Todas as Vidas Valem


TODAS AS VIDAS VALEM é uma campanha, realizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, de sensibilização e incidência para denunciar as várias formas de banalização das vidas, desnaturalizar as violações de direitos humanos e provocar a reflexão sobre o processo de dominação, numa perspectiva afirmativa dos direitos humanos como luta por um novo sentido da dignidade: “Todas as Vidas Valem”.


São 22 Dias de Ativismo Contra Tortura e Pelo Desencarceramento. De 1 à 22 de março, Dia Estadual de Combate a Tortura

A campanha atua na sensibilização da sociedade em geral , construção de uma opinião pública voltada para a proteção dos direitos humanos e condenação de todas as formas de tortura e de tratamento cruel, desumano e degradante.

A tortura faz parte do sistema carcerário brasileiro. O mero ato de privar uma pessoa de sua liberdade e colocá-la em uma cela superlotada, sem ventilação, higiene e outras condições minimamente aceitáveis já constitui uma forma de tortura. A definição de tortura apenas como agressão física não é suficiente para se compreender a gravidade das violações cometidas no sistema carcerário cotidianamente, em todos os presídios brasileiros, a maioria das quais não vem a público.

TAG: 22DIAS

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ENCARCERAMENTO

ID da ilustração stock livre de direitos: 547276720

O crescimento exponencial do encarceramento decorre do fato de que as prisões assumiram o papel de gestão da pobreza, mediante a exclusão dos segmentos mais vulnerabilizados

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (BRASIL, 2016) aproximadamente 40% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, pessoas privadas de liberdade sem a devida condenação. Se considerar-se que as prisões provisórias são mecanismos excepcionais, que devem ser aplicadas apenas em último caso, tais números são alarmantes, uma vez que percebe-se uma utilização desmedida do referido instituto.

Em relação a realidade maranhense os números são similares aqueles apresentados nacionalmente. De acordo com os dados da Unidade de Monitoramento Carcerário (MARANHÃO, 2019), a população carcerária da capital é composta por 5.449 internos, sendo que 2.151 (39,47%) são presos provisórios. No que diz respeito aos presos do interior do estado tal situação é ainda mais alarmante, haja vista que dentre os 5.938 presos no interior 3.283 são presos sem condenação, perfazendo 55,28% da população carcerária.

O “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, apresenta uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís entre fevereiro e julho de 2019. O documento aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

A pesquisa mostrou que as audiências de custódia se transformaram em mais uma etapa do caminho para o encarceramento da parcela mais pobre da população brasileira.

Chamou a atenção os principais fundamentos utilizados pelos julgadores demonstrando que a prisão preventiva não tem sido utilizada como medida cautelar, mas sim como verdadeira antecipação da pena privativa de liberdade. Na análise, 71,1% das audiências realizadas tem a medida de decretação de prisões provisórias adotada.

O relatório conclui que as pessoas conduzidas à audiência de custódia são, na maior parte das vezes, as maiores vítimas de um sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro.
Acesse o relatório completo.

Participe! Baixe aqui o material de redes e de mobilização da campanha

Programação

1 de março

Lançamento Online da Campanha 22 Dias de Ativismo Contra a Tortura e pelo Desencarceramento

4 de março

Reunião da Frente Maranhense pelo desencarceramento
Horário: 9h30
Local: União por Moradia Popular – Rua do Alecrim, 479, Centro

8 de março

Mobilização Dia Internacional da Mulher

18 de março

Debate “O Papel da Mídia na Cultura do Encarceramento”

19 de março

Seminário Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia
Horário: 16h
Local: Auditório da UNDB

22 de março – Dia Estadual de Combate a Tortura

Encerramento da Campanha
Horário: 16h
Local: Parque do Rangedor

https://www.facebook.com/smdh.vida/