A Embaixadora da União Europeia no Brasil, Sra. Marian Schuegraf e o chefe de Cooperação da União Europeia no Brasil, Sr. Robert Steinlechner em visita ao Maranhão participaram de atividade organizada pela SMDH na última terça-feira(12 de março) em atenção a solicitação da DUE – Delegação da União Europeia no Brasil.

Além da Sociedade Maranhense de Diretos Humanos, participaram o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Justiça nos Trilhos – JnT e o Centro de Defesa de Criança e Adolescente – CEDECA Marcos Passerine. Os representantes apresentaram suas demandas e preocupações em relação à garantia dos direitos das comunidades rurais e tradicionais, bem como a proteção do meio ambiente.

Durante uma reunião a SMDH apresentou dados relativos às defensoras e defensores de direitos humanos no Maranhão, sobre a situação de comunidades indígenas, quilombolas, posseiros em situação de risco e ameaça, e o impacto das grandes empresas no campo maranhense. Segundo os dados apresentados, 116 pessoas em situação de proteção representam 37 casos, envolvendo 45 posseiros/terra, 40 quilombolas, 19 indígenas, 11 ambientalistas e 01 pescador.

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu destacou a importância do direito das quebradeiras de coco ao uso do território e acesso aos babaçuais, em meio a relatos de violações por parte de grileiros e indústrias que buscam impedir o acesso das quebradeiras às palmeiras. A organização Justiça nos Trilhos também ressaltou os conflitos e violações de direitos decorrentes da implantação, ampliação e gestão da Estrada de Ferro Carajás, enfatizando a necessidade da garantia do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada conforme prevê a Convenção 169 da OIT

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) alertou para o impacto da Lei de Terras, que acaba regulamentando a propriedade de grandes empresas e grileiros em detrimento da posse histórica de povos e comunidades tradicionais. Segundo o MST, essa legislação tem trazido maiores prejuízos às mulheres e crianças, que são os mais vulneráveis em meio aos conflitos agrários e urbanos.

O Centro de Defesa Padre Marcos Passerine reforçou essa observação, destacando que em todos os conflitos agrários e urbanos, são as crianças e adolescentes os mais afetados e vulneráveis. Eles sofrem com situações como trabalho infantil, exploração sexual e violência, tornando-se vítimas das disputas por terra e poder. A necessidade de proteção e garantia dos direitos desses grupos foi ressaltada como urgente e fundamental para a promoção da justiça social e o respeito aos direitos humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos agradeceu a presença da Embaixadora e do Sr. Steinlechner e reafirmou seu compromisso em defender os direitos das comunidades vulneráveis e promover a justiça social no estado. A reunião foi considerada um importante passo para fortalecer a parceria entre a sociedade civil e a União Europeia na busca por soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades no Maranhão.