SMDH participa de reunião do MNDH
Conselheiros e conselheiras nacionais do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) discutiram sobre a atual conjuntura política e de direitos humanos no país e também definiram o plano de ação do MNDH. O encontro ocorreu nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília, e reuniu representantes de 13 Articulações Estaduais do MNDH. Dentre as […]
Organizações lançam Frente pelo Desencarceramento
Diante do dramático quadro de violação da dignidade humana do sistema carcerário, organizações da sociedade civil lançaram na manhã de quarta-feira, 26 de junho – dia Internacional de Combate a Tortura, a Frente Maranhense pelo Desencarceramento. Em abril desse ano os dados do sistema carcerário no Maranhão, atualizados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do […]
Avaliação semestral do PSE
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH realiza, nos dias 18 e 19.06.2019 o encontro de avaliação semestral do Projeto Sementes de Esperança – PSE. A atividade acontece na Casa Regional Irmãs São José, em São Luís. Vinte e cinco representantes de áreas apoiadas pela SMDH nas regiões do Baixo Parnaíba Maranhense e do […]
Relatório aponta aumento de pessoas presas no Maranhão
Levantamento de dados do sistema carcerário no estado foram atualizados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Tribunal de Justiça/MA). Confira o relatório na integra aqui.
MNDH repudia DECRETO Nº 9.831/2019
O MNDH repudia com veemência o Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, pelo qual o Presidente da República exonera arbitrariamente os/as onze peritos/as do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), torna a função de perito/a do MNPCT serviço público sem remuneração e revoga o art. 10, § 2º, do […]
Nota pública do MNDH sobre informações Lava Jato
Os conteúdos divulgados por The Intercept em 09 de junho de 2019 mostram que os agentes da Lava Jato atuaram contra a Constituição e atacando os direitos humanos. Ao que tudo está indicando, interesses partidários e eleitorais coadjuvaram com a atuação judicial, comprometendo a isenção e a independência necessárias ao exercício do juízo justo. O […]
