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Nota de pesar e solidariedade: Claro Ferreira da Costa (12/3/1931-4/8/2021), líder quilombola

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense manifestam pesar e solidariedade pelo falecimento do senhor Claro Ferreira da Costa, conhecido por todos como Seu Claro, liderança popular na Comunidade Quilombola de Saco das Almas, ocorrido hoje por volta de meio-dia, no município de Brejo/MA.

Sua combatividade e participação em movimentos sociais foram lembradas por diversas lideranças locais. “Era um guerreiro que lutava pelos seus direitos e de seu povo”, afirmou Sebastiana Garreto, da Pastoral Diocesana de Educação. “Seu Claro era memória viva da luta e resistência do povo negro desta região contra a violência e a opressão. Que os bons espíritos o guiem nessa nova jornada”, desejou José Maria, do Conselho de Pastoral de Pescadores.

“Seu Claro, como era conhecido, era expressão viva da resistência contra a escravidão, mas, sobretudo resistência às violações de direitos humanos de todos os quilombolas. Seu Claro, presente!”, manifestou-se Roseane Gomes Dias, assistente social e coordenadora de projetos da SMDH.

O advogado Luís Antonio Pedrosa manifestou-se em uma rede social: “Histórica liderança quilombola do Maranhão, lutou até os últimos dias pela titulação do território, um dos mais importantes do país”.

Também conforme o assessor jurídico da SMDH, Saco das Almas é o único caso de terra de comunidade negra obtida mediante prestação de serviços guerreiros durante a Balaiada. A terra foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1975 e loteada, sendo desde então palco de muitos conflitos.

“Dizem os antigos que Seu Claro chegou a ir a pé até São Luís e Bacabal em busca de solução para os conflitos com fazendeiros locais. Respondeu a vários processos, denunciou a violência e exigiu até o fim a recomposição do território coletivo, intrusado por fazendeiros”, continuou Pedrosa.

“Que a coragem de seu Claro e seu testemunho nos fortaleçam na luta por terra, direitos e justiça. Que Deus acolha o nosso irmão”, sacramentou Dom José Valdeci, Bispo de Brejo.

Nota de pesar e condolências: Nayara Lemos

A militante e defensora de Direitos Humanos Nayara Lemos. Reprodução
A militante e defensora de Direitos Humanos Nayara Lemos. Reprodução

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem expressar condolências aos familiares e amigos da militante e defensora de Direitos Humanos Nayara Lemos. Deixa também seus agradecimentos pela dedicação de sua vida a causa dos humilhados e necessitados. Nayara foi uma militante muito importante na construção da Rede Esperança Garcia e com sua presença alegre e sorridente transmitiu ânimo e acolhimento nas atividades e discussões.

Por mais difícil e dolorosa que seja sua partida, sabemos que ela descansa o descanso dos justos, onde não há dor, sofrimento, desigualdade ou tristeza. A saudade será eterna, mas as lembranças estarão em nossos corações nos inspirando a esperançar.

A SMDH agradece por trazer felicidades, amor e momentos que jamais serão esquecidos.

São Luís/MA, 13 de maio de 2021

Conheça o resultado da seleção de consultores para estudo de linha de base

A Comissão de Avaliação das Propostas de Consultoria para o Estudo de Linha de Base do Projeto “Proteção a Vidas Ameaçadas e Fortalecimento Organizacional de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em Rede” [Projeto Nº EIDHR/2020/420-097], torna público o resultado da seleção:

1º Colocado: Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CEDES

2º Colocado: DataIESP

Agradecemos o interesse e a disponibilidade de todos/as os/as consultores/as que apresentaram propostas.

3 de maio de 2021

Processo seletivo SMDH

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) está com processo seletivo aberto para
contratação de um/a Técnico/a Social para integrar a Equipe do Programa de
Proteção a Defensores dos Direitos Humanos no Maranhão (PPDDHMA), programa integrante do Sistema
Nacional de Proteção a Pessoas, convênio entre o Governo Federal e Governo do Estado do
Maranhão, que visa proporcionar proteção e assistência à pessoa física e jurídica, grupo,
instituição, organização ou movimento social que promova, proteja e defenda os Direitos
Humanos e, que em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias encontra-se
em situação de risco e/ou em vulnerabilidade.

Clique aqui para acessar o edital.

Obituário: Oscar Gatica

Oscar Gatica, sinônimo de luta em defesa dos direitos humanos. Foto: Acervo SMDH

Faleceu sexta-feira (29), aos 71 anos, Oscar Gatica, argentino tornado brasileiro por força de circunstâncias adversas, nome fundamental para a luta na defesa intransigente dos direitos humanos no Brasil, de que, afinal, tornou-se sinônimo.

“Era uma pessoa convicta na luta de direitos humanos, mas também na alegria de juntar as pessoas em torno de um churrasco. Ele que transformou um medo em luta e teimosia, da Argentina ao Brasil optou por ser paraibano do Brejo”, declarou Rosiana Queiroz, militante de direitos humanos que privou de sua amizade.

O medo transformado em luta e teimosia a que ela se refere foi a recuperação de seus filhos com Ana Caracoche já adultos, sequestrados e entregues para adoção quando ainda crianças pela ditadura militar argentina, em cujo enfrentamento Gatica integrou o Grupo Guerrilheiro Montoneros.

Parte de sua biografia foi contada por Samarone Lima no livro “Clamor – A vitória de uma conspiração brasileira” (Objetiva, 2003). Foi um dos fundadores e dirigente do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e por longos anos atuou no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH Serra), no Espírito Santo, de onde teve que se mudar, com destino à Paraíba – onde seguiu atuando, desta feita na hoje extinta Sociedade de Assessoria aos Movimentos Popular e Sindical (Samops) –, por conta de ameaças de morte sofridas quando do enfrentamento, desbaratamento e quebra da impunidade do grupo de extermínio “Scuderie Detetive Le Cocq”.

Entre outros inúmeros feitos, Gatica também contribuiu com a formulação e criação do Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e coordenou a Campanha Nacional Permanente contra a Tortura.

Oscar Gatica deixa um legado fundamental para a prática cotidiana de militantes de direitos humanos no Brasil. A máxima de Che Guevara parece lhe/nos orientar: endurecer, sem perder a ternura jamais.

Descanse em paz, Gatica! Obrigado por tudo!

28mar/20

Covid-19 – Crime contra a saúde pública

Smdh e demais organizações do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), e organizações do Estado do Pará denunciam Bolsonaro por diversos crimes contra a saúde pública.

O MNDH, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA), o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC/PA), o Movimento República de Emaús (CEDECA) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), apresentaram, na tarde do dia 27 de março, Representação com Pedido de Instauração de Inquérito Policial contra atos do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Acesse abaixo o protocolo da ação recebeu o numero 20200024665 na Procuradoria da República.

Acesse o documento completo aqui.

Fonte: https://mndhbrasil.org