A SMDH se solidariza com familiares e amigos dos militantes camponeses Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, assassinados no dia 5 de janeiro na Comunidade Cedro, em Arari, a 170 km de São Luís.

O assassinato dos militantes é mais um caso de violência no campo, executada por pistoleiros contra comunidades que resistem à apropriação ilegal dos campos naturais no Maranhão.

O “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, apresenta uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís entre fevereiro e julho de 2019. O documento aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

A pesquisa mostrou que as audiências de custódia se transformaram em mais uma etapa do caminho para o encarceramento da parcela mais pobre da população brasileira.

Chamou a atenção os principais fundamentos utilizados pelos julgadores demonstrando que a prisão preventiva não tem sido utilizada como medida cautelar, mas sim como verdadeira antecipação da pena privativa de liberdade. Na análise, 71,1% das audiências realizadas tem a medida de decretação de prisões provisórias adotada.

O relatório conclui que as pessoas conduzidas à audiência de custódia são, na maior parte das vezes, as maiores vítimas de um sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro.
Acesse o relatório completo.

Em setembro, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, representada pelo advogado Diogo Cabral, participou de diversas reuniões e atividades com representantes de governos europeus e da sociedade civil nas cidades de Genebra e Berna, na Suíça, e em Berlim, na Alemanha.

No dia 19.09 a SMDH, integrando comitiva da sociedade civil organizada brasileira, participou do evento paralelo à 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Neste evento, as organizações que atuam defesa de direitos humanos fizeram um relato alternativo ao que é apresentado pelo estado brasileiro nas Nações Unidas.

Entre os dias 21 e 27 de setembro, foram realizadas reuniões técnicas com o corpo técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas, com as equipes das relatorias sobre Racismo e Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, e com organizações da sociedade civil europeia e brasileira.

Em Berna, foi realizado um diálogo que discutiu as realidades enfrentadas no Brasil e na Libéria, com enfoque em conflitos agrários e ataques a defensores e defensoras de direitos humanos. Na mesma cidade, foi apresentada a situação de defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia, em um encontro com representantes do departamento de direitos humanos do Ministério de Relações Exteriores do Governo Suíço.

Em Berlim, a SMDH participou de uma agenda com o parlamento alemão, em que foi apresentada a situação da luta por direitos humanos no Brasil.

Nos dias 21 e 22 de setembro, aconteceu em Caxias a 13ª Romaria Regional da Terra e das Águas. O evento, que aconteceu no Parque da Cidade, reuniu romeiros de todo o estado que passaram a noite em vigília, enquanto aconteciam apresentações sobre as agressões ao meio ambiente, ao direito à terra e à água, sobre as questões indígena e quilombola e direitos humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participou da atividade, destacando, em sua apresentação, as violações de direitos cometidas pelo poder público, que trata – e permite que sejam tratadas – terra e água como mercadorias.

“Identificamos políticas públicas que autorizam agentes privados a se apropriarem dos territórios tradicionais para as atividades predatórias de mineração, de agricultura, pecuária e pesca empresarial, que destroem a vida existente nas terras e nas águas, destruindo também as condições de moradia, trabalho, alimentação adequada, meio ambiente saudável e segurança”.