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27mar/20

Novo coronavírus: SMDH muda rotina de atividades

Ciente dos esforços necessários para o controle da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH vem desenvolvendo, desde o dia 20.03.2020, suas atividades em regime especial de trabalho. 

As equipes técnicas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas estão funcionando em regime de escala. O objetivo é garantir, dessa forma, o atendimento permanente às pessoas em proteção.  

Coordenações e equipes administrativa e de apoio estão funcionando com horário reduzido e intercalado, por turnos. As equipes do Projeto Seletivismo Penal e do Projeto Sementes de Esperança (PSE), além de todos e todas que fazem parte dos grupos de risco, estão trabalhando de forma remota. 

Seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), realizará dia 19 de março, o seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia. O evento faz parte da programação da campanha “22 Dias de Combate a Tortura e pelo Desencarceramento” que encerra dia 22 de março, data que marca o Dia Estadual de Combate a Tortura.  O evento acontece no UNSB Centro Universitário, localizado na Av. Colares Moreira, 443 – Jardim Renascença em São Luís – MA, às 16h

O evento, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humano, apresentará o “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís em 2019. O documento comprova o sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro e aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Serviço:

SEMINÁRIO “CULTURA DO ENCARCERAMENTO E AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA

22 de março de 2020, às 16h

UNSB Centro Universitário

Nota de Solidariedade

A SMDH se solidariza com familiares e amigos dos militantes camponeses Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, assassinados no dia 5 de janeiro na Comunidade Cedro, em Arari, a 170 km de São Luís.

O assassinato dos militantes é mais um caso de violência no campo, executada por pistoleiros contra comunidades que resistem à apropriação ilegal dos campos naturais no Maranhão.

Smdh apresenta relatório de pesquisa com analises de audiências de custodia.

O “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, apresenta uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís entre fevereiro e julho de 2019. O documento aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

A pesquisa mostrou que as audiências de custódia se transformaram em mais uma etapa do caminho para o encarceramento da parcela mais pobre da população brasileira.

Chamou a atenção os principais fundamentos utilizados pelos julgadores demonstrando que a prisão preventiva não tem sido utilizada como medida cautelar, mas sim como verdadeira antecipação da pena privativa de liberdade. Na análise, 71,1% das audiências realizadas tem a medida de decretação de prisões provisórias adotada.

O relatório conclui que as pessoas conduzidas à audiência de custódia são, na maior parte das vezes, as maiores vítimas de um sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro.
Acesse o relatório completo.

13nov/19

Caravana de direitos Humanos em Ceilândia/ Sol Nascente.

A Smdh realiza entre os dias 16 e  23 de novembro de 2019, em Ceilândia/ Sol Nascente(DF), a Caravana de Direitos Humanos “Vidas Humanas Valem”. O objetivo da caravana é denunciar as várias formas de banalização das vidas, desnaturalizar as violações de Direitos Humanos e provocar a reflexão sobre o processo de dominação, buscando, assim congregar forças numa perspectiva afirmativa dos Direitos Humanos como luta por um novo sentido da dignidade: “Vidas Valem!”. Durante os oito dias

A caravana é uma realização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), juntamente com o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos(MTD), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Vila dos Sonhos, Coletivo Cultural Sol Nascente, Casa da Natureza, Menino de Ceilândia, Distrito Drag em parceria com CED11 e CEU DAS ARTES/SEJUS, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

Na programação, entre os destaques das atividades estão as oficinas Vidas de Jovem Vale e  Mandala Vidas Humanas Valem, Ato Direitos Humanos e Meio Ambiente, Batalha de Rimas, Assembleias populares. Confira aqui.

Sábado, 16/11

9h às 12h30– Reunião Preparatória com Caravaneiros

Local: Casa do Levante Popular da Juventude.

15h às 18h – Oficina e Ato – Direitos Humanos e Meio Ambiente

Local:Lagoinha/ Sol Nascente

Domingo, 17/11

9h às 17 – Oficina de Autoproteção com sujeitos LGBT

Obs: Apenas 30 vagas, com direito a almoço e lanche- inscrição através do link- http://bit.do/ffdko  ou do contato: 32734585.

Segunda-feira, 18/11

8h às 11h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale

Local: Auditório do CED11 ENDEREÇO: Eqnp 01/05, St. P 

Terça-feira, 19/11

14h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale (continuação)

14h –  Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: CED11 – Eqnp 01/05, St. P

Noite Cultural –   Batalha das Idéias/MC´s apresenta: Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Praça da Bíblia  – às 19h

Quarta-feira, 20/11

14h às 17h –  Multiplicação da Oficina Vidas de Jovem Vale!

LOCAL: Auditório do CED11  

14h – Roda de diálogos com professores e professoras

LOCAL: CED11.

14h  – Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Casa da natureza/SOL NASCENTE

Sexta-feira, 22/11

14h às 17h – Batalha de Rimas LGBT

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR

18h às 19h –  ATO CULTURAL – VIDAS HUMANAS VALEM!

LOCAL: QUADRA DO CEU DAS ARTES QNR2

Sábado, 23/11

14h – ASSEMBLÉIA POPULAR

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR2

SMDH denuncia situação de defensores na UE

Em setembro, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, representada pelo advogado Diogo Cabral, participou de diversas reuniões e atividades com representantes de governos europeus e da sociedade civil nas cidades de Genebra e Berna, na Suíça, e em Berlim, na Alemanha.

No dia 19.09 a SMDH, integrando comitiva da sociedade civil organizada brasileira, participou do evento paralelo à 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Neste evento, as organizações que atuam defesa de direitos humanos fizeram um relato alternativo ao que é apresentado pelo estado brasileiro nas Nações Unidas.

Entre os dias 21 e 27 de setembro, foram realizadas reuniões técnicas com o corpo técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas, com as equipes das relatorias sobre Racismo e Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, e com organizações da sociedade civil europeia e brasileira.

Em Berna, foi realizado um diálogo que discutiu as realidades enfrentadas no Brasil e na Libéria, com enfoque em conflitos agrários e ataques a defensores e defensoras de direitos humanos. Na mesma cidade, foi apresentada a situação de defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia, em um encontro com representantes do departamento de direitos humanos do Ministério de Relações Exteriores do Governo Suíço.

Em Berlim, a SMDH participou de uma agenda com o parlamento alemão, em que foi apresentada a situação da luta por direitos humanos no Brasil.