A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH participou, hoje (27.03.19) da primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A comissão teve seus trabalhos abertos com a presidência doRead More…
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o qual a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos faz parte, se soma aos segmentos da sociedade brasileira que estão estarrecidos e revoltados com a ação de policiais militares do EstadoRead More…
O crime de feminicídio foi definido legalmente pela Lei nº 13.104, que entrou em vigor em 9 de março de 2015, alterando o artigo 121 do Código Penal para incluir o tipo penal como circunstância qualificadoraRead More…