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SMDH denuncia situação de defensores na UE

Em setembro, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, representada pelo advogado Diogo Cabral, participou de diversas reuniões e atividades com representantes de governos europeus e da sociedade civil nas cidades de Genebra e Berna, na Suíça, e em Berlim, na Alemanha.

No dia 19.09 a SMDH, integrando comitiva da sociedade civil organizada brasileira, participou do evento paralelo à 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Neste evento, as organizações que atuam defesa de direitos humanos fizeram um relato alternativo ao que é apresentado pelo estado brasileiro nas Nações Unidas.

Entre os dias 21 e 27 de setembro, foram realizadas reuniões técnicas com o corpo técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas, com as equipes das relatorias sobre Racismo e Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, e com organizações da sociedade civil europeia e brasileira.

Em Berna, foi realizado um diálogo que discutiu as realidades enfrentadas no Brasil e na Libéria, com enfoque em conflitos agrários e ataques a defensores e defensoras de direitos humanos. Na mesma cidade, foi apresentada a situação de defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia, em um encontro com representantes do departamento de direitos humanos do Ministério de Relações Exteriores do Governo Suíço.

Em Berlim, a SMDH participou de uma agenda com o parlamento alemão, em que foi apresentada a situação da luta por direitos humanos no Brasil.

Relatório Parcial da Pesquisa de Audiências de Custodia em São Luís/MA

Projeto Seletivismo Penal apresenta análise das decisões judiciais exaradas em audiências de custódias entre os meses de novembro de 2018 e maio de 2019.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos executa, em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, o projeto “Seletivismo Penal”, que tem por intuito principal monitorar o processo de execução das audiências de custódia na cidade de São Luís – MA.  O projeto teve sua primeira fase de execução concluída, com relatório da pesquisa divulgado no primeiro semestre de 2019. Em tal momento, privilegiou-se a discussão acerca de questões como a seletividade penal, o racismo institucional, o tratamento dispensado ao preso durante a audiência de custódia, bem como os relatos de tortura ou maus tratos no ato de apreensão.

A segunda fase da pesquisa debruça-se sobre a análise das decisões judiciais exaradas em audiências de custódia e tem como principal objetivo verificar as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Entre novembro de 2018 e maio de 2019, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos dirigiu seus esforços para a consecução desta etapa da pesquisa. Para o alcance de tal fim realizou diversas reuniões externas com órgãos integrantes do sistema de justiça – sobretudo a Central de Inquéritos de São Luís – MA, responsável pela realização do maior contingente de audiências de custódia na comarca -, bem como com a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A análise das decisões judiciais exaradas em audiência de custódia recairá sobre aquelas publicadas entre o período de fevereiro de 2019 até agosto do mesmo ano. Até o dia 10 de junho de 2019, a SMDH já havia analisado 151 decisões judiciais, levantando dados como: os principais fundamentos utilizados pelos julgadores para manutenção do decreto privativo de liberdade, informações socioeconômicas sobre os custodiados (cor/raça, sexo, idade, dentre outros), relatos de tortura em audiência de custódia, tipo penal supostamente praticado e o quantitativo de prisões preventivas decretadas.

Pode-se destacar,ainda que através de uma análise superficial , que a fundamentação das decisões judiciais que privam de liberdade os indivíduos que se encontram submetidos às audiências de custódia denotam a presença de uma nítida cultura do encarceramento por parte das instituições de justiça. A prisão é justificada sobre os mais diversos argumentos, principalmente através da utilização do pressuposto de “garantia da ordem pública”. Tal situação contribui para o ampliação do cenário de superlotação carcerária presente no Estado, inviabilizando a prática de ações ressocializadoras no ambiente prisional.

Destaca-se que a presente etapa ainda se encontra em desenvolvimento e que o relatório final da pesquisa deve ser divulgado até o final do ano de 2019.

SMDH presente na 13ª Romaria da Terra e das Águas

Nos dias 21 e 22 de setembro, aconteceu em Caxias a 13ª Romaria Regional da Terra e das Águas. O evento, que aconteceu no Parque da Cidade, reuniu romeiros de todo o estado que passaram a noite em vigília, enquanto aconteciam apresentações sobre as agressões ao meio ambiente, ao direito à terra e à água, sobre as questões indígena e quilombola e direitos humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participou da atividade, destacando, em sua apresentação, as violações de direitos cometidas pelo poder público, que trata – e permite que sejam tratadas – terra e água como mercadorias.

“Identificamos políticas públicas que autorizam agentes privados a se apropriarem dos territórios tradicionais para as atividades predatórias de mineração, de agricultura, pecuária e pesca empresarial, que destroem a vida existente nas terras e nas águas, destruindo também as condições de moradia, trabalho, alimentação adequada, meio ambiente saudável e segurança”.

SMDH participa de ato no Congresso Nacional pelo Dia da Amazônia

A SMDH participou, no dia 4.09.19, de um ato no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados em Brasília-DF, em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado no dia 5 de setembro.

A manifestação foi conduzida pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e teve a participação de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em discurso na tribuna, Dom Evaristo Spengler leu um trecho da carta aprovada pelos bispos em encontro realizado na última semana, em Belém (PA), e alertou sobre o “contexto global de disputa” no qual a Amazônia está inserida.

“De que lado nós estamos neste momento? Nós estamos do lado dos fracos, assim agia Jesus. Jesus defendia os pobres, os vulneráveis, os fracos, a Igreja se compromete com os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todos os povos vulneráveis da nossa Amazônia”, acrescentou o bispo.

Além da SMDH, estiveram presentes representantes do Conselho Indigenista Missionário, das Pontifícias Obras Missionárias, do Centro Cultural Missionário e da Conferência dos Religiosos do Brasil, da Associação Nacional de Educação Católica (Anec) e do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília.

Informações: CNBB

01ago/19

Edital 5/2019 SMDH

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulga processo seletivo simplificado para contratação imediata de profissional para o cargo de Advogado (a), para integrar a Equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Maranhão, programa integrante do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas. Trata-se de um convênio entre o Governo Federal e Governo do Estado do Maranhão, que visa proporcionar proteção e assistência à pessoa física e jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promova, proteja e defenda os Direitos Humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco e/ou em vulnerabilidade.