Encontro reuniu mais de 200 produtores rurais, com apoio da SMDH
A comunidade de Patizal sediou, entre os dias 24 e 27 de julho, o 41° Encontro de Lavradores e Lavradoras da Região do Munim, e recebeu mais de 200 produtores rurais e quilombolas. No local, foi instalada estrutura de lona e madeira, entre uma grande extensão de árvores nativas, e todas as atividades eram partilhadas coletivamente, com a formação de equipes de animação, espaço para o preparo das comidas em forno a lenha, acomodação de todos os participantes distribuídos em casas da comunidade, escola, igreja e no próprio terreiro comunitário. A simbologia do pão e da partilha – metáfora da comunhão católica – era vivenciada desde o início de cada dia da programação, que incluía místicas, liturgias e estudos bíblicos, bem como a força de cada mensagem de luta proferida pelos agricultores, cuidadores do chão e da terra.
Patizal fica distante cerca de 24km da sede do município de Morros. Com onze famílias que constituem a comunidade, é considerada um exemplo de território que se propõe o cuidado coletivo com a natureza de forma organizada e sistematizada. Exemplo disso é o Acordo Socioambiental assinado recentemente, e que foi debatido em uma das oficinas da programação. A preparação para a realização do encontro aconteceu após diversas reuniões e formação de grupos de trabalho, incluindo representações da Associação Comunitária do Munim, Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Patizal Associação Cristă Rural do Munim (ACR), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Rede de Agroecologia Tijupá, Igreja Católica e Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). E o próximo encontro já tem local definido: a comunidade Estiva do Nazário, em Cachoeira Grande.
Agroecologia e Justiça Climática – Em meio a uma agenda internacional que volta os olhos para a Conferência das Partes (COP 30), em Belém, atraindo representantes de diversos países com objetivo de buscar soluções e definir metas para enfrentar a crise climática, o encontro realizado em Patizal se configura como exemplo de resistência e articulação política das pessoas que habitam os territórios.
Na mesa de abertura da programação, que debateu o tema e o lema do encontro com integrantes da ACR Jovem, SMDH e Tijupá, a agricultora Elinete da Silva, da comunidade Patizal, destacou a profunda conexão entre a agroecologia e a vida comunitária. Para ela, a agroecologia é mais do que uma técnica de cultivo, é uma filosofia de vida, prática espiritual e troca de saberes. “Ela promove o emocional, ela promove o social, ela promove alimentos saudáveis. Aprendemos a ser pessoas que preservam o solo, preservam a natureza e, principalmente, a gente cuida do nosso meio ambiente”, disse a agricultora.
A visão sagrada do cuidado com a terra, a “casa comum”, foi escolhido como lema por inspiração da Campanha da Fraternidade deste ano, em fala do papa Francisco no compromisso da Igreja Católica com a justiça social e ambiental, como ressaltou o agricultor Raimundo Nonato. “Na nossa região, estamos no limite de assentamentos federais e em áreas de contratos. A gente percebe que a agroecologia é uma fonte de inspiração e de vida, de sustentabilidade. Garantir vida com qualidade é pensar na produção agroecológica, tanto na lavoura quanto no nosso dia a dia. O Encontro de Lavradores e Lavradoras é isso: uma ponte para a união e a luta por um futuro melhor para todos”, pontuou.
Ações formativas – A programação incluiu a realização de sete oficinas com o objetivo de provocar reflexões, estimular práticas e ampliar o repertório das comunidades, para que o conhecimento circule e se fortaleça nos territórios: Acordo socioambiental, Quintais agroecológicos, Agricultura familiar e justiça climática, Remédios Caseiros, Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, Comunicação Popular e Segura, e Proteção popular. As três últimas, conduzidas por técnicos da SMDH.
Raíssa Dias, coordenadora do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão, executado pela SMDH, falou sobre o tema da proteção popular. “O objetivo aqui foi apresentar os programas de proteção e suas estratégias, bem como fortalecer as iniciativas de redes populares que já acontecem na região. E que a gente possa ampliar a rede de defesa da vida de pessoas e do meio ambiente em situação de conflito e de ameaças”, disse.
Já Elaine Cutrim, advogada da SMDH e integrante do projeto Sementes de Esperança, destacou a importância da oficina sobre os protocolos de consulta prévia, livre e informada. “Por serem reconhecidas como comunidades tradicionais, e com base na Convenção 169 da OIT, elas têm o direito de ser consultadas sobre a instalação de empreendimentos ou obras que possam impactar seus territórios. Algumas comunidades já estão afetadas por empreendimentos turísticos e linhões de transmissão de energia. O protocolo garante o direito dessas comunidades de opinar sobre a aprovação ou não dos empreendimentos, permitindo que elas preservem suas culturas, religiosidade e áreas de valor patrimonial, como as de plantio e capoeira ou territórios históricos e sagrados”, ressaltou.
Incidência Política – Três pautas importantes fortaleceram o apoio às comunidades na garantia e sustentação de estratégias políticas em torno do tema principal do evento: a mesa sobre a luta contra os agrotóxicos no Maranhão, o monitoramento da pauta agrária com os órgãos fundiários e a mesa sobre a tramitação da Lei Municipal de Agroecologia em Morros, com a presença do prefeito da cidade, Milton Santos, popularmente conhecido como Paraíba; do presidente da Câmara Municipal, Carlos Santos; além de vereadores e do presidente do ITERMA, Anderson Ferreira.
Na pauta agrária estadual, o Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) se comprometeu a criar dois assentamentos na modalidade Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) nos territórios de Buritizal dos Reis e Ferrugem dos Mandus. Este acordo é visto como um marco na regularização fundiária no estado, por reconhecer o modo de vida das comunidades e o direito à posse coletiva da terra. O instituto também foi instado a retornar com respostas às comunidades.
Outro avanço significativo foi a discussão sobre a proposta de lei que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica no município de Morros. Essa iniciativa, proposta por organizações populares, visa fortalecer e ampliar a produção agroecológica e a construção de mercados sociais, como feiras e a inclusão de alimentos agroecológicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A prefeitura e a Câmara Municipal de Morros firmaram o compromisso de aprovar a Lei, que, se sancionada, será a primeira lei municipal de fomento à agroecologia no Maranhão. Uma audiência pública está agendada para o dia 22 de agosto na Câmara Municipal para discutir o projeto.
Fortalecendo espiritualidade e ação cultural – Um dos pontos altos e tradicionais do Encontro de Lavradores é a troca de sementes, um gesto comunitário no qual os agricultores levam as sementes cultivadas por eles próprios e lá realizam uma forma de confraternização em torno do plantio e do símbolo da esperança que é cultivar o tempo da natureza, o respeito aos saberes locais e autonomia dos povos do campo.
À noite, representantes das comunidades festejaram no terreiro dos quintais a diversidade de expressões culturais com quadrilhas, danças de São Gonçalo e grupos percussivos locais improvisados, como Gavião e Mucura, que embalaram as noites com música, resistência e memória viva.
História e continuidade – A trajetória do Encontro de Lavradores e Lavradoras é marcada pela resistência e luta por direitos. O evento, que teve sua primeira edição em 1982, foi criado a partir do desejo coletivo de unir forças em busca de melhorias e desenvolvimento para as comunidades. Raimundo Nicomedes, conhecido como Seu Vassoura, morador da comunidade Água Branca, em Cachoeira Grande, participa desde o primeiro encontro e afirma que, hoje, as comunidades já colhem os frutos dessa luta, como “estradas, poços artesianos, energia elétrica, quintais produtivos, entre outros benefícios estimulados pelo encontro”.
A continuidade da luta passa pelo engajamento das novas gerações, tema central das falas de jovens e lideranças. Eli Carlos, da ACR Jovem, ressaltou que a juventude tem um papel crucial na luta contra as mudanças climáticas, destacando que “estamos vivendo tempos difíceis e profundos. A natureza grita, mas às vezes a gente não percebe”.
A SMDH segue firme na parceria com o Encontro de Lavradores e Lavradoras da Região do Munim, apoiando desde as reuniões preparatórias até as ações durante o encontro, seja na estrutura, formação, articulação entre comunidades e mediação com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, sempre em defesa dos direitos dos territórios e dos povos que os habitam.
