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Nota de pesar e condolências: Nayara Lemos

A militante e defensora de Direitos Humanos Nayara Lemos. Reprodução
A militante e defensora de Direitos Humanos Nayara Lemos. Reprodução

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem expressar condolências aos familiares e amigos da militante e defensora de Direitos Humanos Nayara Lemos. Deixa também seus agradecimentos pela dedicação de sua vida a causa dos humilhados e necessitados. Nayara foi uma militante muito importante na construção da Rede Esperança Garcia e com sua presença alegre e sorridente transmitiu ânimo e acolhimento nas atividades e discussões.

Por mais difícil e dolorosa que seja sua partida, sabemos que ela descansa o descanso dos justos, onde não há dor, sofrimento, desigualdade ou tristeza. A saudade será eterna, mas as lembranças estarão em nossos corações nos inspirando a esperançar.

A SMDH agradece por trazer felicidades, amor e momentos que jamais serão esquecidos.

São Luís/MA, 13 de maio de 2021

Conheça o resultado da seleção de consultores para estudo de linha de base

A Comissão de Avaliação das Propostas de Consultoria para o Estudo de Linha de Base do Projeto “Proteção a Vidas Ameaçadas e Fortalecimento Organizacional de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em Rede” [Projeto Nº EIDHR/2020/420-097], torna público o resultado da seleção:

1º Colocado: Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CEDES

2º Colocado: DataIESP

Agradecemos o interesse e a disponibilidade de todos/as os/as consultores/as que apresentaram propostas.

3 de maio de 2021

Processo seletivo SMDH

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) está com processo seletivo aberto para
contratação de um/a Técnico/a Social para integrar a Equipe do Programa de
Proteção a Defensores dos Direitos Humanos no Maranhão (PPDDHMA), programa integrante do Sistema
Nacional de Proteção a Pessoas, convênio entre o Governo Federal e Governo do Estado do
Maranhão, que visa proporcionar proteção e assistência à pessoa física e jurídica, grupo,
instituição, organização ou movimento social que promova, proteja e defenda os Direitos
Humanos e, que em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias encontra-se
em situação de risco e/ou em vulnerabilidade.

Clique aqui para acessar o edital.

Obituário: Oscar Gatica

Oscar Gatica, sinônimo de luta em defesa dos direitos humanos. Foto: Acervo SMDH

Faleceu sexta-feira (29), aos 71 anos, Oscar Gatica, argentino tornado brasileiro por força de circunstâncias adversas, nome fundamental para a luta na defesa intransigente dos direitos humanos no Brasil, de que, afinal, tornou-se sinônimo.

“Era uma pessoa convicta na luta de direitos humanos, mas também na alegria de juntar as pessoas em torno de um churrasco. Ele que transformou um medo em luta e teimosia, da Argentina ao Brasil optou por ser paraibano do Brejo”, declarou Rosiana Queiroz, militante de direitos humanos que privou de sua amizade.

O medo transformado em luta e teimosia a que ela se refere foi a recuperação de seus filhos com Ana Caracoche já adultos, sequestrados e entregues para adoção quando ainda crianças pela ditadura militar argentina, em cujo enfrentamento Gatica integrou o Grupo Guerrilheiro Montoneros.

Parte de sua biografia foi contada por Samarone Lima no livro “Clamor – A vitória de uma conspiração brasileira” (Objetiva, 2003). Foi um dos fundadores e dirigente do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e por longos anos atuou no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH Serra), no Espírito Santo, de onde teve que se mudar, com destino à Paraíba – onde seguiu atuando, desta feita na hoje extinta Sociedade de Assessoria aos Movimentos Popular e Sindical (Samops) –, por conta de ameaças de morte sofridas quando do enfrentamento, desbaratamento e quebra da impunidade do grupo de extermínio “Scuderie Detetive Le Cocq”.

Entre outros inúmeros feitos, Gatica também contribuiu com a formulação e criação do Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e coordenou a Campanha Nacional Permanente contra a Tortura.

Oscar Gatica deixa um legado fundamental para a prática cotidiana de militantes de direitos humanos no Brasil. A máxima de Che Guevara parece lhe/nos orientar: endurecer, sem perder a ternura jamais.

Descanse em paz, Gatica! Obrigado por tudo!

28mar/20

Covid-19 – Crime contra a saúde pública

Smdh e demais organizações do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), e organizações do Estado do Pará denunciam Bolsonaro por diversos crimes contra a saúde pública.

O MNDH, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA), o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC/PA), o Movimento República de Emaús (CEDECA) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), apresentaram, na tarde do dia 27 de março, Representação com Pedido de Instauração de Inquérito Policial contra atos do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Acesse abaixo o protocolo da ação recebeu o numero 20200024665 na Procuradoria da República.

Acesse o documento completo aqui.

Fonte: https://mndhbrasil.org

SMDH apoia Missão no Oeste da Bahia contra famílias geraizeiras.

Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil
Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos está apoiando representantes de organizações do Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos (CBDDH), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público Federal (MPF), que de 30 de setembro e 3 de outubro estarão em missão no Oeste da Bahia. O objetivo será verificar “in loco” denúncias encaminhadas pela Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), organização baiana que integra o Comitê, sobre violações de direitos humanos contra comunidades geraizeiras por parte de empreendimentos administrados pelo complexo de fazendas Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Relatos da comunidade dão conta de que, somente neste ano, foram 6 ataques feitos por representantes de empresas contratadas pelo Condomínio. O mais recente aconteceu em agosto, quando um geraizeiro foi baleado enquanto trabalhava, dentro de seu território tradicional, por agentes de segurança da empresa Estrela Guia, prestadora de serviços de “segurança” do complexo de fazendas Condomínio Cachoeira do Estrondo.

Comitiva

A missão contará com o apoio e participação de representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), da Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (ADES – 10 envolvimento), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Pelo Comitê, integram a Comitiva além da AATR, representantes da Justiça Global (JG), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Denúncias

Informações recebidas pelo Comitê, rede formada por mais de 35 organizações do campo e da cidade, revelam situações de desmatamento das áreas compreendidas pelas comunidades, bloqueio das vias de acesso a essas comunidades e ataques contra as famílias geraizeiras. Desde 2011 as comunidades já registraram 50 boletins de ocorrência e termos circunstanciados.

Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) apontou o Complexo Cachoeira do Estrondo como um dos maiores casos de grilagem de terras do país. Foram mais de 440 mil hectares apropriados pelas empresas por meio de representantes legais do empreendimento. Outras denúncias também apontam o uso de trabalho análogo à escravidão e autuações por crimes ambientais.

Em junho, o Comitê enviou ofícios pedindo informações sobre a situação ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, ao Corregedor-Geral do Mistério Público do estado, Zuval Gonçalves Ferreira e à Secretária de Promoção de Igualdade Racial baiana, Fabya Reis. Porém, não obteve nenhum retorno.

Comitiva

A missão contará com o apoio e participação de representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), da Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (ADES – 10 envolvimento), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Pelo Comitê, integram a Comitiva além da AATR, representantes da Justiça Global (JG), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Programação

As atividades da comitiva começam na segunda-feira (30) com uma visita à comunidade de Aldeia, zona rural de Formosa do Rio Preto (BA), onde as situações de violência são mais frequentes. Na terça-feira (01), os integrantes da missão serão recebidos pelo delegado da Policia Civil de Formosa do Rio Preto (BA). Na quarta-feira (02), ocorrem reuniões com o promotor de Justiça de Barreiras (BA), com o procurador da República e com o prefeito do município de Formosa do Rio Preto (BA). Em Salvador, outra parte da Comitiva será recebida pela juíza responsável pela comarca de Formosa do Rio Preto.

Audiência Pública

A Missão encerra com uma grande audiência pública convocada pelo Ministério Público da Bahia juntamente com o CNDH, que será realizada na quinta-feira (03), às 14h, na Câmara de Vereadores do município de Barreiras. Na audiência serão discutidos, além dos conflitos envolvendo as comunidades geraizeiras, as situações de violação de direitos do acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais no Oeste Baiano. A audiência marcará o começo da Missão Ecumênica promovida pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e diversos parceiros, que acontece entre 03 e 5 de outubro, e que percorrerá comunidades no município de Correntina.

Saiba mais sobre as denúncias de violência das empresas e produtores rurais vinculados ao agronegócio contra brejeiros

Fonte: Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras