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SMDH participa de ato no Congresso Nacional pelo Dia da Amazônia

A SMDH participou, no dia 4.09.19, de um ato no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados em Brasília-DF, em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado no dia 5 de setembro.

A manifestação foi conduzida pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e teve a participação de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em discurso na tribuna, Dom Evaristo Spengler leu um trecho da carta aprovada pelos bispos em encontro realizado na última semana, em Belém (PA), e alertou sobre o “contexto global de disputa” no qual a Amazônia está inserida.

“De que lado nós estamos neste momento? Nós estamos do lado dos fracos, assim agia Jesus. Jesus defendia os pobres, os vulneráveis, os fracos, a Igreja se compromete com os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todos os povos vulneráveis da nossa Amazônia”, acrescentou o bispo.

Além da SMDH, estiveram presentes representantes do Conselho Indigenista Missionário, das Pontifícias Obras Missionárias, do Centro Cultural Missionário e da Conferência dos Religiosos do Brasil, da Associação Nacional de Educação Católica (Anec) e do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília.

Informações: CNBB

01ago/19

Edital 5/2019 SMDH

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulga processo seletivo simplificado para contratação imediata de profissional para o cargo de Advogado (a), para integrar a Equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Maranhão, programa integrante do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas. Trata-se de um convênio entre o Governo Federal e Governo do Estado do Maranhão, que visa proporcionar proteção e assistência à pessoa física e jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promova, proteja e defenda os Direitos Humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco e/ou em vulnerabilidade.

16jul/19

Edital 004/2019

A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de 01 (hum/uma) Assistente Social, para atuar em Brasília/DF integrando a Equipe Técnica do Programa Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, mediante as normas e condições contidas neste Edital.

Avaliação semestral do PSE

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH realiza, nos dias 18 e 19.06.2019 o encontro de avaliação semestral do Projeto Sementes de Esperança – PSE. 

A atividade acontece na Casa Regional Irmãs São José, em São Luís. Vinte e cinco representantes de áreas apoiadas pela SMDH nas regiões do Baixo Parnaíba Maranhense e do Baixo Munim participam da avaliação. 

Na programação da atividade está prevista uma análise de conjuntura com foco nos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCAs). Também será realizada a discussão coletiva sobre a atuação do PSE em temas como o reconhecimento do direito à terra, a mobilização do estado para a promoção, reparação e defesa de direitos e o fortalecimento das redes de proteção e defensores de direitos humanos nas regiões onde o projeto atua. 

Também acontecerá, durante a avaliação, uma visita dos representantes das comunidades aos órgãos de regularização fundiária em São Luís.

SOBRE O PSE – O Projeto Sementes de Esperança atua com comunidades tradicionais em conflitos, impactadas pelas atividades de mineração e em processo de regularização fundiária. Trabalha, ainda, ao lado de articulações de organizações da sociedade civil que lutam por direitos nas regiões do Baixo Parnaíba e Baixo Munim.  

O PSE tem o objetivo de contribuir para a realização da justiça socioambiental, dos direitos humanos econômicos, sociais, culturas e ambientais e o fortalecimento de processos de resistência contra violações aos direitos produzidos pelo Estado ou agentes privados. O projeto alcança, diretamente, aproximadamente 13.160 pessoas.