61 anos do golpe civil-militar: a luta por democracia e direitos humanos continua
SMDH mantêm viva a memória e a resistência contra as violações iniciadas em 1964 O Golpe Civil-Militar-Empresarial completa 61 anos nesta terça-feira (01/4). Uma história recente no Brasil que deixou traumas e feridas sociais, políticas, humanas e, especialmente, em famílias que até hoje mantêm profundas cicatrizes no respeito à dignidade da vida e do luto. […]
SMDH debate Caso Gerô no Café com Direitos Humanos, neste sábado, 22
Programação faz parte da campanha 22 dias de ativismo contra a tortura e pelo desencarceramento Neste sábado (22/03), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza o Café com Direitos Humanos, dentro da programação da campanha de 22 dias de ativismo contra a tortura e pelo desencarceramento. O encontro será às 16h, no Solar Cultural […]
#22diasdeativismo: 50 anos sem Vladimir Herzog
Na última terça-feira (18/03), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão da Anistia, reconheceu o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político post mortem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia. O jornalista foi torturado e morto em 1975 pela ditadura militar. Fonte: Instituto Vladimir […]
Brasil é condenado por violações aos direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou o Brasil internacionalmente responsável por violações de direitos humanos contra 171 comunidades quilombolas no município de Alcântara, Maranhão. A decisão, proferida em 21 de novembro de 2024 e formalizada nesta quinta-feira (13), aponta que o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) resultou em violações aos direitos […]
Projeto Sementes de Proteção Popular fortalece a proteção a defensoras e defensores de direitos humanos
Projeto é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos e We World Brasil/GVC Brasil O Projeto Sementes de Proteção Popular realizou o primeiro encontro presencial da equipe nacional e os dirigentes das co-requerentes, nos dias 11 e 12 de março de 2025, em São Luís […]
CNDH emite nota sobre inconstitucionalidade da COECV
Na última sexta-feira (28), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota posicionando-se sobre a ação direta de inconstitucionalidade de iniciativa da OAB/MA – Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão, na qual o Tribunal de Justiça, votou a favor da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art. 1º da Lei Estadual nº 10.246/2015 da […]
