A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) marca presença e discursa no 52º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH/ONU). O CDH está acontecendo desde o dia 27 de fevereiro e vai até o dia 4 de abril de 2023, no Palácio das Nações em Genebra, na Suíça.

Quem nos representou no evento, no último dia 28 de março, foi o professor, mestre em filosofia e militante dos direitos humanos reconhecido no Brasil Paulo César Carbonari, que falou em nome da SMDH e do MNDH Brasil. A intervenção ocorreu na adoção do relatório final do 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre Direitos Humanos no Brasil, um mecanismo desenvolvido pelo CDH da ONU para oportunizar a avaliação da situação de Direitos Humanos em cada um dos países-membros das Nações Unidas. 

Paulo César destacou, em seu discurso, que o Estado brasileiro acolheu 301 recomendações, tomou nota parcial de três, ainda que como forma de esclarecimento. Falou, ainda, sobre o nosso compromisso e o tema de defensores/as de direitos humanos: “as organizações atuarão para monitorar as necessárias ações para implementar as recomendações. Destacamos as que tratam sobre defensores de direitos humanos propostas por 26 diferentes Estados. Necessária e a atenção especial para que se efetivem ações institucionais de prevenção dos riscos e para fortalecer a proteção popular feita pela sociedade civil”, ponderou ele.

De acordo com Carbonari, hoje no Brasil a principal tarefa é a elaboração do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos determinada pela Justiça, assim como a ratificação do “Acordo de Escazú”, instrumento importante para a proteção de defensores de direitos humanos e do meio ambiente. “O Brasil está num momento particularmente decisivo e importante para retomar com força os compromissos com direitos humanos. As recomendações são muito importante para a ação do Estado, mas também para o trabalho da sociedade civil”. De tal modo, em nome da SMDH, Paulo agradeceu pelo diálogo em todo o processo e enfatizou que “continuaremos atentos e vigilantes para as recomendações e sua implementação”, finalizou ele.

Para assistir na íntegra a 52° Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, acesse o link: AQUI