Yearly Archives: 2019

SMDH presente na 13ª Romaria da Terra e das Águas

Nos dias 21 e 22 de setembro, aconteceu em Caxias a 13ª Romaria Regional da Terra e das Águas. O evento, que aconteceu no Parque da Cidade, reuniu romeiros de todo o estado que passaram a noite em vigília, enquanto aconteciam apresentações sobre as agressões ao meio ambiente, ao direito à terra e à água, sobre as questões indígena e quilombola e direitos humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participou da atividade, destacando, em sua apresentação, as violações de direitos cometidas pelo poder público, que trata – e permite que sejam tratadas – terra e água como mercadorias.

“Identificamos políticas públicas que autorizam agentes privados a se apropriarem dos territórios tradicionais para as atividades predatórias de mineração, de agricultura, pecuária e pesca empresarial, que destroem a vida existente nas terras e nas águas, destruindo também as condições de moradia, trabalho, alimentação adequada, meio ambiente saudável e segurança”.

SMDH participa de ato no Congresso Nacional pelo Dia da Amazônia

A SMDH participou, no dia 4.09.19, de um ato no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados em Brasília-DF, em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado no dia 5 de setembro.

A manifestação foi conduzida pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e teve a participação de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em discurso na tribuna, Dom Evaristo Spengler leu um trecho da carta aprovada pelos bispos em encontro realizado na última semana, em Belém (PA), e alertou sobre o “contexto global de disputa” no qual a Amazônia está inserida.

“De que lado nós estamos neste momento? Nós estamos do lado dos fracos, assim agia Jesus. Jesus defendia os pobres, os vulneráveis, os fracos, a Igreja se compromete com os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todos os povos vulneráveis da nossa Amazônia”, acrescentou o bispo.

Além da SMDH, estiveram presentes representantes do Conselho Indigenista Missionário, das Pontifícias Obras Missionárias, do Centro Cultural Missionário e da Conferência dos Religiosos do Brasil, da Associação Nacional de Educação Católica (Anec) e do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília.

Informações: CNBB

Aprofundamento sobre Direitos Humanos

Promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (Smdh), o Curso de Aprofundamento sobre Direitos Humanos foi realizado dias 26 e 27 de agosto, em Brasília.

O objetivo do curso contribuir com a abertura de espaços para reflexão sobre as possibilidades de atuação das organizações de direitos humanos, considerando o contexto atual e os compromissos históricos das organizações de direitos humanos, a fim de subsidiar o posicionamento e o fortalecimento da posição histórico-crítica e transformadora no campo popular da sociedade.

A formação contou com a assessoria do Paulo César Carbonari. Participaram com profissionais e diretores que atuam na Smdh Brasília e São luís além de convidados atuantes em organizações de direitos humanos parceiras.

19ago/19

Curso Agentes Populares de Direitos realizado em Paço do Lumiar

A Smdh está promovendo o Curso Agentes Populares de Direito – APDs, com o objetivo de aprofundar e multiplicar o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A primeira etapa do curso aconteceu dia sete de agosto onde além dedicar-se ao contexto histórico e conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos se aprofundou também sobre o tema da campanha “Vidas Humanas Valem”.
A segunda etapa (18.08) foi dedicada ao planejamento e preparação da Caravana de Direitos Humanos “Vidas Humanas Valem” que será realizada em dezembro. Dentro da programação da Caravana acontece a última etapa da formação com o tema “Direitos Humanos e Transformação Social”.

Nota SMDH sobre o despejo das famílias da Comunidade do Cajueiro

“Desde 2014 a empresa vem nos afetando. Primeiro vem destruindo a natureza, todo meio ambiente, e os sonhos. E no meu caso, o meu sonho era envelhecer naquela comunidade” denuncia Lucilene Raimundo Costa.

Residindo num território centenário, famílias da comunidade do Cajueiro foram despejadas e tiveram suas casas e plantações destruídas. Confira a Nota:

Celebra-se hoje o Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária e neste dia foi determinado o cumprimento da decisão liminar do despejo forçado das famílias do Povoado Cajueiro, em São Luís/MA, com a intervenção da força policial. Cajueiro é um território centenário que historicamente permitiu a vida e reprodução social, subsistência, ambiental, cultural e religiosa de moradores, pescadores e extrativistas.

A violência da negação de direitos nesse caso é perpetrada pelo Estado, em suas diversas dimensões:

a) Pelo Estado-Administração, quando se omite na defesa de um assentamento estadual; quando concede licença ambiental para o Empreendimento; e quando se omite diante das imposições da Empresa que impedem o simples esgotamento dos atos de mediação do conflito.

b) Pelo Estado-Polícia, quando executa o despejo ao arrepio do Manual de Diretrizes Nacionais para a Execução de Mandados Judiciais de  Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e na Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Direitos Humanos de 17 de outubro de 2018.

c) Pelo Estado-Juiz, quando não resguarda a posse tradicional e não questiona um título de propriedade incidente sobre um assentamento, diante de várias ações judiciais que tramitam em suas instâncias.

É espantoso como um empreendimento privado, com tantos questionamentos, alcança os pré-requisitos formais de instalação ambiental impondo-se sobre um território tradicional, que, além de um assentamento estadual, está circunscrito em uma área de eventual criação de reserva extrativista da Ilha de São Luís.

A situação de Cajueiro, revela acima de tudo a complexidade das disputas entre o capital e o direito à vida, fazendo sucumbir a dignidade da pessoa humana em função de um modelo de desenvolvimento injusto e perigoso para os mais pobres.

São Luís – MA, 12 de agosto de 2019

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos