A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos disponibiliza o Relatório de Monitoramento da Violência no Maranhão – 2023, publicação que reúne dados e análises sobre encarceramento, violência no campo e mortes violentas intencionais no estado.
Produzido a partir de fontes oficiais, relatórios públicos e sistemas nacionais de dados, o documento integra os esforços históricos da SMDH no monitoramento popular da violência e na incidência em defesa dos direitos humanos no Maranhão.
O publicação acontece em um momento em que o país volta a debater as permanências do racismo estrutural e das desigualdades sociais, especialmente durante a semana do 13 de Maio. Casos recentes de violência contra meninas negras e trabalhadoras domésticas reforçam como relações históricas de exploração e desumanização continuam atravessando o presente.
Maranhão segue prendendo mais do que soltando
Um dos destaques do relatório é o monitoramento do sistema prisional maranhense. Os dados apontam que, em 2023, ocorreram 5.839 inclusões originárias no sistema prisional e apenas 5.536 solturas efetivas por alvará, revelando que o Maranhão continua prendendo mais do que soltando.
O relatório também registra:
- 311 notícias de tortura comunicadas durante audiências de custódia em 2023;
- predominância de pessoas negras e pobres no sistema prisional;
- manutenção da lógica de encarceramento em massa no estado.
Outro dado destacado busca enfrentar discursos alarmistas sobre saídas temporárias. Segundo o relatório, das 3.415 pessoas beneficiadas com saída temporária em 2023, apenas 150 não retornaram ao sistema prisional, equivalente a 4,4% dos casos.
A publicação também chama atenção para a seletividade racial do sistema penal e para os baixos investimentos em políticas voltadas à reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional.
Violência no campo e conflitos territoriais
Na análise sobre violência no campo, o relatório aponta que o Maranhão registrou 206 conflitos em 2023, envolvendo 76.248 pessoas.
Desses conflitos:
- 171 estavam relacionados à disputa por terra;
- 22 envolveram conflitos pela água;
- 13 foram relacionados a questões trabalhistas.
Entre os grupos mais atingidos aparecem comunidades quilombolas, posseiros, povos indígenas, assentados e pescadores.
O documento destaca ainda que a ausência de políticas efetivas de proteção territorial e o avanço de grandes empreendimentos aprofundam os conflitos e a violência contra comunidades tradicionais no estado.
Mortes violentas intencionais
O relatório também apresenta análises sobre Mortes Violentas Intencionais (MVIs), indicador utilizado para compreender crimes contra a vida e a dinâmica da violência letal no Maranhão.
A publicação reúne dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, DATASUS, Ministério da Justiça e outras fontes nacionais, além de apontar limites e fragilidades na produção de dados oficiais sobre violência no estado.
Segundo a SMDH, fortalecer o controle social e a transparência das informações é parte fundamental da luta por políticas públicas comprometidas com a proteção da vida e a garantia de direitos.
Monitoramento permanente
A SMDH destaca que o monitoramento da violência no Maranhão segue em atualização contínua.
O relatório referente ao ano de 2024 encontra-se em fase final de organização e deverá ser divulgado em breve. Paralelamente, continuamos acompanhando e sistematizando os dados referentes ao ano de 2025.
