Provita-MA

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) é uma política pública que visa assegurar a integridde física e psicológica e a segurança de vítimas e testemunhas, bem como de seus familiares, que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de crime no qual estejam envolvidos ou do qual tenham conhecimento, ou sejam detentores de informações necessárias à investigação ou desejem colaborar com as autoridades policiais ou com o processo judicial.
A proteção se estende também aos familiares da pessoa ameaçada inserida no programa. No Maranhão, a SMDH executa o projeto desde 2003.