No dia 06 de abril de 2021 a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos lançou a campanha “Desencarcera Já!”

Vivemos em uma sociedade geradora de desigualdade, onde imensos contingentes populacionais não possuem e nem possuirão espaço dentro do jogo social. Neste contexto, o encarceramento se apresenta como um dos principais mecanismos de controle da exclusão social na contemporaneidade. Já que não se pode integrar, se encarcera.

Marcada por um viés seletivo, a justiça penal possui públicos preferenciais, voltando sua ânsia punitiva para determinados segmentos da sociedade que, como sabemos, possuem cor, idade e classe social. Basta ver o contínuo processo de encarceramento da população negra, jovem e de periferia.

Neste contexto, é necessário que a discussão acerca do desencarceramento seja constantemente rememorada e fortalecida para que, assim, possa-se sensibilizar a sociedade acerca da importância dessa discussão, desconstruindo os discursos fáceis e prontos que permeiam o imaginário popular.

A campanha “Desencarcera Já!” busca ser um espaço de engajamento de coletivos, organizações e pessoas acerca desta problemática, sendo o início de um movimento que almeja a elaboração de propostas concretas que rompam com o paradigma punitivista e que apresentem o encarcerado como sujeito de direitos e não como um inimigo social que precisa ser combatido e, por vezes, eliminado.

É uma iniciativa da SMDH em parceria com a Frente Maranhense pelo Desencarceramento e apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos Oak Foundation. A campanha agrega organizações entre entidades , movimentos sociais, coletivos populares e organizações não-governamentais para reforçar a mobilização em defesa de direitos, liberdade e justiça

Organizações reunidas na campanha

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Centro de Integração Sócio Cultural Aprendiz do Futuro

Grupo de Familiares e amigos de Pessoas Privadas de Liberdade do Maranhão

Missionários Combonianos

NAJUP Negro Cosme

Pastoral Carcerária São Luís

Pastoral do Menor

Rede Amiga da Criança

União Estadual por Moradia Popular

O encarceramento em massa ou em excesso é um fenômeno global e multifacetado utilizado para descrever o crescimento do número de aprisionamento no mundo, que produz, em consequência, déficit do número de vagas no sistema prisional (superlotação), seletivismo, exclusão, e mais violência. No Brasil esse fenômeno está necessariamente ligado às sociabilidades decorrentes da hierarquização racial e social, que forjaram ao longo de três séculos mecanismos e aparatos institucionais voltados para controle dos corpos historicamente subalternizados

Saiba mais

Leia também

Livro “Encarceramento em Massa”

Autora: Juliana Borges

Coleção Feminismos Plurais

O livro lançado em 2019, escrito pela pesquisadora Juliana Borges, faz parte da série Feminismos Plurais, coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro. Discorre sobre o racismo institucional no sistema de justiça criminal brasileiro, que se origina no período de escravidão e seus efeitos na hierarquização racial e social da nossa sociedade, de modo que o encarceramento serve tão somente como mecanismo do Estado para controle de classes vulneráveis, conduzido por uma política criminal punitivista e seletiva, pouco eficiente em promover a pacificação social.

A autora também nos convida a reflexão sobre o encarceramento feminino e a condição de dupla invisibilidade de mulheres presas, bem como a buscarmos alternativas diante da inevitabilidade do cárcere como única punição para resolução de conflitos e reformas que culminem no enfrentamento efetivo do ciclo de violência.