A SMDH abre inscrições para cursos gratuitos em Direito e Comunicação Popular com foco no enfrentamento à Seletividade Penal
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) está com inscrições abertas, a partir desta segunda-feira (02), para dois cursos modulares e gratuitos: Agentes Populares de Direito (APD) e Agentes Populares de Comunicação (APC). As formações acontecem entre julho e dezembro de 2025, com encontros mensais híbridos (online e presenciais) e atividades intermodulares. Para se inscrever, […]
Fórum Nacional de Programas de Proteção realiza primeira plenária de 2025, em Brasília
O Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (FNEG), que há 26 anos articula e fortalece os pontos de sua rede, realizou nos dias 7 e 8 de maio sua primeira plenária presencial, em Brasília. Participaram do encontro representantes das 12 organizações da sociedade civil que integram o […]
Defensoria Pública do Estado do Maranhão lança Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental com homenagem a defensores de direitos humanos
O núcleo vai atuar em conflitos agrários e socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais e demais coletividades que lutam no campo A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) lançou, no último dia 10 de abril, o Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental (NDAS), durante cerimônia realizada na sede da instituição, em São Luís. O […]
Nota das entidades da sociedade civil em defesa da COECV
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e mais de 100 entidades mobilizam-se em defesa da Comissão de Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV), entidade que atua na mediação de conflitos agrários no Maranhão. Segue abaixo nota completa: As entidades abaixo signatárias desta nota vêm a público repudiar a recente decisão do Tribunal […]
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos celebra 46 anos em Defesa da Vida
Organização da Sociedade Civil foi fundada em 12 de fevereiro de 1979 A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH – comemorou, nesta quarta-feira (12), 46 anos de existência. A data de fundação acompanha a realização da primeira assembleia da instituição, no ano de 1979. A entidade tem como desafio na sociedade atual a construção […]
SMDH Alerta Sobre os Riscos da Decisão do TJ-MA e OAB/MA em Relação à COECV e Seus Impactos nos Direitos Humanos
Na seção “Fala DH”, trazemos um artigo de opinião que analisa a recente declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 10.246/2015, que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A SMDH entende que essa decisão pode representar um retrocesso significativo na proteção […]
