O núcleo vai atuar em conflitos agrários e socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais e demais coletividades que lutam no campo
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) lançou, no último dia 10 de abril, o Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental (NDAS), durante cerimônia realizada na sede da instituição, em São Luís. O novo núcleo contará com três defensores públicos titulares, que atuarão nas regiões de São Luís e Imperatriz.
A solenidade reuniu representantes de instituições do poder público e entidades da sociedade civil, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); Assembleia Legislativa do Maranhão; Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), entre outros.
Durante o lançamento, o defensor público Jean Nunes, titular do núcleo, em São Luís, apresentou os eixos de atuação do NDAS, que incluem titulação de terras, regularização fundiária, promoção e incentivo à consulta prévia, livre e informada (CPLI), além da promoção dos direitos humanos e enfrentamento aos conflitos socioambientais que atingem as populações tradicionais.
Durante a cerimônia, a DPE também homenageou três lideranças reconhecidas por sua atuação em comunidades quilombolas, originárias e tradicionais: o indígena Itahu Ka’apor, liderança da Terra Indígena Alto Turiaçu e membro do Conselho de Gestão Tuxa Ta Pame; a liderança quilombola Anacleta Pires, do território Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, homenageada in memorian e representada por sua filha, Zica Pires. Além da coordenação executiva do Movimento de Quebradeiras de Coco, MiQCB, representada pela quabradeira Maria de Jesus.
A criação do Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental se deu a partir do Ato Nº 63 da Defensoria Pública-Geral, que cria também o Centro Integrado de Prevenção à Violência no Campo e Conflitos Socioambientais.
Para Roseane Dias, membro da coordenação colegiada da SMDH, presente na cerimônia, a criação do núcleo representa um avanço na garantia de direitos das comunidades quilombolas e povos originários. “É uma conquista importante, considerando que essas populações são as mais afetadas por conflitos fundiários e ambientais no estado”, afirmou.
