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Nota de Repúdio e Denúncia!

São Luís, 18 de novembro de 2021.

As entidades abaixo subscritas vêm a público denunciar a prisão arbitrária de cerca de 20 indígenas do povo Akroá-Gamella, em Viana, Maranhão. Dentre os indígenas, está o agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), Kum’Tum Akroa Gamella. De acordo com informações que chegam do território, a situação se iniciou na manhã de hoje, 18/11, devido à tentativa de instalação de linhões de energia elétrica da Empresa Equatorial Energia no território indígena sem a devida consulta prévia ou autorização dos Akroá-Gamella, que tentaram a via da negociação e foram totalmente ignorados pela referida empresa.

Além da prisão realizada pela Polícia Militar do Maranhão, foram recolhidos celulares e câmeras fotográficas que registravam a presença ilegal de equipes para instalação dos linhões. Desde ontem o ambiente é de tensão, devido a presença de jagunços armados contratados pela concessionaria de energia na região.

A situação é de extrema violência, por parte de jagunços e da Polícia Militar, com casas invadidas e tiros disparados.

Exigimos liberdade imediata aos indígenas presos, a apuração rigorosa  das ações arbitrárias de instituições do Estado do Maranhão, assim como da empresa Equatorial contra os Akroa-Gamella.

Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Conselho Pastoral dos Pescadores-MA

Comissão Pastoral da Terra-MA

Comissão Pastoral da Terra  Nacional

Conselho Indigenista Missionário-MA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Agência Tambor

Fórum Popular de Educação do Campo do Maranhão

Rede de Agroecologia do Maranhão

Laboratório de Estudos Vulnerabilidades e Processos de Subjetivação/UFMA

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros- NEAB/UFMA

Coordenação do Curso de Ciências Sociais da UFMA

Geiima – Grupo de Estudos Indígenas e Indigenistas no Maranhão/UFMA

APRUMA

Movimento de Defesa da Ilha

Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente/UFMA

Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE)

Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura- Acesa

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST.

TIJUPÁ

NURUNI/UFMA

ANAÍ

União de moradores do Taim

Rede de mulheres das Águas e das Marés e dos Manguezais do Maranhão e do Piaui (Remumama)

Conselho Gestor da Resex Tauá-Mirim

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – SINTRAJUFE/MA

Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão –
FETAEMA.

8° Prêmio de Produção Textual Rafael Estevão de Carvalho

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos está promovendo a 8° edição do Prêmio de Produção Textual “Rafael Estevão de Carvalho” com o tema “Por um projeto Popular com Direitos Humanos e Bem Viver.”

O prêmio é uma homenagem ao jornalista maranhense Rafael Estevão que, apesar das perseguições políticas, colocou sua pena a serviço do movimento conhecido como Balaiada (1838-1841), através do jornal “Bem-te-vi”, como também era conhecido.

Informações sobre a premiação e REGULAMENTO AQUI

I

Inscrições abertas para composição do CEDDHMA.

Inscrições abertas para composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

As entidades da sociedade civil organizada e não-governamentais têm até o dia 12 de novembro para se inscreverem no processo de seleção dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humano. A eleição ocorrerá entre 22 e 24 de novembro de forma virtual com as organizações votantes habilitadas.

Serão eleitas 13 (treze) representantes das entidades da sociedade civil organizada e organizações não-governamentais, com personalidade jurídica, consideradas eleitas as com maior número de votos.

Para inscrição são obrigatórios: Formulário de Inscrição online disponível AQUI, a documentação pode ser enviada em formato PDF para o e-mail fedhma2021@gmail.com, postada via SEDEX ou entregue presencialmente na sede Sociedade Maranhense de Direitos Humanos- SMDH, Rua do Desenho, nº177, Cohafuma, Cep:65071000, São Luís/MA.

Acesse:

Retificação Nº 1, de 15 De Novembro de 2021

Errata 1- Edital

Edital
Formulário de Inscrição