SMDH apresentou “Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão” em audiência(17 de agosto) reunindo representantes de organizações da sociedade civil, autoridades, poder público e lideranças de comunidades do campo e cidade.

A participação popular foi destaque na Audiência Pública realizada para apresentar e discutir os “Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão”. Um documento construído com participação popular que cobra a criação de mecanismos mais eficientes de controle social, de modo a inibir prisões arbitrárias e combater violações no cárcere. A SMDH mantem disponível o  AQUI, o documento na integra e ainda para adesões de organizações e ou pessoas físicas.

Durante a audiência, foram apresentados vídeos com depoimentos do Professor e ex-reitor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa, Juiz de Direito TJ de Santa Catarina João Marcos Buch e Paulo César Carbonari da Coordenação Movimento Nacional de Direitos Humanos(MNDH) nos quais eles expuseram suas opiniões e experiências sobre o tema.

A programação foi aberta com a participação de Roseane Dias, Coordenadora do Projetos e militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que deu as boas-vindas e destacou aspectos importantes da audiência pública, especialmente sobre a dimensão da participação popular em todo o processo. “Para nós, esse é um momento muito importante, o que desejamos é compromisso com esses parâmetros, agradecemos imensamente a participação de todas as pessoas, que participaram do processo conosco e continuarão comprometidas depois dessa audiência pública. Um dos aspectos que destaco nessa audiência pública, é a experiência rica de participação popular, dimensão popular dessa construção. Estudantes, lideranças de bairros de São Luís, trabalhadores e trabalhadoras rurais, inclusive comunidades tradicionais, pesquisadores, organizações de direitos humanos, de uma forma mais ampla, participaram dessa construção. Fizemos uma tarefa onde cada um dos movimentos e organizações da sociedade conseguiu de fato fazer um processo de luta pelos direitos humanos”, afirmou.

Em seguida o advogado e pesquisador Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Cristian Gamba, apresentou os Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão” destacando a importância do processo coletivo de elaboração das propostas, envolvendo diferentes atores.

A mesa foi mediada por Jorge Serejo, advogado e também pesquisador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e foi composta por:  Cristiane Lago, promotora de Justiça coordenadora do CAOPI Direitos Humanos e Cidadania; Kelly Araújo , secretária Adjunta de Promoção do IDH – SEDIHPOP; Quézia Jemina Custódio Neto da Silva , defensora pública chefe da Defensoria Pública da União; Sorimar Sabóia, presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); Thiago Josino , defensor público conselheiro do Conselho Penitenciário do Maranhão; Enilson Ribeiro, vereador integrante do “Coletivo Nós”; e Guilherme Cardoso, gestor local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

A realização da Audiência Pública sobre o desencarceramento e a seletividade penal foi um marco importante na busca por um sistema de justiça mais justo e igualitário. A apresentação de parâmetros para o desencarceramento e o fortalecimento do controle popular são passos fundamentais para promover mudanças efetivas no sistema carcerário.

Link para acessar o vídeo da Audiência Pública “Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão

É necessário que a sociedade como um todo se engaje nesse debate, buscando soluções que garantam a dignidade e os direitos humanos das pessoas em situação de prisão. Somente com a participação ativa da população e a implementação de políticas públicas eficientes será possível superar a seletividade penal e construir um sistema de justiça mais justo e igualitário.

Fotos Divulgação: Comunicação SMDH