Nota de repúdio ao ataque contra o povo Munduruku

Neste dia 25 de março de 2021, a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborûn, que abriga também outros movimentos do povo, foi atacada e depredada, na cidade de Jacareacanga, no sudoeste do estado do Pará. Esta ação violenta contra a Associação das Mulheres é, na verdade, uma ação contra a resistência do povo Munduruku, que luta desde 2018 pela retirada de garimpeiros invasores do seu território.

A luta do povo Munduruku contra os invasores do seu território já foi alvo de denúncia no âmbito nacional e internacional, devido principalmente às ameaças à vida e à integridade física dos indígenas e aos seus direitos constitucionais, bem como ao usufruto exclusivo no seu território tradicional e devidamente regularizado.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o governo federal, devido à sua inação em estabelecer medidas de proteção ao território Munduruku, que vivia sob constantes conflitos com os invasores. Dois meses depois da entrada da ação pelo MPF, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou o local, se reuniu com os garimpeiros e paralisou as ações do Ibama de retenção de maquinários usado no garimpo. Esta postura do governo em favor dos garimpeiros foi decisiva para o aumento do conflito, com o consequente ato criminoso contra a Associação das Mulheres Munduruku ocorrido neste dia em Jacareacanga.

Na última segunda-feira, 20 de março, o MPF já havia alertado para o agravamento das tensões na região, com a presença de pessoas armadas no interior da Terra Indígena (TI) Munduruku e, inclusive, um helicóptero, filmado pelos indígenas e suspeito de dar cobertura aos invasores. Dois dias depois, o órgão abriu apuração de improbidade administrativa pelo descaso e omissão de autoridades contra a invasão garimpeira no território Munduruku.

Portanto, denunciamos que o recente ataque tem relação direta com a invasão do território do povo Munduruku, fato que também ocorre em outros territórios indígenas em várias regiões do Brasil, principalmente no atual governo, que tem externado incentivo a este tipo de invasão, causando o aumento da violência contra os povos originários.

Além de manifestar nosso repúdio ao ataque e nossa solidariedade ao povo Munduruku, vimos exigir que as autoridades tomem providências urgentes para a proteção da integridade física, dos direitos constitucionais e da vida do povo Munduruku. Estas providências cabem ao governo federal em articulação com o governo do estado, com foco especial e urgente na retirada dos invasores e proteção do território, para evitar o agravamento ainda maior do conflito e garantir a segurança dos indígenas.

25 de março de 2021

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

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