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MS: Oficina de Defensores e Defensoras de DH

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos realizarão, nos dias 18 a 20 de maio de 2018, a 9ª Oficina Estadual do Projeto “DEFENDENDO VIDAS E GARANTINDO DIREITOS EXPROPRIADOS”, em Dourados (MS). O objetivo principal é a mobilização e fortalecimento da rede de proteção  para defensores e defensoras de direitos humanos.

A referida atividade visa, ainda, contribuir para o enfrentamento das ameaças crescentes a defensores/as de direitos humanos no Brasil frente à ausência de regulamentação e pouca efetividade e abrangência do Programa de Proteção dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH).

Esta Oficina vem sendo realizada naqueles Estados com maior número  de ocorrências de violações de direitos humanos, sendo um espaço de reflexão, debate, troca de experiências e consolidação de uma rede de solidariedade e proteção. Estas Oficinas já foram realizadas nos Estados do MA, RO, RJ, GO, PR, PA, BA e MT.

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Ir. Dorothy e Pd. Josimo, Presentes!

Irmã Dorothy e Padre Josimo, Presentes!
Divulgação de suposto evento vilipendia memória de missionários que atuaram pelo bem viver no campo

O Brasil é o país mais violento do mundo para as populações camponesas. Em 2017 foram 65 assassinatos em conflitos no campo. No estado do Maranhão, atualmente, existem pelo menos 86 conflitos de terra e território. É uma luta desigual, onde de um lado estão grileiros, jagunços e fazendeiros e do outro estão agricultores familiares e suas famílias, constantemente coagidos e ameaçados.

A irmã Dorothy Stang foi uma missionária católica, nascida nos Estados Unidos. Veio para o Brasil na década de 60, e iniciou seu trabalho no município de Coroatá, no Maranhão. Sensibilizou-se com a situação vivida pela população rural e, durante toda a sua vida, lutou pela reforma agrária e pela preservação do meio ambiente.

Enfrentou gente poderosa, e pagou um preço caro: foi assassinada em 2005, no Pará. As investigações confirmaram que cinco homens participaram do assassinato da freira, morta com seis tiros aos 73 anos de idade.

O padre Josimo defendeu as mesmas causas, e o seu destino foi selado com igual covardia. Dois tiros pelas costas tiraram a vida do sacerdote, que dedicou a vida para denunciar a opressão dos latifundiários contra os lavradores. Já havia sofrido outro ataque um mês antes, do qual escapou. Causou ódio aos fazendeiros da região. Dois foram condenados pela sua morte, além de outros cúmplices e capatazes.

Nos últimos dias, veio a público a divulgação de um suposto evento que trata estes dois missionários como “falsos mártires”, expondo inclusive fotos dos religiosos. A universidade que supostamente sediaria o evento logo lançou nota dizendo que a nunca houve autorização para que a atividade ocorresse lá, destacando que “repudia qualquer manifestação contrária aos direitos humanos e ao exercício da cidadania, com respeito à memória de luta social e ambiental no país”.

Em seguida o grupo Expresso Liberdade, que organiza o evento, lançou uma “Nota de Esclarecimento” sobre o cancelamento da conferência. No texto lamenta a “interpretação leviana da arte de divulgação da conferência”. Ora, colocar a foto de dois missionários assassinados por fazendeiros em um cartaz onde se lê “Os falsos mártires da teologia da libertação” não deixa espaço para interpretações divergentes. O objetivo claro é desmoralizar as pessoas colocadas na imagem, e a luta pela qual viveram e morreram.

O Padre Josimo e a Irmã Dorothy são pessoas que inspiram coragem e luta pelas causas de maior importância para o povo brasileiro, tais como a reforma agrária, os direitos humanos para a população do campo, a defesa intransigente da vida e da segurança e a defesa do meio ambiente.

Não podemos nos calar diante dessa tentativa de difamação de figuras de tamanha importância, vindas de um grupo alinhado com a agenda conservadora de criminalizar os movimentos sociais e desacreditar a importância social da reforma agrária.

19 de abril de 2018
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Convocação para Assembleia Geral Ordinária

A Coordenação Colegiada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) convoca os seus associados e suas associadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de março, às 17h30 em primeira convocação.

Na oportunidade será apresentado o Relatório de Prestação de Contas referente ao ano de 2017.

A Assembleia Geral Ordinária da SMDH vai ser realizada em sua sede na Rua de Santiago, no 99 Centro, São Luís/MA.

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2018

 

SMDH celebra 39 de fundação

No dia 12 de fevereiro de 2018, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) comemora 39 anos de existência, atuando na promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA).

Essa atuação se dá em frente a uma conjuntura de grandes desafios em termos da violação de direitos, em particular, de determinados grupos vulneráveis.

Vivemos um cenário político de retirada de direitos historicamente conquistados e garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, até mesmo, desvios em relação ao funcionamento democrático das instituições. Nestas, verifica-se o agravamento da violência na sociedade e o crescimento do autoritarismo em relação aos órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

Assim, ampliam-se os desafios a serem enfrentados por entidades de Direitos Humanos e protagonizados por diversos movimentos sociais, inclusive, com criminalização, ameaças e extermínios praticados por Defensores de Direitos Humanos, nos diversos âmbitos de atuação, onde se destacam desafios históricos estruturais, no país, como conflitos agrários em relação a ocupantes de terras, quilombolas, indígenas e, no contexto urbano, uma escalada do genocídio da juventude negra periférica.

Ao longo desse tempo, essa luta tem sido construída mediante parceria com diversas outras instituições atuantes na área, a fim de fortalecer a institucionalidade democrática e a consolidação de conquistas sociais. No momento presente, essa luta tem sido para barrar retrocessos no campo dos Direitos Humanos.

Para resgatar a memória da trajetória da SMDH nas últimas quatro décadas, será iniciado um ciclo de depoimentos desses diversos parceiros históricos da entidade e serão promovidos outros eventos, considerando que, no próximo ano, esse ciclo será concluído com a comemoração dos 40 anos da instituição.

Retificação no Edital 01/2018

1ª ALTERAÇÃO EDITAL Nº 001 2018

A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração de data indicada no cronograma do Edital nº 001/2018, referente à Seleção de 01 (hum) Técnico Social para o Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos-SMDH programa integrante do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas, convênio entre o Governo Federal e Governo do Estado do Maranhão, que visa proporcionar proteção e assistência à pessoa física e jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promova, proteja e defenda os Direitos Humanos e, que em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias encontra-se em situação de risco e/ou em vulnerabilidade

 

a) 16 de janeiro de 2018 – Análise e pré-seleção dos currículos, cartas de intenções e convocação dos candidatos pré-selecionados para as fases de entrevista e prova escrita;

 

 

 

 

São Luís, 15 de janeiro de 2018.

Joisiane Gamba

Coordenação colegiada

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH

Edital SMDH 02/2018

A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de 01 (hum/uma) psicólogo(a), para atuar na Equipe Técnica do Programa Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas em Brasília/DF, de acordo com a legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas em edital. Leia: https://goo.gl/sfPUkX