CBDDDH reúne-se com relator da ONU

A SMDH participou, no dia 2 de outubro, de reunião do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos com o Relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michel Foster.

A visita do relator teve o objetivo de fazer o reconhecimento de ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos no país. Na oportunidade, foram relatados mais de 15 casos de violência contra defensores(as), com mortes anunciadas conforme carta anexa apresentada pelo CBDDDH, entre eles o caso dos quilombos atingidos pela base espacial de Alcântara. 

A SMDH, através de seus técnicos Alessandra Farias e Luismar Ribeiro, apresentou a situação das comunidades quilombolas atingidas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), destacando o convite recente do governo brasileiro feito aos EUA para realização de lançamentos em Alcântara, ao mesmo tempo que anuncia a necessidade de mais 12 mil hectares de terra dos quilombolas para aumentar a área do CLA.

“Ressaltamos na reunião que o Governo não fez um gesto concreto de diálogo com a sociedade e nem com as comunidades quilombolas atingidas. O Governo brasileiro tem protelado a titulação dos territórios quilombolas, mesmo com decisão judicial homologatória de acordo. Portanto as comunidades estão dispostas a resistir e não aceitam serem amontoadas em agrovilas. Requeremos ao relator investigação das ameaças de lesão aos direitos das comunidades quilombolas, principalmente a ameaça de deslocamento de 2.700 famílias de suas áreas assim como pedimos que acione o governo brasileiro para que explique suas ações lesivas às comunidades quilombolas de Alcântara”, conta Luismar Ribeiro.

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