28mar/20

Covid-19 – Crime contra a saúde pública

Smdh e demais organizações do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), e organizações do Estado do Pará denunciam Bolsonaro por diversos crimes contra a saúde pública.

O MNDH, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA), o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC/PA), o Movimento República de Emaús (CEDECA) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), apresentaram, na tarde do dia 27 de março, Representação com Pedido de Instauração de Inquérito Policial contra atos do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Acesse abaixo o protocolo da ação recebeu o numero 20200024665 na Procuradoria da República.

Acesse o documento completo aqui.

Fonte: https://mndhbrasil.org

27mar/20

Novo coronavírus: SMDH muda rotina de atividades

Ciente dos esforços necessários para o controle da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH vem desenvolvendo, desde o dia 20.03.2020, suas atividades em regime especial de trabalho. 

As equipes técnicas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas estão funcionando em regime de escala. O objetivo é garantir, dessa forma, o atendimento permanente às pessoas em proteção.  

Coordenações e equipes administrativa e de apoio estão funcionando com horário reduzido e intercalado, por turnos. As equipes do Projeto Seletivismo Penal e do Projeto Sementes de Esperança (PSE), além de todos e todas que fazem parte dos grupos de risco, estão trabalhando de forma remota. 

Seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), realizará dia 19 de março, o seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia. O evento faz parte da programação da campanha “22 Dias de Combate a Tortura e pelo Desencarceramento” que encerra dia 22 de março, data que marca o Dia Estadual de Combate a Tortura.  O evento acontece no UNSB Centro Universitário, localizado na Av. Colares Moreira, 443 – Jardim Renascença em São Luís – MA, às 16h

O evento, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humano, apresentará o “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís em 2019. O documento comprova o sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro e aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Serviço:

SEMINÁRIO “CULTURA DO ENCARCERAMENTO E AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA

22 de março de 2020, às 16h

UNSB Centro Universitário

22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento

A Campanha  é uma mobilização da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. As ações acontecem de 1 à 22 de março, o Dia Estadual de Combate a Tortura.

Organizações, e qualquer pessoa pode também participar da campanha 22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento, promovendo eventos, conversas nas mídias sociais e/ou compartilhando os materiais de campanha.

Junte-se a nós! Compartilhe suas fotos, mensagens e vídeos mostrando como você está participando da campanha no Facebook, Instagram e Twitter usando #22dias #todasasvidasvalem #contratortura #desencarceraMA

Saiba mais aqui.

Nota de Solidariedade

A SMDH se solidariza com familiares e amigos dos militantes camponeses Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, assassinados no dia 5 de janeiro na Comunidade Cedro, em Arari, a 170 km de São Luís.

O assassinato dos militantes é mais um caso de violência no campo, executada por pistoleiros contra comunidades que resistem à apropriação ilegal dos campos naturais no Maranhão.

18dez/19

Articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas

Assembleia Geral do MUPOIBA nos dias 17 e 18 de dezembro em Salvador.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e outras organizações estão participando junto à representantes indígenas de todas as regiões da Bahia da Assembleia Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

O encontro é a principal ferramenta de encaminhamento, acompanhamento de demandas e ações dos povos indígenas baiano. A SMDH participa da mesa de abertura reafirmando a parceria e compromisso junto aos povos indígenas e da mesa “Os desafios jurídicos para os povos indígenas”. Na pauta de hoje, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos marca presença no debate sobre terra e território.

A assembleia é uma importante atividade de articulação e unificação da luta dos Povos e Organizações indígenas da Bahia, na defesa dos direitos indígenas das 143 comunidades indígenas de toda Bahia. São 23 etnias sedo elas: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantaruré, Truká e Tuxi, totalizando um contingente de mais 56.800 índios distribuídos em 33 municípios Bahianos.