Nos dias 06 e 07 de junho de 2024, no Oásis, em São Luís, foi realizado o Encontro sobre Práticas Populares de Monitoramento, promovida pela SMDH. A atividade contou com a participação de representantes da sociedade civil, interessados em discutir e propor mudanças nas políticas de Segurança Pública e Justiça Criminal e que integram o Observatório da Violência no Baixo Parnaíba Maranhense (vinculado ao Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense)  e o Grupo Animador dos Parâmetros para o Desencarceramento.

O Encontro foi iniciado com uma mística de abertura, que teve como foco a sensibilização sobre o poder popular e a reflexão acerca das políticas públicas que têm impactado as vidas dos/as participantes. Foram levantadas questões cruciais: “O que podemos fazer de diferente?”, “Estamos analisando a política pela perspectiva do opressor ou a dos oprimidos?”, e “Qual é a realidade da Segurança Pública que nos afeta?”. Essas perguntas instigaram um debate rico sobre a necessidade de construir uma política pública que realmente represente a sociedade.

Durante o evento, foi apresentado um vídeo do advogado Cristian Gamba, que destacou a importância da experiência de controle popular iniciada em 2018 pela SMDH. Gamba revelou que, durante análises de casos nas audiências de custódia, observou-se que muitas prisões estavam relacionadas a preconceitos raciais. Esse resultado motivou a criação dos Parâmetros para o Desencarceramento no Maranhão, que conta com mais de 50 diretrizes elaboradas pela sociedade civil e que atualmente passam por um processo de monitoramento.

O Grupo Animador dos Parâmetros para o Desencarceramento, formado em assembleias populares em 2022 e 2023, apresentou suas estratégias para monitorar as políticas de segurança pública em diversas regiões, incluindo São Luís, Viana, e Caxias. O objetivo é promover um controle social que possibilite a construção de um novo conceito de segurança pública, mais inclusivo e representativo.

O Observatório da Violência no Baixo Parnaíba Maranhense, que teve sua origem nas reuniões do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, tem como missão produzir dados sobre a violência na região, focando em Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Com essas informações, pretendem apresentar ao Fórum em Defesa da Vida, para este incidir e dialogar com o poder público sobre as políticas de segurança e confrontar dados oficiais com a realidade vivida pela população.

O Encontro consolidou um espaço de reflexão e ação, onde a sociedade civil teve a oportunidade de se reunir e traçar caminhos para efetivar mudanças significativas nas políticas de segurança pública no Maranhão. Com uma participação ativa e de monitoramento de práticas populares foram reafirmados como fundamentais para a promoção da justiça e dignidade social.

Ao final do evento, os/as participantes refletiram sobre os encaminhamentos necessários para a continuidade do trabalho. O Encontro representou um passo significativo na luta por uma política pública que reconheça e respeite os direitos humanos, promovendo um sistema mais justo e efetivo para todos os cidadãos maranhenses.