Diante do dramático quadro de violação da dignidade humana do sistema carcerário, organizações da sociedade civil lançaram na manhã de quarta-feira, 26 de junho – dia Internacional de Combate a Tortura, a Frente Maranhense pelo Desencarceramento.

Em abril desse ano os dados do sistema carcerário no Maranhão, atualizados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Tribunal de Justiça/MA), mostraram entre os anos de 2009 e 2019 um crescimento de 125% no número de pessoas presas.  Uma superlotação de mais de 3.324 detentos, onde 11.756 detentos ocupam as 8.531 vagas existentes.

A tortura não é exceção, mas instrumento inerente ao sistema carcerário. As precaríssimas condições das prisões, onde viceja toda a ordem de violação da integridade e da dignidade humana, são, em si mesmas, torturadoras. (Pastoral Carcerária, em Combate e Prevenção à Tortura, 2015)

Além da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participaram da construção da Frente: Pastoral Carcerária, Coletivo Negro da Universidade Federal do Maranhão – CONEGRU, Grupo Revoar, Missionários Combonianos, Irmãs Da Redenção, Associação de Produtores Culturais Explana Mermã e Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O evento aconteceu no Centro de Referência Estadual de Economia Solidaria do Maranhão – CRESOL com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e em articulação com a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento .

A programação foi iniciada com o diálogo “Tortura, prisão e desencarceramento” encabeçada por Diogo Cabral – militante e advogado da SMDH, Ir. Maria Celeste – Coordenadora Arquidiocesana da Pastoral Carcerária, Keysse Dayane integrante do Coletivo de Negros da UFMA/CONEGRU e Allan Paiva – advogado e membro Comissão de Justiça e Paz que destacou a importância do lançamento da Frente. “A política encarceradora tem produzido violência, morte e sobretudo tem servido para um controle dos “indesejáveis”. Daí a importância da iniciativa de uma Frente pelo desencarceramento”.

Em seguida foi apresentada a carta de adesão com diretrizes de atuação. O documento, redigido pelo coletivo, selou o compromisso das organizações em criar iniciativas articuladas destinadas à redução do encarceramento.  Assinaram:

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Regional MA

Associação de Produtores Culturais Explana Mermã

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Centro de Defesa Marcos Passerini – CDMP

Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão

Comissão de Justiça e Paz

Coletivo Negro da Universidade Federal do Maranhão – CONEGRU

Conselho Regional de Psicologia/MA

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Coordenação Maranhão

Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão

Pastoral Carcerária

Revoar

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos