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O Sentido da Proteção dos Direitos Humanos em Tempos Sombrios

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE) iniciaram hoje (07.11.16), no escritório da SMDH em Brasília, o seminário “O Sentido da Proteção dos Direitos Humanos em Tempos Sombrios”.

A atividade, que se estende até a quarta-feira (09), analisa os desafios à realização da proteção dos direitos humanos para avançar na implementação da Pedagogia da Proteção no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)

A atividade, orientada pelo professor Paulo César Carbonari, é assistida por equipes do PROVITA federal e dos estados do Espirito Santo, Acre, Maranhão, do Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos do Maranhão e do Projeto Sementes de Esperança.

Carta aberta aos estudantes que participam da Ocupação do Liceu Maranhense

Nesta terça-feira (01.11.2016), a opressão exercida pela violência policial se fez sentir dentro dos muros do Liceu Maranhense. O alvo das agressões, desta vez, foram as alunas e os alunos da instituição de ensino centenária. Adolescentes que posicionaram-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241.2015) e a Medida Provisória que reforma o Ensino Médio.

A ação truculenta dos agentes policiais contra os estudantes é mais um episódio sombrio do processo pelo qual passa o país. As mais de mil escolas ocupadas em todo o Brasil vêm sendo silenciadas sistematicamente, seja pela repressão do estado, seja pela omissão conivente dos grandes meios de comunicação, que criminalizam as manifestações e impedem o debate público sobre as reivindicações populares.

A PEC 241 atingirá a parcela mais pobre da população, reduzindo o papel dos serviços públicos em Saúde, Educação e Assistência Social e freando o crescimento dos principais indicadores de desenvolvimento humano.

Na MP que reforma o Ensino Médio, o governo Michel Temer alterou, de forma autoritária, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ignorando o Plano Nacional de Educação (PNE) ao impor retrocessos à educação brasileira como, por exemplo, a retirada da garantia de que professores e professoras da educação básica possuam graduação na área em que atuam.

Nós, organizações e movimentos sociais abaixo-assinados, repudiamos com veemência a violência desferida contra os estudantes, e apoiamos incondicionalmente a luta da Ocupação do Liceu Maranhense, bem como de todas as escolas ocupadas no Maranhão e no Brasil.

Exigimos do Estado do Maranhão que se posicione ao lado de seus estudantes e do estado democrático de direito, impedindo que aconteçam outros episódios de violência com objetivos anti-democráticos, como os ocorridos no Liceu Maranhense. Por fim, colocamo-nos à disposição dos estudantes para receber qualquer denúncia de violência policial.

São Luís, 2 de novembro de 2016.

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini (CDMP)

Centro de Direitos Humanos, Respeito e Ativismo Gay – CENTRO DRAG

Comissão Pastoral da Terra – Maranhão – CPT/MA

Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia – CDVDH-CB

Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA

Centro de Integração Sócio Cultural Aprendiz do Futuro – CISAF

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís

Centro de Estudos Bíblicos do Maranhão – CEBI-MA 

Solidariedade e Vida

Rede Amiga da Criança

GO: Liderança do MST é libertada após quatro meses

No último dia 18 de outubro, a 6a turma do STJ votou a favor do pedido de habeas corpus do geógrafo José Valdir Misnerovicz, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás.

Valdir foi preso no dia 31 de maio, enquadrando o MST, pela primeira vez, na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as Organizações Criminosas.

O ativista, que tem formação acadêmica em nível de pós-graduação (mestrado), estava ministrando aula para jovens estudantes de cooperativismo agrícola, quando foi surpreendido por uma operação articulada entre a Polícia Civil de Goiás e do Rio Grande do Sul.

No julgamento do habeas corpus, os ministros destacaram que não se estava aplicando a lei antiterror para os Movimentos Sociais, reconhecendo a importância destes para o país e, explicitamente, reconheceram a legalidade da existência do MST.

Em relação as outras lideranças, Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, permanecem as causas que levaram ao pedido de prisão.

25 defensores de DH assassinados em 2015 e 2016

O Estado do Maranhão já soma 25 defensores de Direitos Humanos assassinados nos anos de 2015 e 2016. Os números incluem assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, ambientalistas além de representantes quilombolas e indígenas.

Também incluem o estudo os homicídios de lideranças comunitárias pela ação coordenada por traficantes de drogas e o assassinato de blogueiros em virtude de denúncias de corrupção.

Uma delegação da União Européia esteve em São Luís reunida com representantes da SMDH, da Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema) para discutir a situação dos defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Maranhão.

Confira o documento produzido pela SMDH que detalha os casos: Assassinatos de defensores de direitos humanos em 2015 e 2016

Carta aberta sobre a crise de segurança no Maranhão

A Pastoral Carcerária – Regional Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Nordeste 5 divulgaram, nesta quarta-feira (05), uma carta aberta sobre a crise de segurança evidenciada nos últimos dias no estado do Maranhão.

Leia o documento: Assassinatos de defensores de direitos humanos em 2015 e 2016 (atualizado)

Atividade de interação aborda linguagem corporal

No dia 14 de setembro, os técnicos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no escritório de Brasília (DF) participaram de uma atividade de interação denominada “O Corpo Fala”.

Conduzida pela psicóloga Camila Thiari, o objetivo da atividade foi realizar uma reflexão sobre a linguagem corporal como forma de expressão.

“As posturas assumidas com o corpo dizem o que as palavras tentam esconder. E que isso transparece para o outro. Foi uma atividade de consciência corporal”, explica a psicóloga.

Para desenvolver a atividade, foram utilizadas máscaras sem face, para que o rosto não deixasse transparecer as emoções. Em grupos de três ou quatro pessoas, foram encenados sentimentos com a expressão corporal como raiva, tristeza, dentre outros.

“Fizemos então uma reflexão voltada para os atendimentos que realizamos na SMDH, de que é preciso estar atento ao outro, e estar atento à mensagem que passamos com os traços que se manifestam no corpo, e a necessidade de atenção desarmada”, conta Camila Thiari.

A teoria de base utilizada foi do psicanalista Wilhelm Reich e o livro O corpo fala, de Pierre Weil e Roland Tompakow. Ao término da encenação e reflexão, cada pessoa foi convidada a decorar a máscara utilizada.