SMDH vai compor CNPCT no biênio 2016-2018
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou na última segunda-feira (18) a lista de entidades selecionadas para compor a entidade no biênio 2016-2018. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos é uma das entidades da sociedade civil que integrarão a comissão. Este é o resultado final da votação do chamamento público para a […]
26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Constituição de 1988 determinou, em seus artigos 227 e 228, a prioridade absoluta da proteção das crianças e adolescentes. Esta determinação foi regulamentada em 1990, com a sanção da lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que definiu regras e ferramentas para o combate à violência e ao abandono. O ECA […]
SMDH participa de reunião do CNPCT em Brasília
Aconteceu nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília, a 11ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Na pauta do evento estavam temas como a produção do relatório anual do CNPCT, a apresentação do Relatório de Visita à Papuda pelo MNPCT, a discussão sobre o processo de seleção […]
Brejo: Curso de Agentes Populares de Direito começa dia 17
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Diocese de Brejo e a FETAEMA iniciam, nesta sexta-feira (17), o primeiro módulo do curso de Agentes Populares de Direito no município de Brejo, a 214 km de São Luís. “O curso será ofertado a lideranças de comunidades tradicionais em conflito pela terra do Baixo Parnaíba Maranhense. O […]
Audiência em defesa do licenciamento ambiental
No último dia 2, o assessor jurídico da SMDH, Raony Pinheiro, participou de uma audiência pública com o MPF em defesa do licenciamento ambiental. O objetivo da audiência é de mobilizar a sociedade e especialmente o MPF, com o objetivo de defender o licenciamento ambiental, frente ao Projeto de Emenda Constitucional 65/2012 e outras iniciativas […]
ONGs são impedidas de entrar em penitenciária
Representantes de organizações de direitos humanos foram impedidos de entrar no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís (MA), na manhã da última quarta-feira (1/6). O grupo, que é peticionário em denúncia que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), deveria ter acesso livre para acompanhar a situação […]