Na última sexta-feira, 20 de setembro de 2024, o Auditório do Centro de Ciências Sociais (CCSo) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi palco da audiência pública, dedicada ao monitoramento das recomendações para o desencarceramento. O evento, que contou com a presença de aproximadamente 120 pessoas, foi organizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e demais organizações que realizaram o trabalho coletivo de monitoramento dos Paramêtros pelo desencarceramento no estado do Maranhão, o Centro DRAG, o Conselho de Lideranças do Povo Akroá-Gamella, a comunidade quilombola do Povoado Barro Vermelho e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

A programação iniciou-se de forma poética, com a leitura da obra “Existe uma coisa que não te disseram na Escola”, da artista Bruna Maria, interpretada pela estudante Carla Roberta, do Centro Educacional Mais Dayse Galvão de Sousa, uma demonstração da força da expressão artística na luta por direitos humanos.

Formando a mesa de debate, estiveram presentes representantes de diversas instituições, como Mônica Barros, gestora da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-MA), Amanda Costa, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, e Agnaldo Timóteo, delegado geral adjunto operacional da Polícia Civil, dentre outros. Esses representantes discutiram avanços e desafios na implementação das diretrizes estabelecidas em uma audiência anterior, realizada em agosto de 2022.

A audiência teve como objetivo não apenas monitorar esses avanços, mas também abordar a luta contra o encarceramento em massa e o racismo institucional. Propostas para um novo modelo de segurança pública, que prioriza a igualdade racial e o desencarceramento, foram discutidas, resultantes de um processo participativo que incluiu assembleias populares.

Roseane Dias, da SMDH, deu as boas-vindas aos presentes e comentou sobre a caminhada até o evento, ressaltando a importância da organização das comunidades e a necessidade de estender ao poder público os resultados do trabalho coletivo. Francisco das Chagas, representando o Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba, enfatizou a missão da sociedade civil em garantir que o Estado cumpra seu papel de assegurador de direitos.

O público engajado trouxe contribuições significativas para o debate, destacando a urgência de reformas que garantam o respeito pela dignidade humana e os direitos fundamentais dos cidadãos. As discussões e propostas geradas na audiência serão fundamentais na luta por um Maranhão mais justo e igualitário.

As organizações e coletivos participantes reafirmaram seu compromisso em continuar monitorando as ações de desencarceramento e trabalhando colaborativamente para que a agenda das desigualdades sociais avance. Essa audiência pública se consolidou como um espaço vital para a promoção e defesa dos direitos humanos no estado.