Novo coronavírus: SMDH muda rotina de atividades

Ciente dos esforços necessários para o controle da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH vem desenvolvendo, desde o dia 20.03.2020, suas atividades em regime especial de trabalho. 

As equipes técnicas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas estão funcionando em regime de escala. O objetivo é garantir, dessa forma, o atendimento permanente às pessoas em proteção.  

Coordenações e equipes administrativa e de apoio estão funcionando com horário reduzido e intercalado, por turnos. As equipes do Projeto Seletivismo Penal e do Projeto Sementes de Esperança (PSE), além de todos e todas que fazem parte dos grupos de risco, estão trabalhando de forma remota. 

Seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), realizará dia 19 de março, o seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia. O evento faz parte da programação da campanha “22 Dias de Combate a Tortura e pelo Desencarceramento” que encerra dia 22 de março, data que marca o Dia Estadual de Combate a Tortura.  O evento acontece no UNSB Centro Universitário, localizado na Av. Colares Moreira, 443 – Jardim Renascença em São Luís – MA, às 16h

O evento, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humano, apresentará o “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís em 2019. O documento comprova o sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro e aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Serviço:

SEMINÁRIO “CULTURA DO ENCARCERAMENTO E AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA

22 de março de 2020, às 16h

UNSB Centro Universitário

22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento

A Campanha  é uma mobilização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. As ações acontecem de 1 à 22 de março, o Dia Estadual de Combate a Tortura.

Organizações, e qualquer pessoa pode também participar da campanha 22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento, promovendo eventos, conversas nas mídias sociais e/ou compartilhando os materiais de campanha.

Junte-se a nós! Compartilhe suas fotos, mensagens e vídeos mostrando como você está participando da campanha no Facebook, Instagram e Twitter usando #22dias #todasasvidasvalem #contratortura #desencarceraMA

Saiba mais aqui.

Nota de Solidariedade

A SMDH se solidariza com familiares e amigos dos militantes camponeses Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, assassinados no dia 5 de janeiro na Comunidade Cedro, em Arari, a 170 km de São Luís.

O assassinato dos militantes é mais um caso de violência no campo, executada por pistoleiros contra comunidades que resistem à apropriação ilegal dos campos naturais no Maranhão.

18dez/19

Articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas

Assembleia Geral do MUPOIBA nos dias 17 e 18 de dezembro em Salvador.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e outras organizações estão participando junto à representantes indígenas de todas as regiões da Bahia da Assembleia Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

O encontro é a principal ferramenta de encaminhamento, acompanhamento de demandas e ações dos povos indígenas baiano. A SMDH participa da mesa de abertura reafirmando a parceria e compromisso junto aos povos indígenas e da mesa “Os desafios jurídicos para os povos indígenas”. Na pauta de hoje, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos marca presença no debate sobre terra e território.

A assembleia é uma importante atividade de articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas da Bahia, na defesa dos direitos indígenas das 143 comunidades indígenas de toda Bahia. São 23 etnias sedo elas: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantaruré, Truká e Tuxi, totalizando um contingente de mais 56.800 índios distribuídos em 33 municípios Bahianos.

Smdh apresenta relatório de pesquisa com analises de audiências de custodia.

O “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, apresenta uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís entre fevereiro e julho de 2019. O documento aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

A pesquisa mostrou que as audiências de custódia se transformaram em mais uma etapa do caminho para o encarceramento da parcela mais pobre da população brasileira.

Chamou a atenção os principais fundamentos utilizados pelos julgadores demonstrando que a prisão preventiva não tem sido utilizada como medida cautelar, mas sim como verdadeira antecipação da pena privativa de liberdade. Na análise, 71,1% das audiências realizadas tem a medida de decretação de prisões provisórias adotada.

O relatório conclui que as pessoas conduzidas à audiência de custódia são, na maior parte das vezes, as maiores vítimas de um sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro.
Acesse o relatório completo.