Em São Bernardo, moradores de povoado centenário enfrentam ameaças, destruição de lavouras, enquanto resistem ao avanço da grilagem no estado que lidera os conflitos agrários no país

Na manhã do dia 8 de abril deste ano, o silêncio da plantação foi rompido pelo barulho de um trator. Em Baixa Grande do Meio, povoado rural do município de São Bernardo, a 374 km da capital São Luís, no Maranhão, cerca de 20 moradores participavam de uma ação coletiva da associação comunitária quando se depararam com um maquinário avançando sobre as roças. Junto ao trator, estavam seguranças particulares e representantes de um suposto dono de terra que afirmavam cumprir uma ação de reintegração de posse – sem qualquer mandado judicial ou acompanhamento oficial.

A tentativa de destruição das lavouras foi interrompida após a Polícia Militar ser acionada. A comunidade afirma que se tratava de mais uma ação ilegal promovida por um grileiro que, há anos, tenta tomar as terras onde vivem mais 40 de famílias agricultoras. 

“Nesse dia, por volta das 10 da manhã, nós vimos a máquina sendo direcionada ao roçado e fomos impedir, pois nós tínhamos a informação que eles não poderiam entrar daquela forma, sem a presença das autoridades”, relata José (nome fictício), um dos agricultores que presenciou o episódio.

O caso vivido em Baixa Grande do Meio não é isolado. Segundo o último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado em abril de 2025, o Maranhão lidera a lista de estados com maior número de conflitos por terra no Brasil. Só em 2024, foram registrados 363 casos no estado, incluindo ameaças, grilagem, invasões, despejos forçados e assassinatos, envolvendo mais de 20 mil famílias. 

Esses conflitos atingem, sobretudo, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, assentados, posseiros que vivem da terra e resistem ao avanço do agronegócio e da especulação fundiária. A comunidade Baixa Grande aparece no relatório da CPT com duas ocorrências registradas no documento, uma de 10 de março e outra em 10 de abril de 2024, envolvendo 20 famílias do território.

Comunidade centenária sob ameaça

Baixa Grande do Meio está incluída no Programa estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Maranhão (PEPDDH), gerido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Segundo informações do programa, a  comunidade existe há, pelo menos, 100 anos e é formada por famílias que vivem há gerações no local. Tem como principal forma de sustento a agricultura familiar, com roças de grãos, hortaliças, leguminosas e outras, bem como criação de galinha, porco e poucas cabeças de gado. A produção é usada tanto para consumo próprio quanto para geração de renda.

A origem da comunidade é de migrantes cearenses que, por volta de 1907, chegaram ao Maranhão fugindo da seca em seu estado de origem. “Os comunitários se instalaram e viveram de forma pacífica nestas terras, reconhecidas como devolutas, onde construíram não só suas moradias, mas um modo de vida baseado no respeito e cuidado com a natureza”, afirma a coordenação do PEPDDH-MA.

Cem anos depois, um suposto proprietário ameaça a permanência da comunidade no local. Desde 2017, um indivíduo alega ser dono e vem realizando venda de terras dentro do território, respaldado por documentos que apresentam indícios de grilagem. Além da venda de terras ilegais, a comunidade também sofreu ameaças diretas e indiretas. Por isso, hoje está incluída no Programa de Proteção do estado, conforme o PEPDDH, e enfrenta um processo de reintegração de posse.

Em visita à comunidade, tanto a Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV) quanto o Ministério Público do Estado do Maranhão atestam que há evidências de que os moradores estão há algum tempo no território. Para o MPE, Baixa Grande do Meio “comprova o exercício de posse qualificada, legítima e contínua, caracterizada por sua ocupação histórica e pelo uso produtivo do terreno”. Ao visitar o território, A COECV, por sua vez, também identificou sinais claros da presença histórica das famílias, como plantações consolidadas, infraestrutura comunitária e um cemitério local.

 Linha do tempo do conflito

Baixa Grande do Meio está em área de terras devolutas, ou seja, terras sem destinação pelo poder público e que não integram patrimônio particular algum. Ainda assim, um influente político da cidade começou a se autointitular dono das terras de Baixa Grande do Meio e a partir de 2017, passou a reivindicar mais de 500 hectares de terras que seriam suas por herança. Ressabiada, a comunidade foi averiguar nos cartórios da cidade, a existência de qualquer posse e encontrou apenas 29 hectares de terra registrados no nome do pai do suposto proprietário. 

Mesmo sem documentação, o indivíduo seguiu afirmando-se como proprietário das terras e começou a vender parte delas, em detrimento da resistência da comunidade. Em 2022, um dos compradores derrubou 2 km de uma cerca erguida pela comunidade para evitar invasões. Em 2023, um novo comprador rondou a comunidade declarando-se proprietário do terreno. Este, entrou com ação de reintegração de posse, afirmando que a comunidade era invasora de suas terras.

Em março de 2024, a comunidade foi informada de uma liminar favorável ao requerente da ação e que haveria uma ordem de despejo. Em abril de 2024, os moradores foram surpreendidos por tratores destruindo cercas da comunidade e ameaçando passar por cima das roças. 

Um ano depois, o pesadelo ganha novas camadas. A liminar favorável à reintegração de posse foi suspensa diante das evidências apresentadas pela comunidade, mas o requerente violou mais uma vez o território com tratores, tentando destruir as roças e cercas. Agora o processo segue para julgamento em segunda instância. Enquanto isso, o ameaçador segue utilizando sua influência política no município, buscando meios de criminalizar a permanência da comunidade no território. 

Novas faces da grilagem no Maranhão

O caso de Baixa Grande do Meio ilustra uma nova modalidade de grilagem no Maranhão, conforme explica o advogado Luís Antônio Pedrosa, que acompanha o caso de perto. “Hoje, os grileiros não agem mais apenas com documentos falsos envelhecidos artificialmente, mas com instrumentos legais e registros frágeis que tentam dar aparência de legitimidade à invasão de terras públicas e coletivas”, aponta.

O pedido de reintegração de posse em baixa Grande, por exemplo, baseou-se apenas em documentos como certidões de uso e ocupação do solo, memorial descritivo e dados de georreferenciamento, não apresentando nenhum registro de posse ou uso do território em  disputa. A comunidade, por sua vez, autodeclarada comunidade tradicional, pelo modo de vida e relação com a terra, está no território há gerações, havendo registros fotográficos, roças, casas e construções que comprovem o tempo de permanência e a função social da terra.

Pedrosa destaca que a grilagem moderna recorre a estratégias institucionais, como cartórios, órgãos públicos e registros técnicos superficiais, para obter certidões de uso que muitas vezes ignoram a presença histórica das comunidades no território.

Cabe ressaltar que o município de São Bernardo está localizado no leste maranhense que, conforme relatório da CPT, concentrou 68% dos conflitos por terra no estado, coincidindo com a expansão do agronegócio, em especial o cultivo de soja na região.

Enquanto a legalidade é disputada na justiça, a resistência se consolida no cotidiano. Desde 2021, a comunidade fundou a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Baixa Grande do Meio para fortalecer sua luta. Com o Maranhão no topo do ranking dos conflitos fundiários, o caso de Baixa Grande do Meio não é exceção — é um retrato de uma disputa feroz, injusta e que segue em curso nos rincões do Brasil.