Justiça suspende licenças ambientais
Justiça suspende licenças ambientais no Maranhão sem consulta prévia às comunidades tradicionais, atendendo pedido da DPE motivada pela SMDH e organizações parceiras. O poder Judiciário atendeu a o pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), suspendendo todas as licenças ambientais expedidas a partir de 23 de março de 2022, sem observância à Consulta […]
Dia Mundial do Meio Ambiente: SMDH denuncia ameaça de desmatamento
Na manhã de ontem, terça-feira, 04 de junho de 2024, recebemos uma denúncia das comunidades de São Raimundo e Bom Princípio, localizadas em territórios contíguos do município de Urbano Santos. Segundo relatos, uma área comum dessas comunidades, situada no município de Santa Quitéria, estava prestes a ser alvo de desmatamento por um sojicultor identificado como […]
Tentativa de intimidação de defensor de Direitos Humanos
A Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos repudia veementemente a tentativa de intimidação do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG) contra Diogo Diniz Cabral. Não toleramos que defensores de direitos humanos sejam silenciados ou ameaçados em seu legítimo trabalho de proteger os mais vulneráveis. #DefensoresDeDireitosHumanos #JustiçaSocial #SMDH #Maranhão #NãoÀIntimidação
SMDH fortalece participação popular na reforma do Sistema Carcerário Brasileiro
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos apresentou propostas para melhorar o Sistema Carcerário Brasileiro durante uma consulta promovida pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Essas contribuições, vindas da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal, fazem parte das etapas […]
SMDH participa do 4º Encontro das Redes Sociais Locais em Brasília
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) marcou presença no 4º Encontro das Redes Sociais Locais – Pontes Infinitas, que aconteceu no dia 25 de abril de 2024, das 8h30 às 15h30, no Clube do Choro de Brasília. O evento teve como objetivo principal compartilhar os conhecimentos sistematizados nos fluxos específicos da Rede de Proteção […]
Dois anos após o assassinato de Seu Edvaldo Pereira Rocha: a busca por justiça continua
A investigação sobre esse trágico assassinato, de uma importante liderança quilombola, segue em aberto e clamando por respostas sobre quem realmente se beneficiou com sua morte. 29 de abril de 2024, completam-se dois anos desde o trágico assassinato de seu Edvaldo Pereira Rocha, uma importante liderança quilombola nas comunidades Jacarezinho, Bom Descanso e Brejinho em […]
