Cooperação técnica visa o aprimoramento da apuração de denúncias de tortura no MA

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participou, nesta quinta-feira (04.04.2019), do Seminário “Prevenção e Combate à Tortura”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Durante o evento, que aconteceu no auditório da UNDB, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica para criação de uma rede interinstitucional voltada ao recebimento e encaminhamento de casos de violência praticadas por policiais, guardas municipais e agentes penitenciários. 

“Acreditamos que a assinatura deste termo possibilitará uma atuação sistêmica – em rede – entre os órgãos e portas de entradas das denúncias de tortura, permitindo maior agilidade na responsabilização dos agentes públicos envolvidos com a prática de tortura”, afirmou Joisiane Gamba, membro da coordenação colegiada da SMDH, que representou a entidade no evento. 

Assinaram o termo de cooperação, além da SMDH, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) e a Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

O Termo de Cooperação Técnica visa à atuação articulada e estratégica, pelas instituições signatárias, com o propósito de aprimorar o recebimento de notícias de violência praticadas por policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.

Por meio do termo, as instituições se comprometem a definir, conjuntamente, uma pauta que leve em consideração seus respectivos campos e a área de atuação e a realizar atividades como a construção de um fluxo de atendimento e troca de informações, que garanta celeridade e evite a revitimização, além da realização de inspeções em locais onde se encontrem pessoas sob custódia do Estado e de realização de exames de corpo de delito, principalmente.

“Esperamos que essa cooperação técnica faça com que as vítimas de tortura não passem pelo sofrimento de ter que contar  – e reviver – diversas vezes o terror que vivenciaram”, diz Joisiane. 

Em sua fala, a coordenadora da SMDH relembrou a campanha que a organização realiza em 2019, ano em que completa 40 anos: “Reafirmamos que todas as vidas valem!”

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