Campanha tem como símbolo de luta o cordelista Gerô, morto por policiais em 2007, e fortalece a proteção dos direitos humanos contra toda prática de tortura

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza anualmente, no mês de março, a campanha de combate à tortura no Maranhão. A mobilização é realizada desde 2007, ano que foi instituído o Dia Estadual de Combate à Tortura, em 22 de março, após episódio da prisão, tortura e assassinato por policiais militares do artista popular maranhense Jeremias Pereira da Silva, mais conhecido como Gerô.

A campanha atua na sensibilização da sociedade em geral, construção de uma opinião pública voltada para a proteção dos direitos humanos e condenação de todas as formas de tortura e de tratamento cruel, desumano e degradante.

O lançamento acontece dia 1° de março, com panfletagem na Avenida Litorânea, no circuito oficial do Carnaval do Governo do Estado, para sensibilizar a população sobre os impactos do encarceramento em massa e orientar sobre como realizar denúncias sobre abusos da Polícia. O tema central da campanha é “22 Dias de Ativismo: Combate à Tortura e pelo Desencarceramento – Em memória dos 18 ANOS SEM GERÔ” #lembrarparanaomaisacontecer

As atividades incluem ainda ações virtuais durante os 22 dias da iniciativa, com o engajamento de organizações, instituições da sociedade civil, artistas, defensores de direitos humanos pautando o debate sobre as consequências do crime de tortura no Brasil a favor do desencarceramento.

A campanha terá três atividades presenciais importantes para o debate. No dia 13 de março, às 9h, será realizado um Cine Debate para alunos e professores do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), com a exibição do filme “15 anos sem Gerô”, com depoimentos da poeta Kátia Dias e do cordelista Moisés Nobre. No dia 19 de março, às 19h, o filme será exibido novamente na programação do Cine Reocupa, no Espaço Cultural Reocupa (Rua da Estrela, 400A – Praia Grande). O encerramento da mobilização será no dia 22 de março, com a realização do Café com Direitos Humanos e lançamento especial da Revista Catirina, produzida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Desencarceramento – A tortura ainda é uma realidade presente no sistema carcerário brasileiro. A definição da prática vai muito além da morte ou agressão física e inclui o ato de privar uma pessoa de liberdade e colocá-la em uma cela superlotada, sem ventilação, higiene e outras condições minimamente aceitáveis. A tortura também acontece de forma sistemática durante abordagens policiais nas ruas, em delegacias e sobretudo nas periferias das grandes cidades.

Segundo o Levantamento  de Informações Penitenciárias, de 2024, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o número total de custodiados no Brasil é de 663.906 em celas físicas, aqueles que, independentemente de saídas para trabalhar e estudar, dormem no estabelecimento prisional. Já o Relatório de Informações Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa que a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas, com dados entre janeiro e junho do ano passado. O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios.

A SMDH realiza, desde 2016, o projeto Audiências de Custódia – Sementes de Esperança, que monitora os casos de tortura desferidos durante as prisões em flagrante, com o objetivo de levar a pessoa presa rapidamento ao encontro do juiz para que se verifique a legalidade da prisão e a prática de tortura nestas situações, além de tentar diminuir a condenação ao presídio. O projeto é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. As audiências devem ocorrer dentro de 24 horas após a detenção. Porém, muitas tem sido feitas por videoconferência, o que dificulta a identificação e denúncia de tortura.

18 anos sem Gerô – Jeremias Pereira da Silva nasceu em 6 de janeiro de 1961, no povoado Anajá, no município de Monção. Filho do poeta Pedro Correia e da dona de casa Maria José.
Gerô sempre foi envolvido com a arte, a música e a literatura popular; integrou festivais de música popular e tinha um viés social e educativo para criação de cordéis.

No dia 22 de março de 2007, ele foi morto por dois policiais militares em São Luís. Os criminosos de fardas abordaram o artista em uma parada de ônibus e iniciaram ali mesmo, em plena luz do dia, uma série de torturas.

De acordo com as investigações, três policiais foram abordados por uma pessoa informando que um criminoso havia abordado uma mulher próximo a ponte do São Francisco. Gerô foi detido e espancado até a morte por policiais militares, em uma sessão longa e brutal de tortura e humilhações que iniciou-se na Rua do Egito, no Centro de São Luís, e acabou com a morte do artista, no dia seguinte.

De acordo com as constatações no Instituto Médico Legal (IML), Gerô, depois de algemado, teve cinco costelas quebradas, parte do maxilar afundado e os rins dilacerados, o que teria provocado hemorragia interna, além de várias escoriações por todo o corpo.

Gerô era um artista negro e pobre que sempre utilizou sua música e poesia como ferramenta de sobrevivência e de luta política.

SERVIÇO
Campanha de Combate à Tortura Pelo Desencarceramento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
A programação será realizada com ações digitais e atividades presenciais

Quando: 1 a 22 de março de 2025

Atividades presenciais:
01/03 – Panfletagem na Avenida Litorânea – 16h às 18h
13/03 – Cine Debate no IEMA, com exibição do filme “15 anos sem Gerô”

19/03 – Cine Debate no Espaço Reocupa, com exibição do filme 15 anos sem Gerô 

22/03 – Café com Direitos Humanos e lançamento da Revista Catirina