Programação faz parte da campanha 22 dias de ativismo contra a tortura e pelo desencarceramento

Neste sábado (22/03), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza o Café com Direitos Humanos, dentro da programação da campanha de 22 dias de ativismo contra a tortura e pelo desencarceramento. O encontro será às 16h, no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis (Rua Rio Branco, 420, Centro).

O Caso Gerô é a baliza de debate para a discussão sobre os casos de tortura no Maranhão, o desencarceramento e o processo de seletivismo penal, que atinge sobretudo pessoas negras e periféricas. O artista Joãozinho Ribeiro (amigo e parceiro artístico de Gerô) e a juíza Helena Heluy (autora da lei do Dia Estadual de Combate à Tortura) serão convidados do debate que será mediado pelo advogado da SMDH, Jorge Serejo.

Na ocasião, a SMDH vai fazer o pré-lançamento da Revista Catirina. A publicação reflete e debate os desafios da realidade maranhense, buscando contribuir para a superação de questões sociais, políticas e culturais, inspirada na cultura popular como uma força vital na luta por direitos. Catirina gesta a vida, a esperança e o futuro, que se constroem na luta, promovendo uma narrativa de resistência.

A campanha 22 dias de ativismo

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza anualmente, no mês de março, a campanha de combate à tortura no Maranhão. A mobilização é realizada desde 2007, ano que foi instituído o Dia Estadual de Combate à Tortura, em 22 de março, após episódio da prisão, tortura e assassinato por policiais militares do artista popular maranhense Jeremias Pereira da Silva, mais conhecido como Gerô.

O tema central da campanha, neste ano,  é “22 Dias de Ativismo: Combate à Tortura e pelo Desencarceramento – Em memória dos 18 ANOS SEM GERÔ” #lembrarparanaomaisacontecer

As atividades incluiram ações virtuais durante os 22 dias da iniciativa, com o engajamento de organizações, instituições da sociedade civil, artistas, defensores de direitos humanos pautando o debate sobre as consequências do crime de tortura no Brasil a favor do desencarceramento.

A campanha atua na sensibilização da sociedade em geral, construção de uma opinião pública voltada para a proteção dos direitos humanos e condenação de todas as formas de tortura e de tratamento cruel, desumano e degradante.

Desencarceramento – A tortura ainda é uma realidade presente no sistema carcerário brasileiro. A definição da prática vai muito além da morte ou agressão física e inclui o ato de privar uma pessoa de liberdade e colocá-la em uma cela superlotada, sem ventilação, higiene e outras condições minimamente aceitáveis. A tortura também acontece de forma sistemática durante abordagens policiais nas ruas, em delegacias e sobretudo nas periferias das grandes cidades.

Segundo o Levantamento  de Informações Penitenciárias, de 2024, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o número total de custodiados no Brasil é de 663.906 em celas físicas, aqueles que, independentemente de saídas para trabalhar e estudar, dormem no estabelecimento prisional. Já o Relatório de Informações Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa que a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas, com dados entre janeiro e junho do ano passado. O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios.

A SMDH realiza, desde 2016, o projeto Audiências de Custódia – Sementes de Esperança, que monitora os casos de tortura desferidos durante as prisões em flagrante, com o objetivo de levar a pessoa presa rapidamento ao encontro do juiz para que se verifique a legalidade da prisão e a prática de tortura nestas situações, além de tentar diminuir a condenação ao presídio. O projeto é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. As audiências devem ocorrer dentro de 24 horas após a detenção. Porém, muitas tem sido feitas por videoconferência, o que dificulta a identificação e denúncia de tortura.

18 anos sem Gerô – Geremias Pereira da Silva nasceu em 6 de janeiro de 1961, no povoado Anajá, no município de Monção. Filho do poeta Pedro Correia e da dona de casa Maria José.
Gerô sempre foi envolvido com a arte, a música e a literatura popular; integrou festivais de música popular e tinha um viés social e educativo para criação de cordéis.

No dia 22 de março de 2007, ele foi morto por dois policiais militares em São Luís. Os criminosos de fardas abordaram o artista em uma parada de ônibus e iniciaram ali mesmo, em plena luz do dia, uma série de torturas.

De acordo com as investigações, três policiais foram abordados por uma pessoa informando que um criminoso havia abordado uma mulher próximo a ponte do São Francisco. Gerô foi detido e espancado até a morte por policiais militares, em uma sessão longa e brutal de tortura e humilhações que iniciou-se na Rua do Egito, no Centro de São Luís, e acabou com a morte do artista, no dia seguinte.

De acordo com as constatações no Instituto Médico Legal (IML), Gerô, depois de algemado, teve cinco costelas quebradas, parte do maxilar afundado e os rins dilacerados, o que teria provocado hemorragia interna, além de várias escoriações por todo o corpo.

Gerô era um artista negro e pobre que sempre utilizou sua música e poesia como ferramenta de sobrevivência e de luta política.

SERVIÇO
Café com Direitos Humanos
Local: Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis
Data: 22 de março de 2025

Horário: 16h às 18h