Nota da SMDH acerca da recusa de homenagem aos movimentos sociais pela Assembleia Legislativa do Maranhão

A SMDH lamenta que no dia de ontem, 3 de abril de2024, a Assembleia Legislativa tenha rejeitado proposta de homenagem conjunta ao MST, à FETAEMA e à CONTAG, entidades de grande importância histórica e política para a luta dos trabalhadores rurais do país.

Causa estupor saber os argumentos que fundamentaram a referida decisão, o que representa um ataque a todos os movimentos sociais que lutam pela dignidade no campo, palco de graves violações de direitos humanos, o que coloca o Maranhão, desde a abertura democrática, dentre as unidades da federação com maior número de conflitos e de mortes.

Desse modo, repudiamos e consideramos inaceitável que um Parlamento adote semelhante postura preconceituosa e elitista, de contraposição à sociedade civil organizada, inclusive para tentar criminalizar e associar o legítimo direito de protesto ao terrorismo, sem nenhum respaldo no ordenamento jurídico e em frontal ataque à luta pela reforma agrária.

São Luís/MA, 4 de abril de 2024.


Recuo: Um novo requerimento com a proposta de homenagem foi apresentado em sessão desta quinta-feira (4) e aprovado em Plenário.