). Na ocasião, uma equipe formada por trabalhadores da casa vai discutir com estudantes do Ensino Fundamental Maior e do Ensino Médio a temática da tortura.

A SMDH produziu material informativo sobre o tema, em forma de panfletos, que será distribuído aos adolescentes. Nas discussões, serão propostos momentos de reflexão sobre o que é tortura, como ela se caracteriza e como denunciar esse tipo de abuso. Também serão apresentados dados sobre a violência no estado será feita a apresentação de um recorte sobre o extermínio da juventude negra.