Seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), realizará dia 19 de março, o seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia. O evento faz parte da programação da campanha “22 Dias de Combate a Tortura e pelo Desencarceramento” que encerra dia 22 de março, data que marca o Dia Estadual de Combate a Tortura.  O evento acontece no UNSB Centro Universitário, localizado na Av. Colares Moreira, 443 – Jardim Renascença em São Luís – MA, às 16h

O evento, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humano, apresentará o “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís em 2019. O documento comprova o sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro e aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Serviço:

SEMINÁRIO “CULTURA DO ENCARCERAMENTO E AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA

22 de março de 2020, às 16h

UNSB Centro Universitário

22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento

A Campanha  é uma mobilização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. As ações acontecem de 1 à 22 de março, o Dia Estadual de Combate a Tortura.

Organizações, e qualquer pessoa pode também participar da campanha 22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento, promovendo eventos, conversas nas mídias sociais e/ou compartilhando os materiais de campanha.

Junte-se a nós! Compartilhe suas fotos, mensagens e vídeos mostrando como você está participando da campanha no Facebook, Instagram e Twitter usando #22dias #todasasvidasvalem #contratortura #desencarceraMA

Saiba mais aqui.

Nota de Solidariedade

A SMDH se solidariza com familiares e amigos dos militantes camponeses Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, assassinados no dia 5 de janeiro na Comunidade Cedro, em Arari, a 170 km de São Luís.

O assassinato dos militantes é mais um caso de violência no campo, executada por pistoleiros contra comunidades que resistem à apropriação ilegal dos campos naturais no Maranhão.

18dez/19

Articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas

Assembleia Geral do MUPOIBA nos dias 17 e 18 de dezembro em Salvador.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e outras organizações estão participando junto à representantes indígenas de todas as regiões da Bahia da Assembleia Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

O encontro é a principal ferramenta de encaminhamento, acompanhamento de demandas e ações dos povos indígenas baiano. A SMDH participa da mesa de abertura reafirmando a parceria e compromisso junto aos povos indígenas e da mesa “Os desafios jurídicos para os povos indígenas”. Na pauta de hoje, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos marca presença no debate sobre terra e território.

A assembleia é uma importante atividade de articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas da Bahia, na defesa dos direitos indígenas das 143 comunidades indígenas de toda Bahia. São 23 etnias sedo elas: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantaruré, Truká e Tuxi, totalizando um contingente de mais 56.800 índios distribuídos em 33 municípios Bahianos.

Smdh apresenta relatório de pesquisa com analises de audiências de custodia.

O “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, apresenta uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís entre fevereiro e julho de 2019. O documento aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

A pesquisa mostrou que as audiências de custódia se transformaram em mais uma etapa do caminho para o encarceramento da parcela mais pobre da população brasileira.

Chamou a atenção os principais fundamentos utilizados pelos julgadores demonstrando que a prisão preventiva não tem sido utilizada como medida cautelar, mas sim como verdadeira antecipação da pena privativa de liberdade. Na análise, 71,1% das audiências realizadas tem a medida de decretação de prisões provisórias adotada.

O relatório conclui que as pessoas conduzidas à audiência de custódia são, na maior parte das vezes, as maiores vítimas de um sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro.
Acesse o relatório completo.

Caravana de direitos Humanos em Ceilândia/ Sol Nascente.

A Smdh realiza entre os dias 16 e  23 de novembro de 2019, em Ceilândia/ Sol Nascente(DF), a Caravana de Direitos Humanos “Vidas Humanas Valem”. O objetivo da caravana é denunciar as várias formas de banalização das vidas, desnaturalizar as violações de Direitos Humanos e provocar a reflexão sobre o processo de dominação, buscando, assim congregar forças numa perspectiva afirmativa dos Direitos Humanos como luta por um novo sentido da dignidade: “Vidas Valem!”. Durante os oito dias

A caravana é uma realização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), juntamente com o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos(MTD), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Vila dos Sonhos, Coletivo Cultural Sol Nascente, Casa da Natureza, Menino de Ceilândia, Distrito Drag em parceria com CED11 e CEU DAS ARTES/SEJUS, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

Na programação, entre os destaques das atividades estão as oficinas Vidas de Jovem Vale e  Mandala Vidas Humanas Valem, Ato Direitos Humanos e Meio Ambiente, Batalha de Rimas, Assembleias populares. Confira aqui.

Sábado, 16/11

9h às 12h30– Reunião Preparatória com Caravaneiros

Local: Casa do Levante Popular da Juventude.

15h às 18h – Oficina e Ato – Direitos Humanos e Meio Ambiente

Local:Lagoinha/ Sol Nascente

Domingo, 17/11

9h às 17 – Oficina de Autoproteção com sujeitos LGBT

Obs: Apenas 30 vagas, com direito a almoço e lanche- inscrição através do link- http://bit.do/ffdko  ou do contato: 32734585.

Segunda-feira, 18/11

8h às 11h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale

Local: Auditório do CED11 ENDEREÇO: Eqnp 01/05, St. P 

Terça-feira, 19/11

14h – Oficina: Sensibilização Vidas Humanas Valem/Vida de Jovem Vale (continuação)

14h –  Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: CED11 – Eqnp 01/05, St. P

Noite Cultural –   Batalha das Idéias/MC´s apresenta: Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Praça da Bíblia  – às 19h

Quarta-feira, 20/11

14h às 17h –  Multiplicação da Oficina Vidas de Jovem Vale!

LOCAL: Auditório do CED11  

14h – Roda de diálogos com professores e professoras

LOCAL: CED11.

14h  – Oficina de Mandala Vidas Humanas Valem!

LOCAL: Casa da natureza/SOL NASCENTE

Sexta-feira, 22/11

14h às 17h – Batalha de Rimas LGBT

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR

18h às 19h –  ATO CULTURAL – VIDAS HUMANAS VALEM!

LOCAL: QUADRA DO CEU DAS ARTES QNR2

Sábado, 23/11

14h – ASSEMBLÉIA POPULAR

LOCAL: CEU DAS ARTES QNR2