Iniciativa da SMDH e SEDIHPOP reúne cerca de 25 indígenas, além de órgãos estaduais e federais, em São Luís.
SÃO LUÍS (MA) — Nesta sexta (28), acontece no auditório do Ministério Público Federal (MPF), uma audiência pública para discutir os graves riscos enfrentados pelos povos indígenas no Maranhão. O encontro surge como desdobramento de um monitoramento coletivo realizado em junho de 2026 e tem como foco central a situação das 25 lideranças sob acompanhamento do Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PEPDDH/MA).
A iniciativa é fruto da articulação entre a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), gestora do PEPDDH/MA, e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), executora da política. As entidades solicitaram a audiência ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por convocar e organizar a sessão com os demais órgãos.
Participam da escuta representantes das comunidades dos territórios Bacurizinho, Araribóia, Alto Turiaçu, Taquaritiua, Geralda Toco Preto e Governador. Também foram convidadas organizações parceiras e demandantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e a associação WYTI CATÊ.
Territórios sob ameaça e ausência do Estado
A programação será dividida em dois momentos de escuta e pactuação. Pela manhã, o debate será focado em segurança e proteção territorial, em razão das constantes invasões dos territórios, já no turno da tarde, serão discutidos o acesso e efetividade das políticas públicas nos territórios.
A audiência parte do diagnóstico de que os conflitos fundiários e as invasões ilegais por madeireiros e caçadores são a raiz das ameaças de morte, tentativas de despejo forçado e violações de direitos enfrentadas pelas lideranças. Paralelamente, o encontro visa expor a omissão e a ineficiência do Estado na garantia de serviços básicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura viária, iluminação e segurança.
Comprometimento e pactuação institucional
A atividade busca provocar respostas concretas das esferas estadual e federal. Foram notificados órgãos estaduais como Secretaria Estadual de Educação do Maranhão – SEDUC, Secretaria de Segurança Pública do Maranhão – SSP, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH e Grupo Equatorial, além de instâncias federais como a Defensoria Pública da União – DPU, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Secretaria de Saúde Indígena – SESAI, Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – DSEI/MA, Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI (regional e nacional), Ministério dos Povos Indígenas – MPI, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, Ministério da Justiça – MJ e a Casa Civil.
O objetivo final é firmar prazos para o cumprimento de medidas protetivas, pactuar um fluxo de trabalho interinstitucional compartilhado e fortalecer o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Questão Indígena no Maranhão, criado em 2022.
