O PEPDDH-MA é parte da Política Nacional de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e foi implementado no Maranhão em 2016 por meio de termo de colaboração entre a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e a SMDH. É gerido por equipe técnica da sociedade civil e acompanha atualmente defensoras e defensores em todo o estado. O programa visa garantir a permanência segura desses sujeitos em seus territórios, por meio de suporte técnico, articulação institucional e fortalecimento das redes locais de proteção. Atua de maneira preventiva, pedagógica e emancipadora, incentivando a organização comunitária e promovendo a saúde mental, o acesso a direitos e a visibilidade das causas defendidas. As ações formativas e a metodologia de trabalho em rede reforçam o protagonismo local e a responsabilidade compartilhada pela proteção.
Garantir a proteção e continuidade da atuação de lideranças e ativistas ameaçados/as por sua atuação em defesa de direitos, com foco na permanência em seus territórios e fortalecimento de redes locais de proteção.
Defensores e defensoras, comunicadores e ambientalistas em todo o Maranhão, que atuam nas causas:
